slima Posted March 1, 2010 Report Posted March 1, 2010 Boa tarde, Venho por este meio, pedir apoio para a realização de um assunto que passo a a citar: Tenho um caso em que o requerente é um agricultor, e quer construir a sua habitação mas o terreno que dispõe encontra-se em zona afectada pela REN... Gostaria de saber quais os elementos e comprovativos necessários dentro dos moldes do enquadramento que citei no paragrafo anterior para uma nova análise da CCDR! Agradeço desde já a vossa colaboração, Atentamente, Sérgio Lima Quote
Pedro Barradas Posted March 2, 2010 Report Posted March 2, 2010 Já leu o regime da REN?em principio não vai poder construir de novo. DL 166/2008 Portaria 1356/2008 Se fosse na RAN.. já seria diferente, e ser agricultor poderia ser fulcral para construção.... DL 73/2009 Quote Quem cria renasce todos os dias...Agua-Mestra, LdaNão sou perfeito, mas sou muito critico...
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