Jump to content
Arquitectura.pt


fredzz

Como A Musica Diz: Help! Help, I Need Somebody (Pss Legislação Vigente)

Recommended Posts

Boas,

 

Alguma alma caridosa poderá me informar, qual a legislação vigente que terá de constar no termo de responsabilidade do Autor do Plano de Segurança e saúde. Pensei que seria a  portaria n. 101/96, 

de 3 de Abril e o Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, contudo um oficio camarário manda colocar na legislação actual!

 

 

Obrigado

Share this post


Link to post
Share on other sites

A mim, nunca foi solicitado, um termo de responsabilidade para o PSS (?), o próprio termo é que definitivamente deverá ter toda a legislação referida, dando atenção aos decretos novos que surgiram e aqueles que foram entretanto revogados.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Join the conversation

You can post now and register later. If you have an account, sign in now to post with your account.

Guest
Reply to this topic...

×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

  Only 75 emoji are allowed.

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


×
×
  • Create New...

Important Information

We have placed cookies on your device to help make this website better. You can adjust your cookie settings, otherwise we'll assume you're okay to continue.