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Lisboa | Edifício no Largo do Rato | Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus


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Petição para impedir construção de edifício no Largo do Rato apresantada na AR Imagem colocada
18.09.2008 - 16h52 Lusa
Uma petição para impedir a construção de um edifício no Largo do Rato foi entregue hoje na Assembleia da República. A petição chamada “Salvem o Largo do Rato” contém 4651 assinaturas e contesta a construção de um prédio de arquitectura moderna naquela zona de Lisboa. O grupo de cidadãos sugere um jardim para o espaço em vez da habitação.

"Achamos que o que está em causa vai muito além do Largo do Rato, e que a Assembleia da República deve aproveitar o momento para actuar, nomeadamente introduzindo na legislação nacional a figura de 'crime urbanístico'", explicou à Lusa Paulo Ferrero, do Fórum Cidadania Lx.

O movimento de cidadãos pretende ainda que os deputados "melhorem a legislação portuguesa de modo a que seja garantida a protecção e preservação da traça arquitectónica e o equilíbrio urbanístico das zonas consolidadas das cidades portuguesas, começando pela sua capital".

O executivo camarário, com excepção dos seis vereadores do PS, indeferiu em Julho passado a proposta de emissão de licença de construção do prédio do Largo do Rato .

Mas, o Fórum Cidadania Lx não descansa enquanto "o projecto de construção do prédio não for liminarmente posto de parte".

Para o "sítio do mono", o grupo de cidadãos propõe que a Câmara Municipal de Lisboa "repesque" um projecto do tempo em que Jorge Sampaio era presidente da autarquia, que previa a criação de um jardim.

O projecto de arquitectura do edifício do Largo do Rato havia sido já aprovado em Julho de 2005 pela então vereadora do Urbanismo Eduarda Napoleão (PSD), durante a presidência de Pedro Santana Lopes.

"Estou completamente seguro de que o projecto cumpre todos os regulamentos. O único reparo da sindicância [análise administrativa] era o de que devia estar na área de intervenção do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade, o que nunca foi feito por se pensar que o Rato teria um plano específico", afirmou recentemente o actual vereador do Urbanismo Manuel Salgado.

Segundo o autarca, o promotor pode reclamar do indeferimento da licença, uma vez que qualquer decisão administrativa "obriga a uma audição prévia dos interessados" que, neste caso, não aconteceu.

"Enquanto não virmos preto no branco que a construção do prédio está posta de parte e que vão construir o jardim, não vamos descansar", garantiu Paulo Ferrero.

in http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1343218&idCanal=59
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Sem saber se a ideia seria essa, já imaginava que os detractores do projecto quisessem ali fazer um jardim, é um dos estereótipos mais gastos da "boa consciência urbanística". Qualquer leigo, quando questionado sobre se acha bem a construção da um edifício vagamente polémico, na dúvida saca logo dessa magnífica resposta e diz que não e que o que ali ficava mesmo bem era um jardim... O jardim não é (ou não devia ser) um espaço que serve para tapar buracos em que não se sabe bem o que fazer, pelo contrário, é um espaço urbano de grande protagonismo. O local em questão é um ponto de remate do tecido construído entre a R. Alexandre Herculano e a R. do Salitre, parece-me que precisa de construção (que, admito, pode não ser esta) para ser materializado com coerência.

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  • 3 weeks later...
Requalificação
Lisboa: PSD quer substituir construção polémica no Largo do Rato por um jardim Imagem colocada
10.10.2008 - 20h59 Lusa
A vereadora social-democrata na Câmara de Lisboa, Margarida Saavedra, vai propor a requalificação do Largo do Rato, substituindo a polémica construção projectada pelos arquitectos Frederico Valsassina e Aires Mateus por um espaço verde.

A vereadora, lembrando que aquela é uma zona que “não tem uma árvore digna desse nome”, vai propor um “espaço ajardinado” para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato. Para este local está projectado um edifício contestado através de um abaixo-assinado subscrito por cerca de cinco mil pessoas.

