Assinar não Assinar?!

[co-driver]

Boas malta, chamo-me João tenho 32 anos e...

...apesar de já trabalhar no maravilhoso mundo da Arquitectura à uns bons 10 anos, fruto do curso de Técnico de Desenho de Construção Civil, certo é, que farto de trabalhar para os outros e os "outros" receberem os louros pelo esforço do meu trabalho, resolvi tomar as rédeas do meu futuro, entrar na Faculdade de Arquitectura e no passado mês de Fevereiro tornei-me membro efectivo da Ordem dos Arquitectos.

"Trajecto pessoal" à parte XD eis-me numa situação que passo a explicar e para a qual peço ajuda dos mais experientes.

Encontro-me a realizar um estágio profissional, ao abrigo do Programa INOVJOVEM (que termina no próximo mês de Outubro de 2010), num gabinete de arquitectura e agora deparei-me com duas situações distintas:

- realizo Projecto de Arquitectura aqui do gabinete onde dou apoio, perguntas:

Recebendo o meu Ordenado (ao abrigo do prog. INOVJOVEM que enunciei acima) posso negar-me a assinar um Projecto, daqui do Gabinete?

Posso exigir que me seja atribuído no mínimo uma percentagem pelo referido trabalho e respectiva assinatura? (somando ao meu ordenado base)


- Surgiu-me a oportunidade de desenvolver dois projectos de arquitectura a titulo particular (por acaso, de familiares directos) e atendendo ao facto de não estar colectado, condição para que me fosse atribuído o respectivo estágio INOVJOVEM, perguntas:

Posso assinar estes dois Projectos, a título particular, sem que para tal esteja colectado na respectiva Repartição de Finanças da área de residência?

Posso assinar estes dois Projectos, a título particular, sendo "funcionário" deste Gabinete de Arquitectura?



Ajudinha, pode ser? :p

[Pedro Barradas]

REspondendo às suas questões: Se não concordar com o termo do projecto, pode recusar-se a assinar. O Arquitecto tem o direito e dever de ter independência técnica. Os Projectos de Arquitectura são para ser subscritos por quem os elabora. A responsabilidade do Arquitecto é independente de quem lhe paga o ordenado. Estas questões das autorias, e das responsabilidade técnicas, tem de vir definidas no contrato de trabalho, inclusivé se é em regime de exclusividade, ou não. Voçê para elaborar qualquer projecto tem de o facturar. seja através de inicio de actividade, com os vulgo recibos verdes, seja constituido empresa. Existe, para trabalhos esporádicos (1x no ano e até 10000€) um figura nas finanças chamado Acto isolado.

[co-driver]

Pois....mas Pedro....então estou de mãos e pés atados.... :p
quanto a assinar Projectos no Gabinete estou da acordo e esclarecido.


Mas...
...para me manter ao abrigo do estágio INOVJOVEM, eu não me posso colectar, nem constituir empresa e a última hipótese de acto isolado, também se figura como uma situação impossível à luz do Estágio.

Depreendo então que não poderei assinar qualquer projecto por conta própria, pelo menos enquanto estiver "ligado" ao estágio.

Porra! XD:s:s:s:s:s:s:s:s



NOTA: Tenho sempre a hipótese de não facturar ao meu Cliente.
Resumindo, até acabar o estágio, os projectos por minha conta própria são "de borla". Por isso quem quiser, contacte aqui o "Arquitecto noviço" para beneficiar de tamanha borla!

PS: Logicamente estou a ser irónico! Malta, sei bem das dificuldades pelas quais a nossa profissão atravessa...pelas variadíssimas dúvidas que se levantam no que à questão dos honorários diz respeito (li vários post's aqui no fórum sobre este tema),...etc...etc...etc...

[Arkial]

Se trabalhas num gabinete de arquitectura é estranho que te peçam para assinar projectos... e quem vai passar a factura/recibo desse projecto és tu ? Digo isto porque falou-se em tempos que as finanças andavam a consultar as câmaras sobre os projectos que os arquitectos faziam e não declaravam. De qualquer forma se tu és co autor do mesmo não me parece que possas pedir mais dinheiro por isso, afinal és arquitecto e supostamente foste contratado para tal, mas vê o lado positivo se algum dia alguém quiser alterar o mesmo tem de te pedir autorização ;) Quanto à tua situação sobre sobre os recibos dos teus projectos acho que a melhor forma de contornar isso é convidar um amigo a passar 1 recibo e como é obvio a participar o trabalho :p ou passas o recibo em Outubro depois do estágio através como o Pedro te explicou :) Este país é mesmo burocrático, criaram o INOVJOVEM para promover / estimular a inserção dos recém licenciados no mercado de trabalho, mas se quiserem preparar o terreno cá fora não podem. XD

[lllARKlll]

Tens exclusividade com o INOV Jovem, enquanto o mesmo não acabar não podes celebrar nem outro contrato de trabalho nem muito menos trabalho a recibos.

[co-driver]

Vou assinar na mesma os projectos e como a partir de Outubro posso colectar-me, só a partir daí é que passo os respectivos recibos. Resumindo, só me vão pagar a partir de Outubro! :-) :-) LOL :-) :-)