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Nisa vai ter um novo Centro Escolar Quinta, 07 Abril 2011 11:17 Jornal de Nisa Nisa vai ter um novo Centro Escolar no terreno onde se situa actualmente a sede do Agrupamento de Escolas do concelho, a Escola Básica e Secundária Prof. Mendes dos Remédios. O projecto prevê a recuperação da Escola com mais oito salas e surge no âmbito de uma candidatura da autarquia ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e comparticipada pelo Ministério da Educação, mas cujo Concurso Público para a elaboração do projecto de construção já foi contestado pela Ordem dos Arquitectos, Secção Regional do Sul (OASRS) . Na sequência da transferência de competências para os municípios em matéria de educação, o Ministério da Educação apresentou uma proposta de recuperação da Escola Básica e Secundária Prof. Mendes dos Remédios, que assenta numa medida de requalificação e modernização dos parques escolares e de eliminação de edifícios de construção precária. Este projecto de recuperação destina-se à construção de Centros Escolares que integrem alunos do Ensino Básico (do 1º ao 3º Ciclo) e Secundário, não representando encargos para as autarquias. No caso de Nisa, a candidatura prevê ainda a integração da educação pré-escolar (Jardim de Infância de Nisa) e do 1º ciclo no futuro Centro Escolar. De acordo com Gabriela Tsukamoto, presidente da Câmara Municipal de Nisa, a candidatura à remodelação de equipamentos do 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário é comparticipada pelo QREN em 80%, cabendo os restantes 20% ao Ministério da Educação, o que representa um investimento de 3,5 milhões de euros. Já relativamente ao pré-escolar e 1º ciclo, embora a candidatura seja igualmente financiada pelo QREN, caberá ao município assegurar a restante comparticipação. A autarca assegurou ainda que as escolas do 1º ciclo de Alpalhão e Tolosa se manterão em funcionamento nos respectivos locais. Com um prazo de execução de 15 meses e um investimento total de cerca de 4,5 milhões de euros - que inclui os equipamentos do 1º ciclo e pré-escolar e os arranjos envolventes -, as obras devem arrancar até ao final de 2011. ORDEM DOS ARQUITECTOS PEDE ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Entretanto, e após o lançamento do anúncio do Concurso Público para a Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projecto para Construção do Centro Escolar de Nisa no Diário da República de 16/03/2011, a OASRS veio publicamente recomendar a não participação no referido concurso e a “anulação destes procedimentos concursais e o lançamento de novos concursos”. Segundo a OASRS, em causa está o facto de o anúncio estabelecer um prazo de nove dias para a apresentação de propostas e de 15 dias para a execução do contrato, prazos que consideram “manifestamente reduzidos para que os concorrentes possam responder de forma ponderada, responsável e competente”, acrescentando que “o digno exercício da Arquitectura não se coaduna com prazos desta natureza”. Apesar de não ter tido acesso ao Processo de Concurso, a OASRS esclarece na sua página na internet que “não recomenda a participação neste Concurso porque efectivamente considera que o Anúncio publicado contém dissonâncias quanto à interpretação da legislação aplicável (…) e quanto ao disposto nos Estatutos e Regulamento de Deontologia da Ordem dos Arquitectos”, considerando que este procedimento “poderá lesar as legítimas expectativas/direitos dos nossos membros e o devido regular da Encomenda e Interesse Públicos”. Teresa Melato