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Arquitectura.pt


gigi

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  1. Caros colegas No seguimento da petição "Ajustes Directos da Parque Escolar" - http://www.peticao.com.pt/parque-escolar - dirigida à Assembleia da República (da qual sou um dos autores), foram pedidas audiências aos vários grupos parlamentares no sentido de expormos os nossos argumentos, e podermos abordar e sensibilizar os Srs. Deputados para esta problemática, que julgamos ser de extrema importância. Foram pedidas igualmente audiências ao Ministério da Educação, Provedoria da Justiça e Tribunal de Contas. Entretanto fomos recebidos pelos grupos parlamentares do PCP, BE, PSD e PS… falta o do CDS-PP e o PEV. Também fomos recebidos pela Provedoria da Justiça e pelo Tribunal de Contas… o Ministério da Educação ainda não respondeu ao nosso pedido. E fomos ouvidos em sede de comissão parlamentar da Educação, onde tb foram ouvidas a AECOPS, a Associação de Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, a OA e a PE. Por estar em causa um programa de renovação do parque escolar que envolve um investimento global de biliões de euros, com contornos poucos claros e democráticos, assunto de óbvia relevância na defesa do interesse público e do devido regular da despesa pública, pretendemos a divulgação máxima desta petição para que possamos promover uma discussão séria e esclarecedora sobre o assunto. O que vos peço é que leiam, reflictam, assinem e divulguem... divulguem muito, através do vosso site, da vossa mailing list, de todos os meios que estiverem ao vosso alcance. Agradeço desde já a vossa disponibilidade Bem-hajam Luís Afonso
  2. amaro gomes diz : "Sobre estas questões, e no que diz respeito à contratação pública dos serviços de um arquitecto, existe Lei em portugal em vigor e aceite pela AO – Ordem dos Arquitectos. Não se trata pois de matéria abstrata ou de interpretação livre. A lei em vigor, regula direitos, deveres e garantias quer aos directamente envolvidos quer à sociedade em geral." a lei existe, é verdade... e não é ou deixa de ser aceite pela OA ou qualquer outra instituição; tem simplesmente que ser acatada e seguida por todos quantos vivem neste país. tem algum nível de abstracção e interpretação, porque só assim se consegue regular sem ser contraproducente. no entanto em relação a esta matéria a interpretação é clara e... não é a sua, como terei o cuidado de esclarecer. amaro gomes diz : "Terá de ser então esclarecida se a contratação pública de um arquitecto por mérito é ou não legal. Acima foi afirmado tratar-se de "...adjudicação directa sem nenhuma base de sustentação legal ou ética..." , o que é seguramente uma afirmação desprovida de conhecimento da Lei, nomeadamente do Decreto-Lei n.º 18-2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP), em vigor desde o dia 30 de Julho de 2008. Ora a alinea e) do artigo 24º do CCP prevê com toda a clareza a contratação pública por ajuste directo de um arquitecto por motivos técnicos ou artísticos. Trata-se pois um procedimento perfeitamente legal, que uma qualquer entidade pública contrate os serviços de um arquitecto por ajuste directo desde que enquadrados os preceitos do CCP." uma das regras basilares quando se cita a legislação é ter o cuidado de trascrever na íntegra aquilo que se cita; todos os juristas o fazem, por uma questão de príncípio de rigor que afaste o vício de forma que uma citação livre representa. o caro colega caiu nessa tentação e demonstrou que a alegada afirmação desprovida de conhecimento de lei, não terei sido eu que a proferi... mas sim o colega, na ânsia de explicar e defender o indefensável. e explico. o CCP no referido artigo 24º, alínea e) nunca refere o ajuste directo de um arquitecto especificamente... o que lá está escrito é o seguinte, e cito e transcrevo : "Artigo 24.