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  1. Boa tarde, Gostaria de saber se é necessário elaborar a FTH para uma moradia que foi construída ilegalmente antes de 2004 e cujo processo de legalização junto da câmara foi recentemente concluído e já tem a respectiva autorização de utilização. Caso o proprietário pretenda vender a moradia já legalizada terá também de apresentar a FTH ? Obrigado desde já, António
  2. Olá, Gostaria de saber se é obrigatória a climatização forçada quer por A/C quer por bombas de calor para jardins de infância. É que pelo despacho conjunto 268/97 vejo apenas ventilação natural ou forçada ( para a cozinha ). No entanto quase todos os jardins de infância que vejo têm A/C. Há alguma situação que obrigue a AVAC ? Obrigado desde já, António
  3. A partir de que dia é que temos de mencionar nos termos a Lei 28/2010 de 2 de Setembro ? Obrigado desde já, António
  4. Olá. Num processo de licenciamento de uma moradia que foi aprovado ao abrigo do DL 177/2001 pode ser agora pedido para a licença de utilização os elementos constantes na portaria 232/2008 em vez dos constantes na portaria 1110/2001 ? Obrigado desde já, António
  5. Olá, Não encontrei esclarecimentos sobre esta dúvida. Para uma moradia com 2 pisos em que no RC existe casa de banho acessível, no piso 1 uma casa de banho completa tal como estipula o RGEU, com lavatório, bidé, banheira e sanita, é obrigatório ter o bidé também na casa de banho do RC, a acessível ? Obrigado desde já, António
  6. Olá, Qual é a data para entrada em vigor do referido Decreto-Lei ? 180 dias após 30 de Março de 2010 ( artigo 130 pág. 1025 ) ou 90 dias após 30 de Março de 2010 ( artigo 8 pág. 994 ) Obrigado desde já, António
  7. Olá, O problema era que não encontrava locais onde vendessem película draftex A3 para as telas finais ( o antigo fornecedor Papelaria Fernandes deixou de ter ). Entretanto consegui um fornecedor ( Crediforma ) para as mesmas. http://www.crediforma.pt/ António
  8. Assunto resolvido. Como se elimina uma mensagem ?
  9. Olá, Obrigado pela pronta resposta Pedro. Segundo o PDM de Setúbal, no artº. 117 ( Edifícios para habitação ) ponto 3. a) "Nas moradias é obrigatória a existência no interior do lote, no mínimo de 2 lugares de estacionamento por cada fogo e cuja área de construção não será quantificada para efeitos de superfície total de pavimentos". No entanto a questão é saber se a área da dita IS será ou não incluída ao abrigo deste artigo. Há 3 situações: 1 - A instalação sanitária está dentro da garagem e com único acesso pelo interior da mesma. 2 - A instalação sanitária está dentro da garagem mas com único acesso pelo exterior da mesma. ( seria a situação para apoio à piscina ) 3 - A colocação da instalação sanitária no polígono destinado à garagem será contabilizada para efeitos de STP não ficando ao abrigo do artigo 117. António
  10. Olá, Gostaria de saber se uma instalação sanitária, de apoio a uma piscina, inserida numa garagem separada da moradia conta ou não para efeitos de STP. Obrigado desde já, António
  11. Obrigado pela pronta resposta Pedro Barradas. Já agora, o pedido entrou como uma alteração à licença e não como comunicação prévia, certo ? Não encontro na portaria 232/2008 os elementos necessários para a correcta instrução do pedido.
  12. Olá, Para fazer um pedido de alteração às especificações de um alvará de loteamento já aprovado há alguns anos é necessário uma declaração do autor do mesmo projecto a permitir que outro técnico realize essa alteração ? A alteração iria incidir somente num dos lotes. Obrigado desde já, António
  13. Olá, Já tinha consultado o referido blog e foi daí que me surgiu esta dúvida. No blog de Domingo, Julho 13, 2008, no ponto 4 "4. E se o fogo tiver mais de um nível?" Parece-me que há aqui uma ressalva para se poder aplicar o percurso acessível apenas a parte da área privativa do fogo quando o mesmo tenha mais do que um piso. No meu caso teria a cozinha, WC e quarto como compartimentos acessíveis no R/C. António
  14. Olá, Numa moradia de 2 pisos, no r/c com sala, cozinha ( com acessibiliadedes ), quarto ( com acessibilidades ) e casa de banho ( com acessibilidades ) e no segundo piso, 3 quartos ( 1 com WC privativo ), um escritório e uma casa de banho comum é necessário que a escada cumpra com a lei das acessibilidades ? Ou uma vez que garanta a acessibilidade ao quarto do r/c, cozinha e casa de banho já posso dispensar a acessibilidade ao segundo piso ? Secção 3.3.7 do DL 163/2006 Obrigado desde já, António
  15. Olá, Gostaria de saber onde encontrar a legislação que estipula o nº máximo de utilizadores de ginásios ( por tipo de actividade fisica ) por m2. Suponho que o nº de utilizadores de uma sala de musculação com x m2 não seja o mesmo de uma sala de step com os mesmos x m2. Obrigado desde já, António
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