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Porto | Centro Materno Infantil | ?

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... para outras... pois é, quando se fala do Bairro do Aleixo e dos interesses económicos que lá se querem instalar, propõe-se logo uma mudança do PDM (atenção que até estou de acordo com o desmantelamento de alguns bairros sociais mais problemáticos)... para construir "A" unidade de cuidados para mães e crianças do Norte do País, é um atentado estar a mexer-se no PDM... coincidências???? Não acredito nelas, mas que as há... há ;)) são como as bruxas... estou a brincar... se calhar até consigo apanhar aqui e ali alguma falta de coerência...

Com isto tudo arrasta-se uma situação de vários anos, com danos de gestão por parte da CMP que inclusivé coloca em risco os fundos europeus... não é surpresa, porque desde o inicio que se trata de uma obra non grata, com a CMP a construir um bairro no local onde deveria ser uma parte do CMI... até hoje o processo vem-se arrastando com avanços e recuos.

O projecto é da responsabilidade Sociedade Fase - Estudos e Projectos e apesar de só ter visto um render, até me parece um projecto bastante interessante e que deve ter a qualidade que merece uma instituição de referência do Norte do País para esta especificidade:

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Que tal, interessante???? Aliás, no site tem um conjunto de projectos que em que me parece que a imagem de marca é a qualidade arquitectónica, entre eles, por exemplo, o novo Hotel de luxo em Vila Nova de Gaia... além disso, pelo que me é dado a perceber, o edifício maior não parece ter uma escala e uma integração disforme do que já existe no local, até porque a Maternidade Júlio Dinis também não é muito alta... mas opiniões... e se estamos à espera desse tal de IGESPAR... aiai... só de pensar que é graças a ele que a Kasa da Praia, junto ao edificio transparente, está parada porque queriam colocar um cubo luminoso à entrada XD) neste momento, que mais há ali para preservar além de paredes ocas e prontas a cair???? Este é apenas um dos exemplos da forma como esse organismo trabalha, porque há muito outros e não só na Cidade do Porto... enfim...


Pena que a CMP não tenha o mesmo empenho para alguns masmarrachos que por aí andam a ser construídos... ou não tenha atenção à substituição, em plena nossa zona histórica, das belas portas / portões em ferro trabalhado e das janelas de madeira, por imitações de baixa qualidade em alumínio, muitas vezes branco... coisa linda :O)

O artigo completo está no JN, mas de háuns meses para cá já têm havido várias noticias e quem sabe algum post aqui no fórum...

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais...ent_id=1428572


in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1009793&page=5

Construção do Centro Materno- -Infantil deve começar em Setembro

A crise e as objecções da Câmara do Porto não deverão impedir que a obra arranque já no próximo mês, nos terrenos junto a Parceria Antunes.

A construção do Centro Materno--Infantil do Norte (CMIN) junto ao Bairro de Parceria Antunes, no Porto, irá arrancar, ao que tudo indica, no próximo mês, apesar da polémica com a Câmara Municipal do Porto (CMP), que se recusa a licenciar o projecto. A convicção é do presidente da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), Fernando Araújo, que espera receber, até ao final deste mês, uma resposta positiva do Tribunal de Contas (TC). "É com algum grau de confiança que digo que nos próximos dias poderemos ter uma resposta favorável e, seguramente, em Agosto", sublinha.

Este responsável revelou que o TC colocou "algumas questões técnicas", entretanto respondidas, e que não deverão obstar a uma aprovação. Para além do visto do TC, fica a faltar a resposta, não vinculativa, da CMP ao pedido de parecer prévio. Pedido esse que foi enviado na última sexta-feira, dispondo a autarquia de 20 dias para responder.