º Escolha do ajuste directo para a formação de quaisquer contratos 1 — Qualquer que seja o objecto do contrato a celebrar, pode adoptar -se o ajuste directo quando: (...) e) Por motivos técnicos, artísticos ou relacionados com a protecção de direitos exclusivos, a prestação objecto do contrato só possa ser confiada a uma entidade determinada;" quem ler correcta, imparcial, e honestamente este artigo perceberá que o ajuste directo pode realmente ser feito por motivos técnicos, artísticos ou relacionados com a protecção de direitos exclusivos... mas somente quando essa prestação só possa ser confiada a uma entidade; ou seja, só o pode ser feito se face aos motivos enumerados só houvesse uma única entidade capaz de fornecer a prestação objecto do contrato. o que é manifestamente FALSO neste caso, como em tantos outros em que este artigo é usado para justificar os ajustes directos. como muitos outros arquitectos e ateliers têm o conhecimento técnico e reputação artística suficiente e bastante para esta prestacção de serviços, e se a questão da protecção de direitos exclusivos não se puser, a escolha da equipa projectista neste caso, só podia ser feita tendo como base um concurso de concepção. fica demonstrada a ilegalidade do ajuste directo. amaro gomes diz : "Resta assim analisar a questão ética da contratação e ou da sua aceitação. Eu não entendo que, quando os colegas Siza Vieira, Souto Moura, entre outros, aceitam ser contratados por ajuste directo, como o são para obras públicas, no caso do colega Siza, há 14 anos que não participa num concurso público, aceitando sempre os convites e as adjudicações directas, o mesmo se passando nos últimos 9 anos com o colega Souto Moura, o façam por não terem ética. Eu não o afirmaria... e não o afirmo! Fazem-no com toda a certeza de que cumprem todos os preceitos legais e éticos, outra coisa não seria admissível e a nossa Ordem à muito que já os teria advertido, o que como sabemos nunca aconteceu nem se espera que venha a acontecer para o bem da arquitectura que a todos nós interessa." a questão ética é tão pertinente quanto óbvia... o ajuste directo dum projecto de arquitectura sem recurso a concurso público é claramente uma ultrapassagem das regras de concorrência e respeito pelos colegas. pelo vício de acção que introduz na contratação pública, e pela privacção à possibilidade de trabalho de outras tantas e completentes equipas que impõe. a ordem não advertiu nem se espera que venha a advertir, porque a ordem também é constituída por arquitectos que, quiçá, pensam como o colega: sem o rigor ou distanciamento suficientes em relação a certas delicadas e inómodas questões.
  3. caro colega amaro gomes passou completamente ao lado da minha questão. é óbvio que aqui não está em causa a qualidade da arquitectura do colega filipe oliveira dias, ou de tantos outros que têm obra feita e provas dadas; falo tão somente dum problema legal e ético. o cerne da minha questão é a entrega de projectos por adjudicação directa sem nenhuma base de sustentação legal ou ética: quer seja pela não observância das mais basilares regras de concorrência consagradas em varíadissimos regulamentos (entre eles o de DISCIPLINA da ordem dos arquitectos), quer seja o gasto de dinheiros públicos sem a trasprência devida. os concursos públicos existem, estão legislados e são procedimento obrigatório do dono de obra público... e só assim poderia ser, para bem da boa regulação da convivência das relações entre sector privado e público. reitero a minha posição de que este tipo de adjudicações fica ferido de legalidade, de ambas as partes; e que é necessária a construção duma consciência cívica entre nós profissioais da área, o poder político decisor e a sociedade civil, para que se trabalhe no sentido da trasparência e do profundo respeito pelas regras de convivência em sociedade. a credebilização do nosso ofício também passa por aí.
  4. que legitmidade é que uma câmara tem para aprovar "por maioria, a entrega ao arquitecto portuense Filipe Oliveira Dias do projecto de concepção do Centro de Artes e Espectáculos." ? refresquem-me a memória, porque não me lembro de ter visto nenhum concurso de concepção prévio que validasse esta "entrega". voltamos ao mesmo... não é concebível que se entreguem projectos a arquitectos com base nos seus compadrios ou meras afinidades de gosto dos responsáveis decisores... é perfeitamente disparatado, ilegal e eticamente deplorável: de ambas as partes, do responsável decisor e do arquitecto que aceita o projecto. triste... profundamente triste!!! será que não há ninguém que meta esta gente na ordem ?? parafraseando um amigo meu, "desculpem a investigação, a corrupção segue dentro de momentos" !!
