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[JVS]

Palácio da Justiça de Coimbra

Projecto previsto para a Guarda Inglesa - Actuais instalações dos SMTUC:

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segundo notícia de 02/02/2009, no Diário de Coimbra, a CMC não quer o Tribunal na margem esquerda, pretendendo que fique no Centro Histórico, provavelmente neste parque ao lado do actual Palácio da Justiça:

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Noticia:

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Versão Impressa do Jornal O Campeão das Províncias

Novo Palácio da Justiça será vizinho do actual

Novo tribunal de Coimbra não sai da Baixa mas mantém-se a intenção de tirar SMTUC da margem esquerda e transferi-los para Eiras

O novo Palácio da Justiça de Coimbra vai mesmo permanecer na Baixa da cidade e ser construído no terreno, propriedade do Ministério da Justiça (MJ), à entrada da Rua Figueira da Foz que serve, neste momento, de estacionamento do Tribunal da Relação, como, aliás, já havia avançado o Diário de Coimbra no início de Fevereiro.

A confirmação foi dada ontem, em conferência de Imprensa, por Carlos Encarnação que garantiu ter, formalmente, a concordância do MJ para que o novo tribunal se construa naquele local, estando o processo dependente, neste momento, da suspensão do PDM, uma vez que, de acordo com o documento, «apenas ali é permitida a manutenção e recuperação do edificado existente» e não a construção.

«Vamos fazê-lo o mais urgente possível. É provável que seja pedida pelo próprio Governo», explicou o autarca, que ontem mesmo se reuniu com todos os operadores judiciários do concelho e com a direcção da Associação Comercial e Industrial de Coimbra (ACIC) – que recentemente solicitou a permanência do tribunal na Baixa da cidade – para dar conta desta decisão.
A nova localização terá também de ser aprovada pelo executivo camarário, em próxima reunião, mas o presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) garantiu que, «em conversas sobre o assunto», obteve sempre a concordância da maioria dos vereadores sobre esta matéria, prevendo-se, portanto, que seja uma questão pacífica.

Aliás, neste momento, o MJ já se encontra a trabalhar no lançamento do concurso de concepção e construção do novo Palácio da Justiça para o novo local, confirmou ontem ao Diário de Coimbra fonte do Gabinete de Imprensa do Ministério. «Já há algum tempo que vimos a trabalhar nessa questão», adiantou a mesma fonte, confirmando a aceitação, por parte do MJ, do terreno proposto pela autarquia.

Isto depois de um conjunto de conversações, lideradas por João Rebelo, com o director do Instituto de Gestão Financeira do Ministério. Em cima da mesa esteve também a possibilidade do antigo DRM, em parte já alienado à Universidade de Coimbra, mas Encarnação garantiu ontem que a mesma se tornou «não viável» para as exigências do projecto.

Sede da PJ mantém-se na margem esquerda

Recorde-se que o novo Palácio da Justiça estava previsto para a margem esquerda, ocupando o terreno dos actuais Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), conforme protocolo assinado em 2001 entre o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal de Coimbra, então liderada por Manuel Machado. Chegou a ser lançado concurso mas foi anulado pelo próprio MJ.

«Procurei sempre respeitar o compromisso assumido pela câmara anterior, acontece que o Ministério anulou o concurso, que tinha sido concluído, de concepção e construção para a margem esquerda e, recentemente, a ACIC procurou a autarquia para a apresentar a sua preocupação quanto às consequências que a deslocação teria para a desertificação da Baixa», explicou Encarnação, que considera ter sido tomada «a decisão mais prudente e mais aconselhada em termos da cidade».

O novo Palácio da Justiça já não vai para a margem esquerda, mas Carlos Encarnação não descarta a possibilidade de manter a decisão de deslocar os SMTUC para Eiras, como estava previsto inicialmente, deixando livre aquele terreno à beira-rio para outros projectos. «Não está descartada essa hipótese», confirmou o autarca, considerando que «aquele sítio pode ser utilizado, com vantagem, para outros fins», mas não especificando, para já, quais. Encarnação aproveitou também para confirmar o interesse do MJ por um terreno no Planalto de Santa Clara onde será construída em breve a nova sede da Polícia Judiciária.

Para já, é tempo de pensar no concurso de concepção e construção, sendo certo que, para albergar os sete tribunais comuns da comarca de Coimbra, espalhados neste momento pela cidade, será possível construir até uma altura correspondente a sete pisos, que é o que têm os dois edifícios vizinhos ao terreno do futuro Palácio da Justiça. Um é o do Hotel Tivoli e outro é um prédio de habitação, já na Rua Figueira da Foz, conforme explicou ontem o vice-presidente da autarquia, João Rebelo, que também participou na conferência de Imprensa.

Diário de Coimbra

via http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=799532