Com o visto do TC e a resposta camarária, Fernando Araújo adianta que fica apenas a faltar "uma decisão política, que pode acontecer no próximo mês". "Na semana seguinte, será colocado o estaleiro", adianta. Questionado sobre se a situação financeira do país poderá atrasar o projecto, o presidente da ARSN afastou esse cenário, argumentando que aproximadamente metade dos cerca de 46 milhões que o CMIN deverá custar virá do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e a outra metade será disponibilizada pelo Centro Hospitalar do Porto. Se, por qualquer motivo, se perderem as verbas do QREN, então reconhece que "muito dificilmente haverá CMIN".

Fernando Araújo insiste que quer a autarquia como parceira neste projecto - "quando as câmaras são abertas e receptivas, as coisas fazem-se sempre mais rapidamente e com mais sucesso" -, mas deixa claro que uma eventual oposição municipal não impedirá a concretização do projecto. "As crianças e as mulheres precisam do CMIN. Não deixaremos de responder às necessidades das crianças e mulheres do Porto e do Norte", diz.

Quanto à localização prevista para o CMIN e à recusa de ofertas de terrenos noutros concelhos, o responsável pela ARSN lembra que foram ouvidos "mais de 100 peritos" e que o projecto foi submetido a discussão pública. Revelou ainda que a obra, nos moldes actuais, irá merecer o apoio de instituições de ensino e hospitalares, das ordens dos médicos e enfermeiros, bem como do Sindicato Independente dos Médicos.


http://jornal.publico.pt/noticia/20-...o-20053070.htm

Materno-Infantil avança mesmo sem licenças


O Centro Hospitalar do Porto quer construir o Centro Materno-Infantil do Norte mesmo sem a autorização da Autarquia. Ontem, sexta-feira, solicitou a retirada do pedido de licenciamento e pediu antes um parecer prévio. Para a Câmara, trata-se de uma "atitude prepotente".

Ao fim de dois anos de projecto e de dois indeferimentos da Câmara do Porto, o Centro Hospitalar do Porto alega agora que, afinal, não carece de licenciamento municipal para avançar com a construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), junto à Maternidade Júlio Dinis. Bastará um parecer prévio da Autarquia, sem carácter vinculativo.

“Dúvidas não existem que a construção do CMIN está isenta de licenciamento”, afirma o administrador do Centro Hospitalar do Porto, Pedro Esteves, na defesa entregue ontem, sexta-feira, na Câmara do Porto, no âmbito da audiência prévia após o indeferimento do passado dia 29 ao CMIN, por violar o Plano Director Municipal.

É que, segundo o Centro Hospitalar, embora o CMIN seja uma entidade pública empresarial, não lhe são aplicadas regras do Direito privado. “As entidades públicas empresariais fazem parte integrante do sector da administração indirecta do Estado”, argumenta, referindo que apenas se trata de um modelo de gestão.

A Câmara do Porto não concorda. Lembra que foi o próprio Centro Hospitalar quem tomou a iniciativa de pedir o licenciamento. Por isso, acusa o Governo de tentar avançar, por todos os meios, com uma obra que viola o Plano Director Municipal (PDM).

“Esta atitude prepotente revela um total desnorte, um absoluto desrespeito pelas leis e uma inqualificável falta de sentido ético”, reage a Autarquia, num comunicado em que acusa José Sócrates de voltar à “postura arrogante”.

O verniz estalou, assim, de vez no braço-de-ferro entre Câmara do Porto e Governo em torno do CMIN. Tal já se adivinhava pelo conteúdo da resposta do Centro Hospitalar do Porto. “Tudo parece ter sido feito para levar à rejeição do pedido. O requerente, porém, como pessoa de boa fé, não quer que assim seja”, lê-se.

“É de perguntar, muito claramente, aos decisores municipais se pretendem, ou não, que se concretize, na cidade do Porto, a construção do CMIN, sabendo-se de antemão que não existem alternativas viáveis para outra localização”, prossegue-se, rejeitando-se, assim, a oferta da Câmara para se procurar terrenos alternativo.

