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Arquitectura.pt


neolicus

Pedido de parecer

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Boa tarde, por estar um pouco à nora e não saber o que fazer nem por onde começar venho aqui no intuito de ouvir uma opinião e pedir uma informação se alguem com disponibilidade para tal a quiser ou puder dar; eu sou proprietário de um prédio de segundo andar numa zona historica que possui janelas em todas as frentes e num dos lados confinantes com o meu está a decorrer uma obra de recuperação numa casa de res do chão, para passar a um segundo andar, confinante ao meu e eu pretendo saber se posso e onde posso pedir um parecer para saber em concreto o que pode ali ser feito. penso. agradecido,

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Parecer.. o que pode ali ser feito"... a que se refere? No seu prédio, ou no prédio em obras referia-me no caso, o que pode ser feito no prédio( se pode crescer em altura ) ao meu lado do meu tendo em conta os constragimentos existentes e onde posso eu pedir um parecer.

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Se estão a efectuar uma obra de ampliação,no edifico ao lado, presume-se que a obra se encontra licenciada. Se foi licenciada. Presumo que os Projectistas e a entidade licenciadora, salvaguardaram qq condicionante existente, nomeadamente o disposto no código civil. Essas janelas se forem frestas, não contam e podem ser tapadas. Pode ir à Câmara consultar o processo do seu vizinho. Pode chamar os serviços de fiscalização da Câmara municipal, se verificar que existem irregularidades ou desconfia que a obra é ilegal. O neolicus, não se explica.. não o posso ajudar muito mais. Não existem Pareceres que possa pedir. Se existe obra, a mesma terá sido licenciada de acoroddo com as regras urbanisitcas em vigor e dentro dos parâmetros legislativos... Se eventualmente não concorda e verifica que os seus intreresses e direitos foram violados, pode pedir o embargo da obra, mediante por exemplo uma providência cautelar ( advogados, tribunais...)

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eu fiquei perfeitamente esclarecido com a sua resposta e desde já agradeço a sua atenção. quando falei em parecer referia-me e contactar um gabinete de arquitectura, que após uma visita ao local se necessário, para informar se aquela obra pode ser efectuada. eu tenho 5 janelas naquela frente, duas no primeiro andar e três no segundo andar, as do 2º andar são, uma de numa sala ( janela de sacada) outra de uma casa de banho e ainda outra num hall de entrada. as do 1º andar são uma na cozinha e outra numa casa de banho. Existe processo na camara. o projecto de obra de ampliação no outro prédio foi reprovado na câmara numa primeira fase, mas posteriormente fui lá chamado e foi quando me informaram que provavelmente iriam aprovar o projecto, a maneira como tudo se passou leva-me a crer que aquilo estava a ser cozinhado, penso que me estavam a medir o pulso, isto é a minha opinião, sem qualquer tipo de fundamentação ou base tecnica. os imoveis são numa zona historica e têm mais de duzentos anos. Não sei por exemplo a definição legal de janela nem de frestas. mais uma vez obr pela sua atenção.
nelson

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Pronto agora, já contou a história melhor... ;) Pode pedir a um arquitecto para o acompanhar na consulta do projecto Aprovado e ver das condições existentes no local. Este, mediante consulta pode-lhe elaborar um relatório sobre o assunto. em complemento, poderá ser necessário a utilização de um jurista na area do direito da edificação e Urbanismo, para ajudar a fundamentar a defesa.

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