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Obra no Douro (UNESCO)


ferreira amaral

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O projecto da minha obra obteve parecer favorável condicionado pelo IGESPAR - Porto, e foi chumbado pelo IGESPAR - Lisboa, sem mencionar qualquer tipo de justificação que possa fundamentar este parecer não favorável.
Por outro lado, a Câmara diz que não me pode conceder a licença sem o parecer favorável do IGESPAR.
Alguém me diz como inverter esta decisão do IGESPAR - Lisboa, ainda por cima atribuída por um Dr. que nem arquitecto é?

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Vamos a uma caso que recentemente tive:

"Tive um processo de licenciamento parado na CM dada a necessidade de obter da ARH Licença para implantar um fossa séptica de acordo com o projecto de especialidades elaborado por um Eng. idóneo, cerca de 1 ano após (?) o requerimento a ARH, a ARH dá a respectiva licença para a sua implantação de acordo com o projecto apresentado, passados uns meses, os SMAS, contrariando a ARH e o próprio Projecto de Especialidades, feito por um Eng e escrutinado pela ARH, emitem um parecer dizendo que a fossa deve ser estanque e sem o poço absorvente".


Resumindo, a CM depende da Licença da ARH, a ARH emite a licença de acordo com a fossa apresentada, os SMAS contrariam a ARH, retirando o posso absorvente da fossa... se isto tudo soa ridículo, não, o simples facto de se ter passado em Torres Vedras, torna esta caso perfeitamente normal, em Torres Vedras, ridículo é sinónimo de normal, um regionalismo portanto.
Eu quando vou à CM Torres Vedras, reparo que as pessoas tem escrito na testa:

"Eu sou ridículo, mas recebo o meu salário ao fim do mês".


Quanto ao seu caso, tente primeiro a Ordem dos Arquitectos, eles costumam ajudar as Arquitectos com quotas em dia.
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