Segundo o Centro Hospitalar, “a aparente má vontade dos serviços municiais” raiará nalguns pontos “o absurdo”, nomeadamente ao chumbar-se o projecto pela falta de 18 lugares de estacionamento. Aliás, esse é o único ponto que se admite alterar para cumprir as exigências da Câmara.

Numa resposta com 40 páginas, o Centro Hospitalar não apresenta qualquer alteração de fundo ao projecto. Nada é dito, por exemplo, quanto à exigida distância de 16 metros face ao bairro Parceria Antunes. Já quanto à volumetria do prédio principal do CMIN só se aponta que na zona existem edifícios com 7 pisos.

“Não é aceitável, não é razoável, não é proporcional”, considera o Centro Hospitalar sobre a atitude da Câmara, acusando-a de fazer “vista larga” sobre “muitas operações urbanísticas privadas”.

Fonte: http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais...ent_id=1640637

Ministério diz que Centro Materno-Infantil "respeita regras urbanísticas"

O Ministério da Saúde considera que o projecto do Centro Materno-Infantil do Norte "respeita escrupulosamente as regras urbanísticas em vigor na cidade", afirmando "total abertura ao diálogo" com a Câmara do Porto na busca de uma solução.

Fonte do Ministério da Saúde disse à Lusa "considerar que o Centro Hospitalar do Porto [CHP], na resposta que deu esta sexta-feira à Câmara do Porto, demonstra de forma cabal que o projecto do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) respeita escrupulosamente as regras urbanísticas em vigor na cidade e que o seu chumbo só poderá resultar de uma atitude discricionária e preconceituosa".

"O mesmo documento do CHP mostra que o projecto que esteve em apreciação na Câmara do Porto desde Agosto de 2008 não conduz a nenhuma sobrecarga das redes viárias da zona e, antes pelo contrário, melhora as soluções de funcionalidade e de estacionamento, criando um parque público com mais de 300 lugares", refere.

O Ministério realçou ainda à Lusa que se trata da construção de uma unidade hospitalar para "melhorar as condições de atendimento" na Maternidade Júlio Dinis e para substituir com grande vantagem o hospital pediátrico Maria Pia, considerando que "estas são missões de enorme interesse público, que devem unir os poderes nacional e municipal".

"O Ministério da Saúde, que nunca foi contactado pela Câmara do Porto sobre este assunto, manifesta a sua total abertura ao diálogo para que se possa encontrar uma solução, que não pode deixar de ter presentes os superiores interesses dos cidadãos, neste caso das crianças e das mulheres da região", sublinhou a mesma fonte.

Na sequência da desistência do licenciamento do Centro Materno-Infantil do Porto, a Câmara do Porto acusou o Governo de uma "atitude prepotente", que "revela um total desnorte, um absoluto desrespeito pelas leis e uma inqualificável falta de sentido ético".

O Centro Hospitalar do Porto desistiu de tentar licenciar o Centro Materno-Infantil do Norte, considerando que, legalmente, a construção do equipamento não exige autorização da Câmara.

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais...ent_id=1640888

Materno-Infantil pode avançar antes do parecer da Câmara
Centro Hospitalar do Porto já recebeu um fax do Tribunal de Contas a informar do visto favorável
00h30m
HERMANA CRUZ


foto DIREITOS RESERVADOS

Imagem virtual do projecto

A construção do Centro Materno-Infantil do Norte poderá avançar antes do parecer da Câmara do Porto. O Centro Hospitalar já tem um fax do Tribunal de Contas a informar do visto favorável. Para o administrador Pedro Esteves, estão reunidas todas as condições legais.

O fax foi recebido na passada quarta-feira. Dizia apenas que o processo referente à construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) tinha recebido, na véspera, um visto favorável do Tribunal de Contas e que a notificação formal seguia por correio. O promotor do projecto ainda não a recebeu. Pensa que tal venha a acontecer na segunda-feira. “Por isso, ainda não conhecemos o despacho por completo”, diz o administrador do Centro Hospitalar do Porto, Pedro Esteves.

