pauloss Posted January 19, 2009 Report Share Posted January 19, 2009 Tenho um cliente que quer instalar um cemitério para animais. Existe alguma legislação para este tipo de equipamento? em termos de PDM estará definido? Estou aberto a ideias e sujestões!! Link to comment Share on other sites More sharing options...
Gupyna Posted January 19, 2009 Report Share Posted January 19, 2009 Só conheço um no Jardim Zoológico de Lisboa em Portugal, penso que por questões de saúde pública não é permitido em algumas zonas do País! Desconheço se existe legislação, se houver deve ser da responsabilidade do Ministério da Agricultura! Investiga no Portal do Ministério da Agricultura e por Email coloca a pergunta?! Boa sorte! P.S se descobrires coloca aqui o Decreto-Lei ou outra forma de Lei! Link to comment Share on other sites More sharing options...
Narayan Posted January 20, 2009 Report Share Posted January 20, 2009 Caro colega, em Portugal como não existe a pratica de se enterrarem os nossos animais de estimação em locais proprios - cemiterios para animais -, não existe legislação especifica para esse tipo de equipamento, contudo os principios de enterramento devem ser semelhantes, tendo em conta que falamos de corpos em decomposiçao, logo as localizaçaoes terão que ser fora das localidades e assim por diante. A minha sugestão será a de consultar o Decreto-Lei 411/98 de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 30/2006 de 11 de Julho, que fala sobre a matéria relativa aos cemiterios, depois a minha outra sugestão será o de se dirigir ao municipio onde pretende implementar esse equipamento e averiguar qual o regulamento municipal referente a cemiterios que se en contra em vigor nessa localidade. Acho que é uma boa maneira para começar a desenvolver o seu trabalho. Boa sorte com o projecto Link to comment Share on other sites More sharing options...
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