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Ver versão completa : Legislação e Direito


  1. Rscie
  2. Salão de jogos- legislação
  3. [Ajuda] Legislação ran, ren, arh, refer...
  4. [Ajuda] Pedido de Licenciamento Hotel Rural
  5. Centro de interpretação
  6. [Dúvida] legislação para farmacias
  7. [Dúvida] Alterações (vermelho, amarelo, cinzento e azul)
  8. Unir 2 Lojas Contíguas
  9. escadas
  10. Barracão clandestino
  11. Dúvida-ficha de segurança contra incêndio
  12. definição de fachada principal
  13. Alteração de alvara de loteamento
  14. [Ajuda] Vãos interiores
  15. [Informação] Legislação sobre chão
  16. [Dúvida] Responsabilidade por aditamentos
  17. Pedido de Ajuda:Abertura de vão para o espaço público
  18. Como salvaguardar os meus direitos de autor?
  19. [Informação] Nova alteração ao RJUE
  20. Legislação
  21. [Ajuda] Avaliação de isolamento sonoro
  22. [Ajuda] Licenciamento ou Comunicação Prévia
  23. Prorrogação de emissão de licença
  24. Afastamentos de vãos de compartimento de habitação
  25. [Ajuda] Fichas Tecnicas do Instituto nacional do Desporto
  26. Obrigatoriedade de projecto para monta-pratos
  27. [Ajuda] Normas Europeias
  28. Programa base de uma peixaria, charcutaria, venda de vegetais e fruta.
  29. Construção apenas entre os 10 e os 20m ???
  30. Finanças - Tributação indevida
  31. Director de fiscalização de obra
  32. Questões sobre Isolamento Acústico
  33. Conversão de armazém em habitação
  34. [Ajuda] Terreno para Loteamento e para urbanizar.
  35. [Ajuda] Piscinas Públicas
  36. [Ajuda] pedido isenção térmico construção existente
  37. Coordenador de Projectos
  38. Quartos de banho de hotel
  39. [Ajuda] Academia ou Escola de Dança
  40. [Dúvida] O processo de Legalização de obra já prescreveu?
  41. Quem pode apreciar projectos de arquitectura?
  42. Os projectos caducam com nova legislação e os direitos de autor dos mesmos?
  43. Direitos
  44. [Dúvida] Revogação do 73/73 - Arquitecto, director de obra, sim ou não?
  45. [Ajuda] Curso de SCIE
  46. Portaria 1379/2009 - Qualificações dos tecnicos subs. Projectos e DTO
  47. [Dúvida] SketchUp
  48. [Ajuda] Aplicação de Cortinas de Vidro em Varandas
  49. [Ajuda] Área Coberta: Como considerar????
  50. [Ajuda] Destaque de parcela
  51. Planta/Escritura
  52. legalizações
  53. Legislação para...
  54. Sala de Jogos
  55. [Notícia] " Cada macaco no seu galho"
  56. [Pedido] Unir 3 lojas
  57. Desvão do Telhado
  58. Equipamentos De Reconhecido Interesse Público
  59. [Dúvida] Varandas envidraçadas (artº 71 do RGEU)
  60. Regulamento segurança contra incêndios
  61. m2 zona I
  62. Autorização de cinemas
  63. [Ajuda] Escadas Cortafogo - Antecamara
  64. [Ajuda] Legalizar ! O que já está legalizado ...