  5. leiam aqui http://www.oasrs.org/conteudo/agenda/noticias-detalhe.asp?noticia=1517 e reflictam
  6. a propósito da curiosidade "qual o arquitecto?", posso esclarecer que a m+w zander tem um parceiro em portugal; e como sabemos e vem sendo habitual neste tipo de parcerias fica com o trabalho (quase)todo... e se tiver tratamento preferencial por parte dos decisores ainda melhor, dá sp jeito ateliers bem posicionados juntos das autarquias. facilitam o diálogo o parceiro neste caso é o atelier "bmm arquitectos" (traduzido "balonas.menano.mörschel). não foi este atelier que ganhou o projecto do novo hospital de braga ?? olhe que sim, olhes que sim, ahaha ;)
  7. a propósito do título deste post - "Amadora | Dolce Vita Tejo Amadora | Autor Desconhecido" - posso acrescentar que o projecto é da autoria do atelier "RTKL" na generalidade... no entanto o partner em portugal, ou seja quem no fundo fez tudo o resto (anteprojecto, execução e acompanhamento de obra) é o "Promontório Arquitectos". Mas este é daquele tipo de projectos que alimentam financeiramente ateliers mas não cumprem os requesitos necessários para aparecerem nas revistas, como por exemplo outro empreendimento nosso bem conhecido, o colombo. não condiz com a postura de atelier competente que faz da (pseudo)honestidade conceptual dos seus projectos uma das suas bandeiras :)
  8. http://www.arquitectura.pt/forum/f124/recibos-verdes-a-arquitectura-10237/index7.html FALSOS recibos-verdes 04-11-08, 14:11
  9. o revestimento exterior são placas de betão pré-fabricado, da pré-gaia... foi difícil chegar ao acabamento final; aquele esburacado "vulcânico" é propositado. quase que diria que a pré-gaia teve que encontrar uma maneira de vibrar mal o betão, mas de forma intencional.
  10. este tipo de desenhos é feito/preparado exclusivamente para publicações... não para servirem como documento de obra. a falta de detalhe é deliberada dado que a quantidade do mesmo nos desenhos de projecto de execução é tão grande e complexa que impressos numa escala de página de revista não passariam de grandes borrões. as sombras estão lá para darem profundidade ao desenho. o layout foi assim definido pq sim... é uma representação possível, legível, competente e facilmente reprodutível nos diversos suportes que são diariamente solicitados ao gabinete. o programa em que foram feitos foi o vectorworks; mas já eram feitos desta maneira em archicad tb. sp em 2d. o layout nunca dependeu do programa, somente daquilo que se quer transmitir e de que maneira é que se pretende fazê-lo. no que diz respeito à orientação solar, a planta de localização está orientada a norta; ou seja está na posição certa.
  11. Caros colegas Após 5 anos de colaboração num atelier em Lisboa fui demitido. Por me ter tornado “oneroso para a empresa”; “os estagiários rendem mais” foi-me dito. Após 5 anos e uns míseros 8€/hora a recibo verde tornei-me caro… é este o cenário que nos espera como guilhotina ao fim de algum tempo a trabalhar por conta de outrem sem vínculo definido. Desempenhei funções de arquitecto na dita empresa como funcionário a tempo inteiro. O regime de remuneração em vigor na empresa era o de pagamento mensal calculado com base num preço/hora, pelo qual é passado um recibo verde, mais precisamente um “falso recibo verde”. Verificados estavam os pressupostos suficientes para que a colaboração fosse equiparada a um contrato de trabalho e se afastasse do conceito legal de mera prestação de serviços sujeita a “recibo verde” - horário previamente determinado, subordinação hierárquica e jurídica, dias de férias, horas extraordinárias, inserção na estrutura organizativa da empresa, remuneração regular, etc, etc. Do patronato pouco cumprimento: regime autoritário, mobbing, horas extraordinárias pagas como se de simples horas de trabalho se tratassem, sem direito a remuneração nos dias de férias, sem subsídios de férias e natal, contribuições para a segurança social da nossa responsabilidade, e caso a colaboração cessasse inesperadamente não tínhamos direito a nenhum regime de protecção social em vigor. Como comecei por dizer, a colaboração cessou em fim de Abril de 2007. Sem que nada o fizesse prever. Após uma longa e aturada ponderação, uma tomada de posição se impunha: Acção em Tribunal de Trabalho. Com o intuito de repor uma verdade, profissional e eticamente correcta, que fizesse jus à relação de trabalho mantida. Ainda que consciente do prejuízo pessoal e profissional que tal tomada de posição poderia acarretar; ainda vivemos num meio muito pequeno e provinciano. . 