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A Aprovação


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Após uma análise dos tópicos do Arquitectura.pt, reparei que pouco ou nada se fala de algumas situações que não matam mas moem. A aprovação dos projectos de arquitectura pelas câmaras municipais e o silêncio desconcertante da Ordem dos Arquitectos.
Coloco aqui parte de um texto que já coloquei no blog "a barriga de um arquitecto" pois penso que é necessário criar algumas ondas...
"Uma longa viagem começa com um único passo.
...
A pergunta que me ocorre sempre que tenho de licenciar um projecto fora do meu “concelho normal de acção” é o porquê da não uniformização dos processos de aprovação a nível nacional?
Podemos iniciar este debate pela simples organização dos processos de arquitectura.
Numa determinada Câmara do Norte do país pedem-nos um corte da fachada virada para a via principal, noutro muito perto três exemplares de todo o processo sendo um deles em papel vegetal, ali a vinte minutos temos de entregar uma disquete da planta de implantação, sim leram bem uma disquete, o meu computador já nem aceita disquetes, perguntei se podia ser em cd, dvd ou por e-mail a resposta foi negativa porque o regulamento da referida câmara dizia muito claramente disquete.
Para terminar numa Câmara muito perto do Porto perguntaram-me pela “capinha” do processo. Julguei estar perante uma brincadeira da pessoa que me atendia, mas não, naquele concelho todos entregam os processos de arquitectura em capinhas.
A ordem dos arquitectos, mais que organizar colóquios, debates e acções de formação para alguns, quase sempre os mesmos eu sei porque já os frequentei, deveria preocupar-se em afrontar o poder local em favor da dignificação da nossa profissão, quer dos colegas que como eu dependem da “boa vontade” da Câmaras para despachar os “papeis”, quer dos colegas que tem de aturar um pouco de tudo todos os dias.
E claro uma longa viagem..."

Cumprimentos.
IM Rodrigues - Arquitecto
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é isso... e lá começa outro ano e mais formação disto e daquilo, é bom para dar trabalho aos formadores pois para mim não me dá jeito nenhum ir a lisboa á sede fazer essas formações. como já sugeri no mail da ordem que aceita sugestões para o plano de actividades para 2008 e que veio para trás, preferia que a ordem tivesse outras intervenções em prol da nossa formação, tal como promover edições crediveis e que não me importava de pagar, em vez dessas tais acções de formação para inglês ver.

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Caro colega IM Rodrigues... é um assunto realmente pertinente e sério. Mas para já parece-me uma batalha perdida... a questão da uniformização de procedimentos e requisitos... Cada CM tem o seu regulamento municipal... PDM e outras normas... o mais grave é essas mesmas "normas" estarem ocultas ao coitado do Arquitecto que vá entregar um processo pela 1ª vez.... É O PRTUGAL Q TEMOS

Quem cria renasce todos os dias...
Agua-Mestra, Lda
Não sou perfeito, mas sou muito critico...

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  • 1 month later...

Boas. Devo acrescentar que a OA SRN me respondeu com o e-mail que passo a transcrever. Exmo. Senhor Arquitecto, O Conselho Directivo Regional do Norte (CDRN) da Ordem dos Arquitectos recebeu, no passado dia 04 de Janeiro, o e-mail do Exmº Arquitecto, relativo à Reflexão sob o título "Uma longa viagem começa com um único passo." Os seus comentários são realmente legítimos, na medida em que a partir de uma lei nacional as Câmaras Municipais acrescentam outra série de procedimentos que se por vezes até legítimos, de acordo com as especificidades regionais, outras tantas vezes são discricionários e, acima de tudo não comunicados de uma forma transparente a quem tem de recorrer a estes serviços. Deste modo os prejuízos são talvez mais por falta de comunicação atempada, destes requisitos, do que realmente o cumprimento dos mesmos. Este Conselho está a elencar uma série de assuntos que deverão ser abordados junto da Associação Nacional de Municípios pelo Conselho Directivo Nacional da OA, da qual evidentemente faz parte a sua reflexão. Lembramos ainda, que é sempre possível uma intervenção directa e participativa nas decisões das políticas e acções da Ordem dos Arquitectos quer no Congresso Nacional, quer nas Assembleias Gerais e Regionais. Está, estatutariamente definido que os membros que se encontrem em pleno exercício dos seus direitos, podem participar e pronunciar-se sobre problemas de carácter profissional e associativo, para além de, entre outras questões, apreciar as actividades dos órgãos sociais e aprovar moções e recomendações de carácter profissional e associativo. Ficamos desde à disposição para qualquer tipo de esclarecimento adicional que julgue necessário e apresentamos os melhores cumprimentos,

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