Centro Geriatrico

[Ricardo Guerra]

Caros colegas Tenho entre mãos a possibilidade de executar projecto de alterações para a criação de um centro geriatrico do tipo casa de apoio á 3ª idade para posterior entrega na Segurança Social e Camara Municipal. A dúvida é : Que regulamentos existem sobre dimensões minimas e regras de concepção para este tipo de edifícios. Agradeço desde já a vossa atenção.

[Pedro Barradas]

Muito importante. - Reunir com um técnico da Segurança social. - Ter desde o inicio do projecto o apoio de um tecnico em Segurança contra incêndios em edifícios. Procurar se existe legislação especifica. penso que não, apenas para Lares de idosos. Depois temos que compriri, e coordenar com: A situação existente; A legislação das acessibilidades, SCIE, Acustica, RCCTE ou RSECE, etc...

[Ricardo Guerra]

Agradeço desde a resposta. Quanto ás especialidades, nem temos dúvidas quanto á sua necessidade e quais. A minha principal dúvida é quanto á questão do pé direito se será igual a um estabelecimento comercial como por exemplo num de restauração e bebidas em que é exigido um pé direito minimo de 3 m para utentes. O espaço em questão tem pé direito útil de 2,60 o que á primeira vista me parece baixo, se necessitar de tecto falso para especialidades e climatização. Quanto á área e tipo de projecto será enquadrado quase de certeza no RSECE. Trata-se da reconversão de uma moradia uni familiar para centro/lar de idosos.

[Pedro Barradas]

sim, pé-dieito mínimo de 3,00m. Nesse caso a reconversão será mais um ademolição integral.... Por exemplo admite-se o pé-direito mínimo de 2.70, em edifícios existentes... mas neste caso existe alteração do uso, portanto, não se aplica o que escrevi anteriormente, pois o edificio existente não tem à partida condições fisicas suficientes para a nova utilização. Fora outras questões funcionais, que me parecem ( sem avultadas obras), incompatíveis com os requisitos exigidos para Lares.

[Ricardo Guerra]

Agradeço desde já o esclarecimento. De facto serão precisas obras de alteração até ao nível estrutural no caso de o projecto ser executado. Só não me parece viável, principalmente pela questão do pé direito, pela necessidade de elevar as lajes existentes, porque em termos de áreas e acessos não existem problemas de maior mesmo com relação ao SCIE. Tentarei explicar o facto ao cliente e aguardar pela decisão.