ren002 Posted October 7, 2009 Report Posted October 7, 2009 Gostava de saber se é necessário efectuar licenciamento junto das câmaras municipais para instalação de sistema fotovoltaicos ou eolicos de dimensão "doméstica", vulgo microgeração. Obg. Renato Quote
Pedro Barradas Posted October 7, 2009 Report Posted October 7, 2009 Penso que genericamente NÃO.. mas deverá ser consultado o Regulamento Municipal... cada Câmara, sua sentença... Quote Quem cria renasce todos os dias...Agua-Mestra, LdaNão sou perfeito, mas sou muito critico...
Marciag Posted October 25, 2009 Report Posted October 25, 2009 A questão dos equipamentos, a que chama domésticos, por serem de potencia inferior a 3,65Kw, é somente o facto de ter uma inscrição e aceitação por parte da agência para a energia (ver site energias na hora). Tudoo resto depende do bom senso e respeitar as regras de direitos reais, de propriedade, i é, não interferir com o direito de propriedade do vizinho, e no caso especial do eólico, ter atenção ao ruído que o equipamento poderá fazer. Quote
Hugosantospereira Posted January 12, 2012 Report Posted January 12, 2012 Não está sujeito a qualquer licenciamento municipal. O licenciamento de uma instalação de microprodução é apenas efectuado pela DGEG, através de um instalador credenciado e inscrito no portal das renovaveis na hora http://www.renovaveisnahora.pt. Cumprimentos. Hugo Pereira Quote
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