ferreira amaral Posted September 17, 2010 Report Share Posted September 17, 2010 O projecto da minha obra obteve parecer favorável condicionado pelo IGESPAR - Porto, e foi chumbado pelo IGESPAR - Lisboa, sem mencionar qualquer tipo de justificação que possa fundamentar este parecer não favorável. Por outro lado, a Câmara diz que não me pode conceder a licença sem o parecer favorável do IGESPAR. Alguém me diz como inverter esta decisão do IGESPAR - Lisboa, ainda por cima atribuída por um Dr. que nem arquitecto é? Link to comment Share on other sites More sharing options...
lllARKlll Posted September 18, 2010 Report Share Posted September 18, 2010 Vamos a uma caso que recentemente tive: "Tive um processo de licenciamento parado na CM dada a necessidade de obter da ARH Licença para implantar um fossa séptica de acordo com o projecto de especialidades elaborado por um Eng. idóneo, cerca de 1 ano após (?) o requerimento a ARH, a ARH dá a respectiva licença para a sua implantação de acordo com o projecto apresentado, passados uns meses, os SMAS, contrariando a ARH e o próprio Projecto de Especialidades, feito por um Eng e escrutinado pela ARH, emitem um parecer dizendo que a fossa deve ser estanque e sem o poço absorvente". Resumindo, a CM depende da Licença da ARH, a ARH emite a licença de acordo com a fossa apresentada, os SMAS contrariam a ARH, retirando o posso absorvente da fossa... se isto tudo soa ridículo, não, o simples facto de se ter passado em Torres Vedras, torna esta caso perfeitamente normal, em Torres Vedras, ridículo é sinónimo de normal, um regionalismo portanto. Eu quando vou à CM Torres Vedras, reparo que as pessoas tem escrito na testa:"Eu sou ridículo, mas recebo o meu salário ao fim do mês". Quanto ao seu caso, tente primeiro a Ordem dos Arquitectos, eles costumam ajudar as Arquitectos com quotas em dia. Link to comment Share on other sites More sharing options...
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