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Projecto Nacional

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Boas pessoal Chamo-me Bruno e estou neste momento a trabalhar no estrangeiro, sou Desenhador de Autocad e estou a precisar de uma grande ajuda da vossa parte, Arquitectos e Tecnicos nacionais. Preciso de saber como funciona o Processo de Contrucao em Portugal, desde a fase de projecto ate as Telas Finais, processo legal, se sera preciso como em Espanha ser representado por um Arquitecto nacional para Empresas Estrangeiras que queiram operar em Portugal, que planos sao precisos e em que escala etc Sera um projecto misto entre comercial, cientifico e residencial tudo no mesmo espaco. Preciso mesmo de uma grande ajuda, ja tive acesso a alguns decretos lei e afins mas preciso de informacao mais concisa e precisa. Obrigado a todos desde ja. Bruno

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exactamente como o Dreamer diz, varia de câmara para câmara! o melhor sem dúvida é entrar em contacto com a secção de obras da câmara onde pretendes apresentar o projecto. é o mais seguro!

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Obrigado pelas respostas. E pa, agora fiquei um pouco baralhado, nao existe em PT uma Lei Geral que todas as Camaras devem cumprir? cada um faz como lhe apetece?. Ninguem tem um proforme dos passos gerais a dar? Thanks Bruno

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Sim existe... o Decreto de Lei 555/ 99 alterado pelo Decreto de Lei 177/2001... e AGORA alterado pela LEI 60/2007, que republica o dito 555/99 e entra em vigor durante Março do próximo ano.

Para legislação sobre licenciamento/ autorização e demais diplomas legais complementares, consultar o site da Ordem dos Arquitectos AQUI.

Depois temos os regulamentos Municipais, que podem ser mais exigentes que as leis gerais...
Depois, os Planos Directores Municipais... Planos Gerais de Urbanização... Planos de Pormenor... Loteamentos Urbanos... Áreas de protecção (várias)....

Não esquecer ainda o Código Civil...
Legislação avulsa e dispersa que regulamenta tudo e mais alguma coisa, com sobreposições de recomendaçãoes: Segurança Contra Incêndios; Térmica; Acústica; Acessibilidades; Segurança e higiene no trabalho...

Quanto à calendarização e procedimentos a efectuar para licenciamento ou autorização administrativa... tudo depende do tipo de intervenção, da classificação do solo onde eventualmente se pretenda edificar, (se fôr possivel) condicionantes relativas a indíces de implantação e de construção... etc..etc...etc...

O melhor mesmo, é contactar um arquitecto nacional, com alguma experiência e efectuar uma parceria...

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Pois e, um pais tao pequeno e tao confuso. Ando aqui um pouco as aranhas com tantos decretos lei sobre tudo e mais alguma coisa (desde 1952). Recebi um dvd do cliente com 800..e tal decretos, portarias, aviso e por ai fora e nao sei muito bem por onde comecar, ja ando nisto a uma semana e so me apetece e fugir. A camara respectiva envou-me um documento com 1500 paginas(palha com fartura) e ja estou um pouco desesperado. Nao ha de ser nada. O Pedro Barradas e que resumio aquilo por que estou agora a passar. (estamos mesmo a ponderar fazer isso do arquitecto nacional) Nunca nenhum pais na europa nos deu tantos probs, e tinha de ser o meu, nem mesmo a Franca livraaaa ..... Bem vou sofrer mais um pouco, inte... Thanks

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continuo a achar algo de errado na postura de algumas pessoas, ou seja porque encaram as camaras como lobos maus enquanto deveria ser o 1º organismo a dialogar sobre uma intenção ou vontade de edificar algo e não estou a ser ingénuo, elas são por natureza um serviço público ao serviço dos municipes

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Obrigado pelas dicas. Ja se esta aqui a negociar comalguem dai para nos ajudar nisto, ainda nao sei quem sera. Isto esta a ser negociado pelos carolas do projecto ehehe. Eu sou apenas um desenhador. Em relacao a postura nao queria nem quero ofender ninguem nem quero levantar nenhuma onda, tudo pela paz. Abracos Bruno

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