Barracão clandestino

[Npvale]

Exmos Senhores, Um terreno foi emprestado para ser cultivado. Acontece porem que o dito senhor, á revelia do proprietário do terreno, construiu um barracão para abrigo de gado. Alguem sabe que passos o proprietário do terreno deve dar para que o barracão seja dali retirado?Denunciar a construção na Câmara competente? E a coima não vai recair sobre o proprietário que não tem culpa nenhuma? Se essa for a unica solução e se a coima não for exorbitante ....... Importa salientar que o objectivo principal é mesmo que o dito barracão desapareça dali. Se alguém souber que providencias tomar......... Obrigado a todos.

[TiCo]

Se ele é o proprietário... Se for denunciar á Câmara, o proprietário do terreno é que vai arcar com as consequencias. Se houve uma apropriação do terreno, é contactar GNR ou PSP :s

[Npvale]

Agradeço a sua opinião sobre o assunto, Contudo, devo esclarecer que o terreno em questão é de um familiar meu , e este sente-se terrivelmente revoltado pelo abuso do senhor a quem emprestou o terreno para ser cultivado.O terreno não era visitado com muita frequência e a construção nasceu escondida por uma linha de árvores. Como esta situação a ser resolvida pelos tribunais demorará até ficarmos com os cabelos brancos e sem dinheiro, pergunto se não haverá um modo mais prático e directo que resolva esta situação. Se a Câmara municipal tiver poderes para proceder á demolição de uma obra clandestina, apesar da coima que venha a aplicar(alguem faz ideia de quanto possa ser +/- ?), não será mais vantajosa essa hipótese do que recorrer aos tribunais que nos levam todo o dinheiro e a situação se arrastará ao longo dos anos até termos cabelos brancos?? Agradeço todo o apoio.

[TiCo]

Ora bem, se o terreno é 'emprestado' nada prova, que quem usufrui dele neste momento o faça com consentimento, o que poderá ser considerado inavasão de propriedade, e por aí fora... Era aqui que eu queria chegar! Quanto a uma acção na Camara, só conhecendo a legislação desta se poderá obter pormenores para o enquadrar no seu caso. O que poderei aconselhar é marcar uma reunião na Camara com o técnico da zona para o melhor informar, das coimas, etc. porque cada Camara obedece a legislação própria. Mas quanto a demolir, é obvio que cabe ao proprietário da mesma o fazer, sendo do seu familiar o terreno, não precisaria de intervenção, nem de pagar coimas a ninguém para o fazer.

[Npvale]

Obrigado mais uma vez pela sua opinião. Penso que de facto é o melhor a fazer, marcar uma reunião na câmara com o responsável dessa área e colher o seu parecer. Mais uma vez agradeço a sua opinião e o seu parecer. Obrigado