Fases de um Loteamento

[HRB]

Olá... Tenho um terreno de 5.000m2, contactei um Arquitecto, e ele propôs que se fizesse um loteamento, antes de avançar gostava de saber quais as fases que compoem um loteamento. Porque me explicaram que seriam por fases, na 1ª fase, apenas entrega-se algumas plantas de Arquitectura, e na 2ª fase, entregar-se-ia os Projectos de Infraestrutura, e partir daí, depois da aprovação da Câmara e de terem sido executados, o Pedido de Loteamento estará aprovado. A questão é que não sei quais os projectos de Arquitectura que se deve entregar para a 1ª Fase e quais os projectos de Infraestruturas necessários à 2ª fase, e o que é que faz parte de cada uma das fases? Também não sei em que fase ter-se-á de entregar as plantas de interior e exterior das moradias? E depois de sair a aprovação do Loteamento, eu posso vender os lotes e as pessoas entregarem os seus proprios projectos de arquitectura, sem que tenham de recorrer ao meu Arquitecto, ou terão a obrigação de continuar com o mesmo Arquitecto, que tratou do Loteamento. Obrigado

[Pedro Barradas]

Num loteamento não existe Projecto de Arquitectura.
Os estudos/ projectos mínimos, que compõem uma Operação de loteamento com Obras de urbanização, são (salvo, regulamentação especifica prevista em Regulamento municiapal):
- Operação de Loteamento: composto por MEMÓRIA DESCRITIVA; PLANTAS SINTESE; PLANTA de ÁREAS DE CEDÊNCIAS; PLANO DE ACESSIBILIDADES; PERFIS TRANSVERSAIS TIPO) - curiosamente a legislação não "pede" um Regulamento... mas deverá ser feito.
- Obras de urbanização -Projectos de infra-estruturas: viárias; Agua; ARD e ARP; Espaços verdes, incluindo rede de rega; Gás; RSU; Telecomunicações; electrica, incluindo iluminação pública.

NOTA: Poderá haver ou não alçados de conjunto, projectos de arquitectura tipo ou estudos de alçados/ volumetrias tipo a cumprir... depende dos objectivos da operação, das exigências urbanisiticas da câmara municipal... Não é obrigatório q os projectos dentro dos lotes, tenham de ser subscritos e elaborados pelo Coordenador da Operação de Loteamento... ou sequer existam nesta fase.