É ainda proposta a criação de “corredores verdes” de ligação entre este espaço e as principais zonas verdes mais próximas, como o Jardim das Amoreiras e o Parque Eduardo VII.

“Esta intervenção permitirá que os alçados dos jardins e chafariz do Palácio de Palmela [edifício da Procuradoria-Geral da República] bem como os edifícios classificados da Alexandre Herculano passem a ser visíveis de quase todo o Largo”, sustenta a vereadora.

Dá vontade de rir, já agora uns linces e umas lontras para povoar o jardim!!!XDXDXD
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Populismo, no seu pior. E, partindo do princípio que não será fácil convencer o proprietário do terreno a fazer lá um jardim, em vez do edifício, será que a CML tem dinheiro para a expropriação? Tendo em conta o que já têm a pagar ao Belmiro, por causa da revogação ilegal das torres do Colombo, será que irão buscar o dinheiro aumentando as rendas das casas municipais "oferecidas" aos amigos?

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Concordo plenamente. É de uma irresponsabilidade enorme propor uma coisa destas. Além de se ver o muro e o chafariz de todo o Largo - como se isso fosse importante e se a cidade fosse feita para ter uma leitura estática - também se vê a empena do edifício da Rua do Salitre (ver imagem anexa, publicada no DN do passado dia 11), evidência de que algo FALTA naquele terreno! Propostas alternativas só são realmente alternativas se forem sérias, coisa que esta não parece ser.

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PSD defende jardim alternativo ao projecto do Largo do Rato

Lisboa. Edifício dos arquitectos Valsassina e Aires Mateus não foi licenciado O PSD vai apresentar em breve na Câmara de Lisboa uma proposta de criação de um jardim como alternativa ao projecto urbanístico para o Largo do Rato, da autoria dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus para a esquina das ruas Alexandre Herculano e do Salitre, em Lisboa, cujo licenciamento foi inviabilizado em Julho pelo executivo municipal com 11 votos contra e seis a favor.

Margarida Saavedra, arquitecta e vereadora social-democrata, sustenta que "a criação de uma zona verde ajardinada naquele local (ideia que já vem do mandato de Jorge Sampaio) seria uma boa solução porque contribuiria para a reabilitação e valorização do Largo Rato e do seu conjunto composto por edifícios notáveis como o Palácio Palmela (Procuradoria-Geral da República, a Sinagoga, ou mesmo o Palácio dos Marqueses da Praia (sede do PS)". A vereadora social-democrata lembra que " para a cidade o ónus será muito maior caso esta obra vá para frente, do que se a Câmara tiver que pagar uma indemnização ao promotor por expectativas criadas com a aprovação do projecto".

Recorde-se que o promotor, o empresário Vaz Guedes, escolheu a dupla de conhecidos projectistas para conceber um imóvel destinado a habitação e comércio, o qual tem conhecido alguma contestação, devido à escala, implantação e ao relacionamento com a envolvente.

O PSD defende que a câmara poderia negociar um acordo com o promotor. "O quarteirão do Mercado do Rato é municipal e poderia ser uma moeda de troca", sublinha Saavedra. Para a Junta de Freguesia de S. Mamede, que aplaude a nova proposta, "importante é também salvaguardar alternativas dignas para a Associação Escolar de S. Mamede (que ocupa actualmente o lote em causa), bem como para os comerciantes do Mercado do Rato. No acordo que viesse a ser conseguido com o promotor, o município deveria assegurar, no futuro empreendimento a existência de uma componente comercial adaptada à realidade da zona e aos tempos actuais", disse ao DN Duarte Calvão, vogal daquela autarquia.|

in http://dn.sapo.pt/2008/10/11/cidades/psd_defende_jardim_alternativo_proje.html
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  • 4 weeks later...
Lisboa. Oposição promete contestar nova proposta do vereador Manuel Salgado

Licenciamento do prédio vai ser debatido em reunião pela segunda vez

A Câmara de Lisboa tem agendada para amanhã a discussão da proposta subscrita pelo vereador com o pelouro do Urbanismo a qual sustenta o licenciamento do polémico projecto dos arquitectos Manuel Aires Mateus/Frederico Valsassina para o gaveto da Rua do Salitre com a Alexandre Herculano. Esta é a segunda vez que o assunto vai à câmara, de pois de a primeira proposta naquele sentido ter sido inviabilizada em Julho pelo executivo municipal com 11 votos contra e seis a favor.