1ª diligência: audiência de partes. Não foi conseguido acordo entre as partes. O caso seque para julgamento. A intervenção da defesa da empresa, e da própria, pautarem-se por uma sobranceria inusitada; cheguei a ter que ouvir ameaças camufladas de índole profissional, imaginem. Em nada próprias dum relacionamento entre colegas; agravadas ainda pela responsabilidade acrescida de um dos Arquitectos da empresa, detentor dum cargo na Direcção da Ordem dos Arquitectos. . 1ª consequência: descreditação de colaboração. Estranhamente desapareceu das fichas técnicas dos projectos e concursos, publicadas na página Web da empresa, toda e qualquer referência à minha confirmada participação nos mesmos. Não que me preocupe o simples facto da omissão do nome; antes o teor da atitude que essa omissão encerra. Aguardo agora que seja marcada a data da 1ª sessão do julgamento. Resolvi publicar um post no “arquitectura.pt” para recolher informação; de casos semelhantes (arquitectos e não só) que tenham chegado a tribunal de trabalho, opiniões, considerações, histórias pessoais, etc. A questão enunciada é delicada, embora muito comum; fenómeno demasiado comum, falsa e ilegalmente legitimado por uma infeliz prática corrente: os tão aclamados “falsos recibos-verdes”. Não obstante, a problemática urge ser discutida. Agradeço antecipadamente toda a informação que vier a ser publicada e discutida.
  12. Câmara autoriza demolição do piso das galerias do Hotel Ritz e a cidade tem que assistir a este desfalque sucessivo do seu património impávido e sereno ? acho melhor emigrar... é realmente lamentável
  13. alguns comentários... pode ser que esclareçam alguns distraídos ou menos atentos: 1. o mestre siza, já não participa em concursos... a quantidade de trabalho que tem em mãos não lho permite... e talvez tb não tenha necessidade de se expor a um concurso 2. o concurso não foi para objecto nenhum... nem para nenhum projecto de edificio em particular... foi simplesmente um concurso de ideias em duas fases, para duma short list de 5 equipas, escolher aquela que conjuntamente com a CML fará o plano de pormenor: "1.2 Constitui objecto do concurso relativamente à área que compreende, designadamente, os Edifícios do Parque Mayer, do Jardim Botânico, da Antiga Escola Politécnica e Área Envolvente, delimitada pelas Ruas do Salitre, Nova de São Mamede, da Escola Politécnica, Praça do Príncipe Real, Calçada da Patriarcal, Rua da Alegria, Praça da Alegria e Travessa do Salitre em Lisboa, com uma dimensão aproximada de 14,6 ha conforme plantas que constam do anexo IV e que fazem parte integrante do presente programa de concurso, o seguinte: a) Recolher projectos de concepção de ideias para a posterior formulação de um programa urbanístico-arquitectónico que fará parte integrante dos termos de referência de um plano de pormenor para a área de intervenção atrás identificada Seleccionar cinco projectos elaborados por equipas técnicas para concorrerem, posteriormente, a um concurso subsequente destinado a escolher um projecto e a respectiva equipa que, conjuntamente com os competentes serviços municipais, virá a elaborar o plano de pormenor para a área em questão" 3. as escalas planetárias dos projectos são próprias do deslumbramento dos imberbes 4. os famigerados 5% dos honorários iniciais que refs falou, são 2 milhões de euros... desconfio dos 5%, parece-me que terão sido um pouco mais de 5%... no entanto o custo de qualquer operação de aprofudamento deste estudo ficará sem dúvida aquém dos honorários do sr gehry, e muito condizente com o parco orçamento da CML e do governo português 5. como já foi dito, o concurso foi internacional... se ninguém estrangeiro - daqueles do star system que alguns tanto idolatram - participou ou faz parte da short list foi porque simplesmente ou não participaram ou as suas propostas, no entender deste jurí, não serviriam tão bem os propósitos da cidade 6. as mais valias económicas e culturais têm que ser sustentadas e não fazer parte meremente duma especulação de marketing de qualidade duvidosa deixem os responsáveis actuais trabalhar... não tentem decapitá-los com tanta pressa.
  14. http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/8454d33b8403df9c0c8126.html
  15. e já saíram os resultados... eis a short list, os distinguidos para a segunda fase : 1. aires smateus 2. arx portugal 3. vão 4. souto moura 5. gonçalo byrne estou curioso pelos projectos...
