Seravia Posted December 11, 2008 Report Share Posted December 11, 2008 Por favor agradeço que alguém me informe qual a legislação que define a cota de soleira. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Pedro Barradas Posted December 11, 2008 Report Share Posted December 11, 2008 Definir.. em que contexto? Quem cria renasce todos os dias...Agua-Mestra, LdaNão sou perfeito, mas sou muito critico... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seravia Posted December 11, 2008 Author Report Share Posted December 11, 2008 Boas; Eu sei o que é a cota de soleira, contudo não sei se existe alguma legislação que define a mesma. A minha duvida é essa. Obrigado Link to comment Share on other sites More sharing options...
Bruno_Rosa Posted December 11, 2008 Report Share Posted December 11, 2008 Mesmo que haja, o que queres saber em concreto ? Link to comment Share on other sites More sharing options...
Argos Posted December 11, 2008 Report Share Posted December 11, 2008 provavelmente o numero de artigo para meter em alguma Memoria Descritiva. Link to comment Share on other sites More sharing options...
Pedro Barradas Posted December 11, 2008 Report Share Posted December 11, 2008 Bom.. segundo o "Vocabulário de Termos e conceitos do Ordenamento do Território" - colecção Informação - 8, editado pela DGOTDU, cota de soleira:Demarcação altimétrica do nível do pavimento da entrada principal do edifcício.Quando o edificio se situa entre dois arruamentos a diferentes níveis com entradas em ambos, deve ser claramente indicado aquela que considera a entrada principal. Posso também adiantar, que, normalmente, a definição de cota de soleira, está descrita nos regulamentos de loteamentos urbanos, PDM's, PP's e PU's... Quem cria renasce todos os dias...Agua-Mestra, LdaNão sou perfeito, mas sou muito critico... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seravia Posted December 11, 2008 Author Report Share Posted December 11, 2008 Boas; Obrigados a todos fiquei a saber que não está regulamentado por lei o que se define por "cota de soleira". Link to comment Share on other sites More sharing options...
Pedro Barradas Posted December 11, 2008 Report Share Posted December 11, 2008 Não sei se é relevante para o seu caso concreto, masAs disposições dos regulamentos acima descritos... são "Lei". Aproveito para informar, que, as entidades licenciadoras, na eventualidade de algum termo técnico estar omisso ou indefenido nos seus regulamentos.. utiliza as definições constantes do livro da DGOTDU. Quem cria renasce todos os dias...Agua-Mestra, LdaNão sou perfeito, mas sou muito critico... Link to comment Share on other sites More sharing options...
Seravia Posted December 12, 2008 Author Report Share Posted December 12, 2008 Boas: Citação do Sr. Pedro Barradas."As disposições dos regulamentos acima descritos... são "Lei". Tudo bem: São "Lei" após a aprovação pelas entidades licenciadoras...! Mas a questão que eu pretendia saber era se existia qualquer lei que dissesse textualmente o que se encontra descrito no Vocabulário de Termos e Conceitos do Ordenamento do Território. "que o que lá se encontra para mim não é lei". Ao que julgo saber não existe como tal...! Obrigados Link to comment Share on other sites More sharing options...
Pedro Barradas Posted December 13, 2008 Report Share Posted December 13, 2008 ... de nadas... Caro Seravia.. haja bom senso e o devido discernimento... e, esqueci-me... a definição de cota de soleira.. também é normalmente descrita nos RMEU´s Quem cria renasce todos os dias...Agua-Mestra, LdaNão sou perfeito, mas sou muito critico... Link to comment Share on other sites More sharing options...
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