Helena Roseta disse ao DN que "se os termos da proposta se mantiverem iguais também a natureza do meu voto se manterá". Ou seja, contra. E se houver alterações à proposta? "Teremos que as analisar e só depois nos pronunciaremos", salientou a vereadora do movimento Cidadãos Por Lisboa. O DN soube, entretanto, junto de fontes municipais, que o vereador Manuel Salgado deverá levar para a votação junto com a proposta um parecer dos serviços jurídicos do município que defendem a viabilização do empreendimento. Os juristas da câmara dizem que quem votar contra terá que fundamentar legalmente o seu voto. Recorde-se que o PSD anunciou a intenção de apresentar uma proposta de criação de um jardim, como alternativa ao projecto urbanístico para o Largo do Rato. Margarida Saavedra, arquitecta e vereadora social-democrata, disse ao DN que "a criação de uma zona verde ajardinada naquele local (ideia que já vem do mandato de Jorge Sampaio) seria uma boa solução porque contribuiria para a reabilitação e valorização do Largo Rato e do seu conjunto composto por edifícios notáveis como o Palácio Palmela (Procuradoria-Geral da República, a Sinagoga, ou mesmo o Palácio dos Marqueses da Praia (sede do PS)".

Margarida Saavedra, sublinha que o PSD não tem razões para viabilizar agora esta proposta. "O senhor vereador Manuel Salgado traz um parecer dos serviços jurídicos da autarquia que não é mais do que uma encomenda desta maioria para que a sua posição prevaleça", afirma Margarida Saavedra, lembrando que António Costa insiste no argumento de que o projecto de arquitectura foi aprovado e que os projectos de especialidades cumprem a legislação. Mas não é isso que está em causa. Em jogo está o enquadramento daquele projecto", continua. Para a eleita do PSD, "o parecer dos serviços quer empurrar o ónus de um chumbo para a oposição, ora é preciso saber ao certo de há direitos adquiridos do promotor ou não. Achamos que só há expectativas". Ruben de Carvalho do PCP reiterou a sua oposição ao projecto, mas aguarda pela análise das alterações à proposta.
in http://dn.sapo.pt/2008/11/11/cidades/camara_discute_projecto_polemico_lar.html
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IMPLOSÃO DO LARGO DO RATO

Não se trata da demolição da sede do partido socialista, no largo do rato.

Trata-se de estourar com a escala de um largo que já foi uma grande praça de Lisboa, onde se tem vindo a retirar a utilização e a escala humanas, em favor da circulação automóvel.

Para além disso, querem agora proceder nesta praça, à edificação de um grande edifício, na entrada que dá acesso ao Bairro Alto.

Depois deste, já não será impedida a demolição de todos os restantes edifícios do Largo do Rato e quem sabe, um dia destes, algum presidente do PS, menos conhecedor destas andanças, terá a ideia de passar a sede do PS a “cinco caves, rés do chão mais sete”.

E depois de um PRÉDIO NOVO com a envergadura do que estava a ser aprovado na entrada para o Bairro Alto, que é como quem diz, para o coração da Lisboa Pombalina, a INVASÃO irá proliferar com novas demolições por aí dentro, acabando com a baixa pombalina nos moldes em que se deu cabo da Av. da Liberdade.

Bendita seja a decisão da CÂMARA MUNICIPAL ao dar o murro na mesa em reunião de câmara, indeferindo tal aberração.

É pena a Ordem dos Arquitectos publicar agora no jornal da Ordem um parecer em que refere ser constitutiva de direitos a aprovação inicial do projecto de arquitectura do dito prédio, quando tem que ser do conhecimento dos “especialistas” que elaboraram esse parecer, e mesmo dos próprios membros da direcção, que são arquitectos como nós e conhecem a versão actual do Dec. Lei 555/99, que disciplina esta matéria, que só a decisão final de licenciamento é constitutiva de direitos de licenciamento.