  16. segundo sei o resultado sai deveria sair na próxima semana :)
  17. segundo sei o resultado sai deveria sair na próxima semana :)
  18. brincadeira ou não... é paradigmático!! [ame="http://br.youtube.com/watch?v=yfqsZ5mfXKk"]YouTube - Profissão: Arquitectura[/ame]
  19. brincadeira ou não... é paradigmático!! [ame="http://br.youtube.com/watch?v=yfqsZ5mfXKk"]YouTube - Profissão: Arquitectura[/ame]
  20. a propósito deste mesmo asusnto já tinha posto um post há pouco tempo... que aproveito para relembrar... http://www.arquitectura.pt/forum/f31/arquitecto-paulo-mendes-da-rocha-convidado-a-projectar-museu-nacional-coches-9367.html
  21. as discussões sérias e adultas escusam de se servir de lugares comuns para se legitimarem... não haveria necessidade do comentário jucoso e fácil se a teoria defendida fosse defensável! algumas notas imparcias: 1. quando as obras metem água a culpa pode ser de muita gente: dono de obra, empreitieiro, ficalização... e tb do arquitecto, como é óbvio: . dono de obra: se fizer valer algumas exigências contraproducentes . empreiteiro: se não souber executar bem os trabalhos a que se propõe . fiscalização: se for negligente na sua incubência de "fiscalizar" . arquitecto: se não souber como se constroi, se não souber pormenorizar; o que convenhamos acontece... várias vezes 2. os seguros de projecto existem, é verdade. e as indemenizações também. talvez seja por existir essa responsabilização que "lá fora" alguns arquitectos conscientes só fazem execução quando realmente estão preparados para isso 3. "andar à batatada no estaleiro" não é normal... e não deveria fazer parte do processo 4. os estaleiros ainda não são nenhum cenário do "mad max"... só os maus o são. 5. sim os projectos do gehry podem ser interessantes e constituir mais valias para as cidades onde são construídos... assim como qualquer projecto dum anónimo recém-formado, desde que responda categoricamente às questões que se lhe põem. não precisamos todos de pertencer ao "star- system" para reabilitar as cidades. bastará sermos verdadeiros com a nossa consciência profissional e não pendermos sermos para o lado mais fácil. 6. por fim... e presumo que era essa a questão... ainda bem que se optou por um concurso público internacional de ideias... o sector público - estado, autarquias e afins - a isso está obrigado. o debate sério, justo e baseado na igualdade de oportunidades assim o exige... e o dinheiro dos contribuintes também. e a classe só sairá credebilitada com este tipo de acções.
  22. o concurso era público e internacional... por isso, se os arquitectos-mor dos outros burgos quisessem entrar poderiam fazê-lo... assim como todos nós. o paraíso tb tem as suas maçãs envenenadas... e provincianas. e o conceito de obra-prima é deveras discutível... ainda bem que aquela dita era pequena; porque ver uma cidade cheia de obras primas assim é realmente chato. :p
  23. pode ser que desta vez se consiga impor alguma seriedade e dignidade em todo este processo... finalmente uma câmara que submete a concurso público um dos mais significantes espaços da cidade... ainda bem que houve coragem para abandonar projectos megalómanos de umbigos eleitorais, que nada mais queriam senão ver o seu nome inscrito nos anais da cidade. se desde princípio tudo isto tivesse em mente a verdadeira ideia de reabilitar a cidade há muito que teríamos aquele espaço recuperado... sem termos de passar 10 anos a vê-lo decrépito.
  24. era esse o ponto em que queria tocar... dinheiro público gasto sem que para isso tenha existido algo que legitime esse tipo de intervenções. é óbvio que fico satisfeito por ver que lisboa terá a possibilidade de albegar mais uma obra duma das referências mundiais do nosso ofício, mas... pela mão do cliente errado. acho realmente inadmissível que o estado se ache no direito de fazer este tipo de adjudicações directas, tendo em mente um cosmopolitanismo deveras provinciano... "vamos lá encher a cidade de quadros: aqui poderão ver um gehry, ali um nouvel, mais à frente um mendes da rocha..." e se nos movermos para sul, norte ou interior o mesmo se passa com as várias autarquias: siza em guimarães, souto nas caldas, etc etc etc. triste... triste...
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