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Planos de Segurança e Saúde

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Ainda existe uma coisa que "eu" ainda não percebi (É um atraso, admito!), os PSS não deveriam ser efectuados, apenas e só, por aquelas pessoas, com um curso de Segurança e Higiene no Trabalho? A legislação, como sempre, é um pouco omissa neste aspecto... dúbia mesmo?

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Ricardo, respondo-te da mesma forma que te responderam no tópico "Guggenheim Design it: Shelter Competition - Cork Block Shelter - David Mares":"De um arquitecto espera-se que nunca tenha a arrogância de pensar que está a voltar a aprender, mas sim que nunca o parou de fazer... digo eu. Acho que também há um tal de Siza Vieira que disse algo parecido, mas pode estar errado."

Se achas que uma pessoa pára de aprender, de se formar, de querer mais quando sai da faculdade.. tas redondamente enganado.

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O PSS pode ser feito até pela sra. que faz a limpeza do gabinete pois a legislação é omissa nesse sentido, apenas diz que DEVE ser feito por alguem com exepri~encia na área. Ora a sra que faz a limpeza tem mais experiência em matéria de HST que muitos técnicos. Espero que um dia isto mudo e só os técnicos de HST o possam fazez talvez assim recupere o dinheiro que investi no curso : )))

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Assunto: Plano de segurança e saúde/direcção de obra e fiscalização
Boa tarde a todos, venho solicitar a vossa ajuda para ver se de uma vez por todas a questão que tenho fica esclarecida.

Como todos sabemos as nossas Leis são muito extensas, e para complicar mais a situação, tornam-se muito confusas, Decretos-Lei, Leis, Portarias, etc., etc.…………….
Questão:
Sou Arquitecto (técnico responsável pela arquitectura, acessibilidades, arranjos exteriores e coordenação dos projectos), já recebi um oficio da parte da câmara, a comunicar que já podia ser requerido a alvará.
1- Posso ser Director Técnico de Obra?
2- Posso ser responsável pela fiscalização da Obra (nova figura)?
3- Posso fazer o plano de segurança e saúde? Posso assiná-lo como técnico responsável
4- Não tenho o curso de técnico e segurança no trabalho, posso ser coordenador de segurança?, ou seja coordenador do plano de segurança, acima mencionado?
Obrigado, Jorge

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1- Posso ser Director Técnico de Obra?
2- Posso ser responsável pela fiscalização da Obra (nova figura)?
3- Posso fazer o plano de segurança e saúde? Posso assiná-lo como técnico responsável

Não pode ser Director Técnico... (tinha que pertencer, aos quadros da empresa, que promova a construção da obra)

Fiscalização? Não pode acumular com Autoria do Projecto.

Pode fazer o Plano de Segurança e Saúde e assinar, está nas atribuições dos Arquitectos que pagam quotas. Quer tirar um curso de PSS, leia a Legislação toda, que vai dar a mesma coisa (pano para mangas!).

Isto interessa.

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Assunto: Plano de segurança e saúde/direcção de obra e fiscalização
Talvez não me tenha feito entender correctamente, de qualquer modo agradeço sempre pelo facto de ter respondido.

Questão:
Sou Arquitecto (técnico responsável pela arquitectura, acessibilidades, arranjos exteriores e coordenação dos projectos), já recebi um oficio da parte da câmara, a comunicar que já podia ser requerido a alvará.

1- Posso ser o técnico responsável pela direcção técnica da obra?
Sei que não posso acumular a direcção com a fiscalização, mas o que é que o Arq pode fazer?, a direcção, a fiscalização ou ambas, ( sem acumular o cargo , claro).


3- ok, sei que posso fazer o plano de segurança e saúde, mas posso ser coordenador de segurança, mesmo não tendo o referido curso.

Obrigado, Jorge

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Quem lhe disse que não pode fazer o PSS? Claro que pode. Qualquer pessoa pode. Quem lhe disse que sendo autor do projecto não pode ser fiscal. Ok existe uma recomendação da vossa ordem nesse sentido mas quem é qie acata as ordens da ordem. Não existe legislação que o proiba logo nenhuma câmara lhe pode recusar o termo

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1- Posso ser Director Técnico de Obra?
Não, tem que ser Técnico da Empresa que vai construir

2- Posso ser responsável pela fiscalização da Obra (nova figura)?

Pode, mas não deve por recomendação da OA

3- Posso fazer o plano de segurança e saúde? Posso assiná-lo como técnico responsável

Pode, mas não deve se não tiver conhecimentos para isso

4- Não tenho o curso de técnico e segurança no trabalho, posso ser coordenador de segurança?, ou seja coordenador do plano de segurança, acima mencionado?
Pode, mas não deve se não tiver conhecimentos para isso

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