Para ultrapassar isso, apenas é vinculativa uma informação prévia aprovada, que tenha sido integralmente respeitada e dentro do respectivo prazo de validade: - como todos sabem, isso não aconteceu -.

Sr. PRESIDENTE ANTÓNIO COSTA: não se deixe influenciar por atitudes oportunistas e interesses camuflados, que com este primeiro “furo no ovo”, abrem a brecha para uma verdadeira IMPLOSÃO DO LARGO DO RATO e por consequência, da baixa pombalina.

O que custa à água é abrir o canal que depois já ninguém a para: é o que pretendem com este projecto - CRIAR UMA METODOLOGIA DE IMPLOSÃO DO NOSSO VELHO BURGO.

Isto é o oposto do que fazem todos os núcleos urbanos europeus, que já se deixaram destas aberrações há meio século: REABILITAM O ESPAÇO URBANO mantendo a sua escala, valorizando a utilização humana.

FJFerreira(arq.)

Publicado por Luis Marques da silva

IN http://cidadanialx.blogspot.com/

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Saíu no último JA, o nº 232, um artigo sobre este projecto, com imagens mais esclarecedoras, que enfatizam a (acertada) relação volumétrica do edifício com o de Ventura Terra, e plantas do Largo do Rato antes da abertura da Rua Alexandre Herculano e com ocupações do miolo do largo que entretanto desapareceram. Num local tão castigado pelos atravessamentos viários e que sofreu transformações tão violentas num intervalo de tempo relativamente curto, parece-me anedótico alguns acharem que é ali e agora que vão segurar aquela área antes de ela cair num abismo do qual nunca mais sairá...
Chamou-me no entanto a atenção uma questão menor: A planta do piso 2 mostra apartamentos T1 com cozinhas interiores, que o "meu" RGEU não permite - saíu alguma edição nova que eu desconheça? Como é que isto é sustentado em termos regulamentares?... Ficarei grato se alguém me puder esclarecer.

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É perfeitamente enquadrável. Trata-se de um open space, logo aí é possivel. O problema estaria se a cozinha fosse enclausurada... aí sim, não era regulamentar. Agora o que aqui temos é "um balcão requado"... o que se passa em grande parte das cozinhas! Pelo menos na minha uma vez que é kitchnet. Agora por fim... a planta parece-me bastante pobre ao nível de desenho da tipologia!

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Não tenho aqui o RGEU, mas assim de cabeça julgo que o artº 66º diz que os compartimentos das habitações devem ser iluminados e ventilados por vãos abertos nas paredes e em comunicação directa com o exterior. Nesta planta não vejo onde é que algumas das cozinhas comunicam directamente com o exterior. Que me lembre a minha cópia do RGEU também não tem nenhuma referência a excepções nos casos de open space. Se calhar está desactualizada...

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Semântica. Não é um T1, é um T0. Há uma cozinha muito grande, em que, por acaso, os equipamentos e balcões estão todos a um canto (não há nenhuma lei que o proíba, certo?) e depois há uma sala, que é mais pequena que a cozinha, que tem no chão um tapete em forma de cama de casal (também não hé nenhuma lei que o proiba, certo?).;) Agora, a propósito do último JA. Há um projecto que cumpre a legislação. A Câmara aprova. Se cumpre a legislação, é sua obrigação (que lindo slogan). A oposição diz que não gosta. A Ordem emite um parecer. Até aqui, tudo normal. Mas... O caso OTA/Alcochete... O caso dos projectos do Primeiro Engenheiro, ou Engenheiro Primeiro, Sócrates... O caso da 3ª travessia do Tejo... O caso dos contentores de Alcântara... E o último JA chama-se Política, e que referências a estes ou outros casos? Denominador comum: Casos que podem embaraçar o Governo -> Chiu... Trata-se de defender o executivo da Câmara do partdio do Governo -> parecer... Ou a Ordem pensa trocar a sua independência por um prato de lentilhas (a revogação do 73/73), ou alguém sabe muito bem qual o lado do pão em que lhe barram a manteiga. Contrapartidas, até agora: Projecta-se uma lei, e a Ordem é consultada 2 dias antes dela ser publicada, para se poder escrever no preâmbulo "foi consultada a Ordem dos Arquitectos". Nenhuma das sugestões da Ordem é tida em conta. Pois, quanto mais se agacham...

