Autopilot Posted November 26, 2008 Report Share Posted November 26, 2008 Boas noites, Gostaria que, se possível, me informassem de quais as legislações, em vigor, especificas a Jardins de Infância. Desde já agradeço a vossa ajuda. Link to comment Share on other sites More sharing options...
alexelos Posted January 13, 2009 Report Share Posted January 13, 2009 Autopilat. se ainda for a tempo dá uma vista d,olhos e vê se ajuda: -DLnº133-A-97, de 30 de maio. -Portaria 426/2006, de 2 de maio (Programa PARES). -Despacho Normativo nº 99/89. -DL nº 30/89, de 24 de Janeiro. - Despacho Normativo nº 131/84. -DL nº 414/98 de 31 de dezembro ( segurança contra incendios em edificios escolares)????. DL nº 123/97. Aconselho-te a ir á segurança social fala lá com o chefão que aprecia os projectos certamente vais ficar mais ilucidado quanto á legislação e organização processoal. Já agora se no programa estiver previsto ATL, pede lá na Segurança Social, um "memorando" feito lá por eles, que ajuda bastante. se necessitares mais alguma coisa e se eu poder ajudar daá um tók ( alexelos1@hotmail.com) não esquecer lei 60/2008 etc. etc. segurança contra incendios, Dl 163 acessibilidades e todos os outros PDMs e regulamentos lá da zona. Link to comment Share on other sites More sharing options...
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