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Arquitectura.pt


Rui Fernandes

Retirar Termo de Responsabilidade

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Precisava da minuta para retirar o termo de responsabilidade da arquitrctura. Queria tambem saber se retirando o termo de responsabilidade o respectivo projecto cai nao podendo outro tecnico assumir a responsabilidade pelo projecto. Obrigado

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Pelo TEU projecto, não.. só se entregarem outro, ou passares uma declaração a ceder os direitos.... Não existe uma minuta dessas no site a OA? Mas qual é que é a situação em concreto? A obra está licenciada?, já foi emitida licença de construção?

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Eu estou com um problema semelhante. Tenho um projecto entregue na câmara, entretanto a arquitectura está licenciada e estão já a pedir as especialidades. Apesar de ter emitido uma factura do trabalho logo após a entrega do licenciamento nunca me pagaram nada, mesmo 0,00 euros, e não estão com vontade de pagar. Neste caso alguém sabe se posso tirar simplesmente o meu termo de responsabilidade do projecto? Tenho que justificar? E posso justificar falta de pagamento? Ou quais serão os motivos que poderão justificar o pedido de retirar o termo de responsabilidade?

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O cliente foi avisado varias vezes, tendo sido entregue na camara mais elementos por 2x, tendo enviado por mail a informar que o projecto estava aprovado, aguardando só um parecer externo.... mas o estranho é que foi dito na camara que nao se podia tirar o termo da arquitectura.... enfim... justiça

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