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Caro colega, não vamos partir para a ironia... não esta desactualizada a sua copia.
Agora sabe tão bem como eu que isto é perfeitamente possível, certo!
Sabe também que não existe dimensão máxima para um compartimento de cozinha, havendo bom senso claro! O mais que pode "pegar" é pela área de envidraçado disponível em relação à área a iluminar naturalmente... ai sim, não acredito que cumpra a legislação.



Agora diga-me uma coisa, eu não posso ter uma cozinha/sala com o balcão da cozinha na parede mais afastada da janela? Qual é artigo do seu regeu que o impede? É que o meu não tem!
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Sei que com essa "manha" se pode eventualmente contornar o problema, desde que os colegas das Câmaras não se importem que façamos deles parvos. Também sei que, se se importarem, provavelmente terão que acabar por dar o braço a torcer, porque nada impede que a cozinha seja o maior compartimento da habitação, podemos é estar a comprar para nós e para os nossos clientes uma "guerra" que não nos interesse. Esta solução, só não vê quem não quiser, não se enquadra nos regulamentos actuais, e acho lamentável pensar-se que chamar a um espaço outro nome faz com que o problema desapareça. Objectivamente ou a solução é correcta ou não é, e se é correcta deve admitida pelos regulamentos existentes. Caso não seja, deve haver da parte da Ordem (que, no nosso caso, é a quem compete zelar pelos nossos interesses) pressão para que tal seja corrigido. Tristemente, e este caso foi disso exemplo, a Ordem opta por tratar assuntos pontuais que interessam só a alguns, em vez de tentar resolver as questões de fundo que afectam a prática diária de todos os arquitectos... Eu gostava de poder desenhar umas cozinhas assim, se tal me parecesse ser a solução correcta, sem ter que insultar a inteligência de nenhum colega que tenha de apreciar o meu projecto, só isso. Vivo mal com a obrigatoriedade de hipocrisia.

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Sobre o edifício, e há-que ter em conta que isto é uma opinião formada com base nas poucas imagens que há disponíveis do mesmo, parece-me que é sobretudo um objecto desinteressante, com uma volumetria monolítica e que não tenta contribuir para além da resolução do gaveto, na criação de novas relações espaciais no largo do Rato. O interior é uma solução espacial banal -só vi a planta que aparece no post 65. Já não há paciência para aqueles alçados com os vãos desencontrados, parece que os arquitectos perderam a capacidade de desenhar para além do óbvio. Sobre o processo de aprovação: que confusão! Gostava de saber quantos de vocês já tiveram problemas com aprovações de projectos nas várias câmaras do país, por motivos bem mais estapafúrdios e quantas vezes é que a Ordem vos deu o direito a mostrar o vosso lado da história em público? Pois, não têm o apelido Aires Mateus, é o que dá... Lichado, os projectos não são só aprovados consoante a legalidade ou ilegalidade deles, mas também conforme os objectivos de desenvolvimento que a Câmara tem para um determinado local, desde que dentro da lei.

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  • 2 weeks later...

Prédio do Rato pode ir a tribunal

Promotores admitem processar os 11 vereadores que chumbaram construção polémica

2008-11-21

RICARDO PAZ BARROSO

O projecto de um prédio no Largo do Rato, Lisboa, foi aprovado em 2005, mas a maioria dos actuais vereadores da Câmara recusa agora a licença de construção. O promotor diz ter direitos adquiridos e vai levar o caso à Justiça.