  65. [Dúvida] Dúvidas do artigo 8 do RJ-SCIE
  66. [Dúvida] categoria de risco centro comercial
  67. [Dúvida] Normas NP de SCIE
  68. [Ajuda] Grupo hidropressor
  69. [Informação] Ordenamento do território e urbanismo - legislação
  70. [Dúvida] Cálculo de bocas-de-incêndio (tipo carretel)
  71. [Dúvida] UT de mall segundo RJ-SCIE
  72. [Ajuda] Espaços de festas infantis
  73. acepção de fogo
  74. Planos de Segurança e Saúde
  75. Legislação sobre centro de estetica e Tatuagem
  76. Lojas - obrigatório contadores individuais
  77. Rgeu
  78. [Ajuda] Vestiários/i.s
  79. Medidas Parqueamento
  80. [Dúvida] Chuveiro em Restaurante/Take-Away
  81. [Dúvida] Sinalização de saidas de emergência em Portugal
  82. estabelecimentos escolares
  83. [Dúvida] declaração prévia
  84. [Informação] Sociedade em Projecto
  85. Distancia poste de tensão
  86. Vocabulário Urbanístico
  87. [Ajuda] Regulamento do Plano Geral de Urbanização da Cidade de Lisboa
  88. Dúvida
  89. Regulamento das Compensações Urbanísticas do Município de Lisboa
  90. Minutas Direcção de Obra e Fiscalização
  91. [Dúvida] Distância Máxima a Percorrer entre Escadas
  92. [Ajuda] Segurança Contra Incêndios
  93. classificação de materiais segundo a sua resitência ao fogo
  94. parqueamento > box
  95. [Ajuda] Bloqueio de visibilidade
  96. [Ajuda] Legislação para Loja de Animais
  97. Caducidades do alvará
  98. Legalização de obras
  99. Eficiência energética
  100. [Ajuda] Regras de geminar casas
  101. [Ajuda] Residências para estudantes
  102. Perito qualificado RCCTE
  103. [Pedido] Cota de soleira
  104. leis aplicada a casas de madeira
  105. Ran
  106. [Dúvida] Rampas de garagens? inclinação?
  107. [Informação] Nova legislação - Estab. de Restauração e Bebidas
  108. [Ajuda] Legislação aplicável a Jardins de Infância
  109. [Informação] Nova legislação de SCIE
  110. Novo Livro de Obra
  111. [Dúvida] Arquitectura hospitalar
  112. [Dúvida] Pé direito - lar de idosos
  113. Regulamento Campo de Férias
  114. [Ajuda] Nova lei de acessibilidade para deficientes
  115. Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL)
  116. Código dos Contratos Públicos
  117. quantas as camaras a exigir o cumprimento .....
  118. [Dúvida] Tramites de um processo sobre turismo rural
  119. publicação
  120. deferimento tácito
  121. [Ajuda] o que é um apartamento?
  122. [Ajuda] pedido de legalização
  123. [Ajuda] de comunicação prévia para licenciamento
  124. [Dúvida] Altura livre minima em piso térreo em Lisboa
  125. Processo caducado
  126. Obrigatoriedade de Banheira na Casa de Banho
  127. direitos (função pública)????
  128. [Notícia] Legislacao sobre Varandas
  129. [Ajuda] Cabeleireiros
  130. Linhas de alta Tensão configuram zonas non edificandi?
  131. Pavilhões Industriais
  132. [Dúvida] Igespar - estatutos e pareceres
  133. [Notícia] Nova portaria - calculo de honorários obras publicas
  134. [Pedido] Legislação sobre Turismo Rural
  135. [Dúvida] Destaque vs loteamento
  136. [Ajuda] Legislação básica de Moradia Unifamiliar
  137. [Dúvida] Avaliação Acústica
  138. Lei nº 60/2007
  139. Lei 60/2007
  140. [Dúvida] direitos de autor alterados
  141. Definição Área Bruta
  142. Obrigação Legal
  143. Unidade minima de cultura
  144. Direitos de Autor
  145. numero de lugares de estacionamento
  146. Direitos de Autor do Projecto
  147. Responsabilidade
  148. Novo Regulamento Municipal - Porto
  149. Arrumos vrs Armazem Vrs Licença utilização
  150. Novos termos de Responsabilidade
  151. D.L. 163/2006_acessibilidades
  152. Obras Públicas Vão Ter Preço Máximo Para Evitar Derrapagens
  153. A revogação do decreto 73-73 e o novo diploma de qualificação profissional