Portugal "cada vez mais macrocéfalo"

[JVS]

Beja, Bragança e Portalegre correm risco de desaparecer
por FRANCISCO MANGASOntem

Portugal "cada vez mais macrocéfalo" põe a maioria das cidades dependentes dos serviços públicos

Algumas capitais de distrito como Bragança, Portalegre ou Beja "estão perto de situações perigosas" num país cada vez mais macrocéfalo. Dependentes dos serviços do Estado, a sua pequena dimensão não lhes permite captar investimento privado. Portugal continua a ser Lisboa, o resto é paisagem. O centralismo "quase genético" ganhou novo alento com a União Europeia e globalização.

"É uma combinação explosiva", diz o geógrafo Álvaro Domingues. "Pequena escala misturado com pouca diversidade funcional", se falhar um sector, "pode ser o caos" em cidades como Bragança, Portalegre ou Beja. A grande dificuldade destas áreas urbanas é sobreviver sem a dependência do investimento público.

Uma universidade, por exemplo, reconhece o autarca de Bragança Jorge Nunes, seria contributo "muito importante" para a cidade. No entanto, não partilha da visão do geógrafo. "A cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade: 60% das exportações de Trás-os-Montes hoje são de Bragança."

O que define a centralidade, agora que se desfazem as fronteiras? "A presença do Governo e da administração pública", responde Álvaro Domingues. A globalização económica alterou a sede de decisão: tudo emigra para a capital - "e, se calhar, Lisboa dará lugar a Madrid". A sede da empresa EDP Renováveis, por exemplo, é em Oviedo, Espanha.

Responsável pela cadeira de Geografia, Território e Formas Urbanas, na Universidade do Porto, Álvaro Domingues lembra que Portugal sempre foi um "reino com cabeça que descentraliza pouco". Nunca nenhuma elite, "desde a Igreja à nobreza", teve poderes para inverter a regra.

"Superconcentrado" durante o Estado Novo, continua macrocéfalo. Não trava o despovoamento do interior: é um país "dependente" dos serviços públicos para sobreviver. "Vai a Coimbra, tira a universidade e os hospitais e ela afunda-se no meio do Mondego", diz Domingues - que define como "cidades do Estado" as capitais de distrito.

Para além de Aveiro e Braga, "com uma economia diversificada", existem apenas "cidades do Estado". Ou seja, sobrevivem graças aos serviços públicos, modernizados nas últimas décadas com os fundos que chegaram da União Europeia.

Mesmo assim, refere o docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, algumas capitais de distrito estão em situação muito difícil.

O presidente da Associação Nacional de Municípios subscreve as palavras do geógrafo. O País "é cada vez mais centralizado", e a tendência centralista "reforçou-se" com o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas dá este exemplo: os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) "eram eleitos pelos autarcas da área correspondente, agora passaram as ser nomeados pelo Governo".

Foi também o Executivo socialista, refere Fernando Ruas, a retirar as câmaras municipais da participação no Instituto de Conservação da Natureza. Antes, os municípios tinham uma palavra na gestão das áreas protegidas.

in http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497343

Como travar "dinâmica de sucção" de Lisboa?
Ontem

Há 12 anos, Rui Rio acreditava ser possível "uma maior igualdade na repartição dos recursos" sem se avançar com o processo da regionalização. Enganou-se. Ou, se se quiser, a experiência à frente da Câmara Municipal do Porto fê-lo mudar de opinião. "Doze anos depois, digo que a situação se agravou, a centralização é cada vez mais forte", Lisboa é o destino de quase tudo.

Outros autarcas ouvidos pelo DN partilham a opinião de Rio. "Não há nada que não dependa de Lisboa", lamenta Fernando Ruas. E a distribuição dos investimentos públicos continua a desvalorizar as zonas despovoadas. "Mais de cinquenta por cento dos municípios ficam fora do PIDAC, e são quase todos do interior", sublinha o autarca.

Afinal, o que é que Lisboa tem capaz de fazer desequilibrar o País? "O Governo está em Lisboa, em contacto com as pessoas de Lisboa. Há uma dinâmica muito difícil de travar: seria preciso uma vontade férrea para inverter a situação", refere Rui Rio. É uma dinâmica "de sucção", Lisboa tudo atrai.

A passagem do festival aéreo Red Bull do Porto para a capital, diz o autarca social-democrata, é um bom exemplo - "nem tanto pelo valor do evento" - de como a coisas ocorrem naturalmente. "Esta transferência enquadra-se na lógica da dinâmica de sucção: quando é preciso arranjar um patrocínio, em Lisboa é mais fácil; o PIB de Lisboa é maior, há muito mais a quem recorrer; enfim, a sede da Red Bull é em Lisboa."

Quando o sector financeiro foi liberalizado, recorda o geógrafo Álvaro Domingues, "o Porto surgiu como uma capital financeira, e isso desapareceu". A globalização económica faz a "recentragem" na capital do País.

Poderá a regionalização tornar Portugal menos centralista? "Depende de que regionalização queremos", adverte o autarca do Porto. "No momento actual vale a pena consensualizar posições, terá de ser um modelo que contrarie a centralização."

Para Jorge Pulido Valente, sem regionalização, não há descentralização. "As CCDR continuam a funcionar como correia de transmissão dos centralismos", diz o autarca socialista de Beja.

in http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497345