Os administradores da Artepura, Investimentos Imobiliários, Paulo Nabais e Diogo Jardim, revelaram ontem, ao JN, a intenção de vir a processar a Câmara de Lisboa por esta recusar a respectiva licença de construção de um prédio, do qual são promotores, no gaveto formado pelas ruas do Salitre e Alexandre Herculano, frente ao Largo do Rato - cujo projecto de arquitectura foi aprovado em 2005, no mandato de Santana Lopes.

Além da Câmara, também cada um dos 11 vereadores que indeferiram a referida licença de construção poderá ser alvo de processos cíveis, ao abrigo do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (Lei 67/2007), em que os representantes do Estado são solidários com os danos resultantes do exercício da função administrativa. A "gota de água" foi o segundo chumbo consecutivo da licença de construção do prédio no Largo do Rato, a 12 de Novembro, "sem fundamentação técnica ou jurídica que suporte a decisão camarária", segundo Paulo Nabais.

O primeiro chumbo foi a 29 de Junho, numa reunião camarária em que o presidente do Executivo, António Costa (PS), reforçou a doutrina de que "este Executivo não vai colocar em causa decisões anteriores, a não ser por nulidade do projecto". Apenas o PS, com seis votos, foi favorável à emissão da licença de construção.

A Artepura aguarda agora a notificação do segundo chumbo, e respectiva fundamentação técnica, para proceder aos processos judiciais, que tanto vão dar entrada num tribunal administrativo como no tribunal cível. Os dois administradores acreditam que, "tal como no primeiro chumbo, as justificações são de ordem estética, mas esse tipo de apreciação foi feito aquando do projecto de arquitectura", assinado pelos arquitectos Frederico Valsassina e Aires Mateus.

Este é mais um passo num processo que tem estado carregado de polémica. Aprovado em 2005, o projecto foi alvo de contestação em 2008, em que até foi dito que o Chafariz do Largo do Rato seria demolido, motivando uma petição com quatro mil assinaturas. Seguiram-se os dois chumbos.

"Sabemos que vamos gastar muito tempo e dinheiro com as acções judiciais e até vamos sofrer retaliações por causa disso. Achámos que não tínhamos de fazer barulho, mas isto é muito grave", diz Diogo Jardim.

in http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1047818

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  • 6 months later...

Promotores de projecto no Largo do Rato processaram a câmara e os 11 vereadores

In Público (1/6/2009)

«Os promotores do projecto do Largo do Rato, da autoria dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus, processaram a Câmara de Lisboa e os vereadores que rejeitaram a licença de construção do edifício.

Diogo Jardim, da Artepura - Investimentos Imobiliários, afirmou que "nenhum dos 11 vereadores que mantiveram o indeferimento apresentou qualquer razão válida para o projecto não ser licenciado". "Avançámos com um processo contra cada um deles, além do processo contra a Câmara de Lisboa pelo não-licenciamento", adiantou o administrador, notando os prejuízos pela não-construção do edifício no gaveto formado pelas ruas do Salitre e Alexandre Herculano. "Escusado será dizer os prejuízos que a empresa teve. Se tudo corresse bem, estaríamos a vender o nosso produto numa altura em que o mercado estava no auge, o que não é o caso agora", sublinhou Diogo Jardim. "Estamos a falar de uma área de cinco mil metros quadrados numa das zonas mais nobres de Lisboa".

Em Novembro passado, a câmara rejeitou pela segunda vez a emissão de licença de construção do edifício, depois de em 2005 o projecto de arquitectura ter sido aprovado pela autarquia, então liderada pelo PSD. O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, comentou que a câmara "aguarda ser ouvida neste processo". Salgado propôs a emissão de licença e, anteriormente, disse que o pelouro que tutela "não teve hesitações" quanto à qualidade do projecto e que este "cumpre todos os regulamentos". Lusa »

IN http://cidadanialx.blogspot.com/

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  • 9 months later...

Câmara anula chumbo a projecto no Rato

2010-03-23

CRISTIANO PEREIRA COM AGENCIA LUSA

A Câmara de Lisboa aprovou ontem uma deliberação que anulou o segundo chumbo ao pedido de licenciamento de construção do polémico projecto de um edifício para o Largo do Rato assinado pelos arquitectos Frederico Valsassina e Aires Mateus.

A decisão foi aprovada com a abstenção dos vereadores do PSD, PCP e CDS-PP e os votos favoráveis dos vereadores eleitos pelo PS.

Na prática, revogou-se um acto que foi considerado incorrecto em termos de procedimento administrativo porque não houve audição prévia dos interessados.

"O processo regressa à sua fase anterior", explicou o presidente da Câmara, António Costa, sublinhando que a deliberação de revogação deve-se unicamente a uma questão jurídica que não tem qualquer consequência na questão do licenciamento ou não licenciamento.

"Do ponto de vista jurídico, temos o entendimento de que uma vez que é aprovado um projecto de arquitectura, ele é constituído de direitos", acrescentou.

O edifício teve o projecto de arquitectura aprovado em 2005 pela então vereadora Eduarda Napoleão, sem que tivesse sido discutido em reunião de Câmara.

Depois disso, já com o executivo camarário liderado por António Costa, a licença de construção foi chumbada por duas vezes em reunião de Câmara, a última das quais em Novembro de 2008, com os vereadores a fundamentarem com novos argumentos as suas decisões.

Todavia, esta decisão deveria ter sido comunicada ao requerente para que este pudesse pronunciar-se sobre ela, tal como está estipulado no Código do Procedimento Administrativo, mas tal não aconteceu.

Aliás, na acção interposta no tribunal administrativo, o requerente da licença de construção refere que não lhe foi dada oportunidade para se pronunciar sobre os novos fundamentos apresentados pelos vereadores.

O vereador do PSD, Victor Gonçalves, considerou, por seu turno, ser "prematuro" estar a tomar qualquer posição em relação à possibilidade de se vir a construir o edifício.

"Essa vai ser a questão essencial e aguardamos que regresse à câmara o projecto", acrescentou.

Já António Carlos Monteiro, do CDS-PP, referiu ter deixado "alguns alertas para o futuro relativamente aos procedimentos que devem existir nestes actos".

in http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Lisboa&Concelho=Lisboa&Option=Interior&content_id=1525661

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  • 5 months later...

IGESPAR aprova polémico edifício para o Largo do Rato

Inserido em 24-09-2010 20:57

É um projecto que tem gerado polémica pela sua volumetria e que será construído em frente à sede do PS, no Largo do Rato.

O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) aprovou o polémico projecto dos arquitectos Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato. Ao que a Renascença apurou, algumas alterações ao projecto levaram o organismo do Ministério da Cultura responsável pelo património a dar luz verde ao edifício, que será construído em frente à sede do PS.

Projectado para a esquina entre a rua do Salitre e a Alexandre Herculano, o edifício já tinha tido o projecto de arquitectura aprovado em 2005 pela Câmara de Lisboa, era então autarca Pedro Santana Lopes. O despacho foi assinado pela então vereadora Eduarda Napoleão, sem discussão em reunião de Câmara.

A polémica rebentou três anos depois, já com outro Executivo, sendo que o edifício continuou sem licença de construção.

A adensar o imbróglio, na internet chegou a correr uma petição contra o projecto, por se considerar que iria rebentar com a escala do Largo do Rato.

Em 2008, Helena Roseta, actual vereadora que na altura pertencia ao Movimento Cidadãos por Lisboa, bateu-se pela anulação do despacho da autarquia. Também José Sá Fernandes, que agora integra o Executivo, criticava o edifício.

Em 2010, cinco anos depois da aprovação do projecto, o promotor do empreendimento admitiu alterar o desenho. Em Março passado, a autarquia aprovou a licença de construção com as abstenções dos vereadores do PSD, PCP e CDS-PP.

O edifício de habitação com janelas rasgadas na horizontal, que agora foi aprovado pelo IGESPAR, terá, ao que apuramos, uma volumetria menor do que a projectada inicialmente.

Contactado pela Renascença o arquitecto Aires Mateus, diz desconhecer esta aprovação do IGESPAR.

in http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=92&did=121578

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