Segundo apurámos, a aprovação da empreitada não terá merecido qualquer argumentação por parte do Tribunal de Contas. Será, assim, um visto simples, o que, para Pedro Esteves, revela que “estão reunidas todas as condições legais para a obra avançar”.

“Na nossa opinião, o projecto tem todas as condições para avançar”, considera o administrador do Centro Hospitalar do Porto, admitindo nem sequer esperar pelo parecer prévio da Câmara do Porto, que terá que ser concedido até ao dia 10 de Setembro. “Não é vinculativo”, vinca Pedro Esteves, lembrando que a obra já mereceu uma adjudicação prévia, com restrições, como a necessidade do visto favorável do Tribunal de Contas antes da adjudicação final. Por isso, a empreitada pode partir rapidamente para o terreno.

Pedro Esteves ressalva, contudo, que a data para o início da obra ainda vai ser acordada com a Administração Regional de Saúde do Norte. Aliás, ainda ontem a Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Norte (“ON.2 - O Novo Norte”) fazia um ultimato ao Centro Hospitalar, ao exigir a apresentação de uma “solução” para o CMIN, até ao próximo dia 30, tal como “uma previsão de data para o início de obras”.

Em comunicado, a Comissão lembrava o risco de arquivamento da candidatura ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Mas fazia uma ressalva: “O eventual arquivamento da candidatura não implicará necessariamente o fecho definitivo do projecto e a perda do financiamento comunitário, podendo um novo concurso na área da Saúde integrar a construção do CMIN, desde que concretizada no período de aplicação do QREN”, ou seja, até 2013, lê-se no comunicado referente à reunião de anteontem para fazer um ponto da situação dos projectos, na área da Saúde, candidatos a apoios comunitários.

Agora que é conhecido o visto favorável do visto do Tribunal de Contas, o Centro Hospitalar possui aquilo que acreditava faltar para responder ao ultimato do Programa Operacional.

“A resposta será dada até à data pedida”, garante, assim, o promotor do CMIN, continuando convicto de que será possível manter os 21,7 milhões de euros de fundos comunitários.

Para tal, há ainda que respeitar os prazos acordados no protocolo celebrado em Julho passado, isto é, o edifício principal terá que estar concluído até Fevereiro de 2011.

JN, 21AGOSTO2010


in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1009793&page=3

in "Público" -- 02-09-2010


Governo ameaça suspender PDM do Porto para salvar Centro Materno-Infantil do Norte


A Câmara do Porto tem até ao dia 10 para tornar público o parecer prévio do CMIN, mas mesmo que ele seja negativo a obra vai começar


O presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, Carlos Lage, garantiu ontem ao PÚBLICO que os 21,7 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégico Nacional que estão afectos ao CMIN não se perdem, se, por alguma razão, que espera que não aconteça, a unidade de saúde não vier a ser construída nos termos agora propostos.O braço-de-ferro entre a Câmara do Porto e o Centro Hospitalar do Porto (CHP), por causa da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) nas traseiras da Maternidade Júlio Dinis pode terminar com a intervenção do Governo a decretar a suspensão do Plano Director Municipal (PDM), caso a autarquia opte por embargar a obra. Ao que o PÚBLICO apurou, o CHP vai apenas esperar pelo parecer prévio que, entretanto, solicitou à câmara depois de esta ter chumbado por duas vezes os pedidos de licenciamento do CMIN, alegando que a obra violava o PDM.


Se o parecer prévio, que não é vinculativo, for negativo, a obra vai mesmo arrancar, disse ao PÚBLICO o presidente do Conselho de Administração do CHP, Pedro Esteves, notando que há uma verba de 21,7 milhões de euros de fundos comunitários que não se podem perder. A autarquia tem até ao próximo dia 10 de Setembro para dar o parecer prévio à obra. Enquanto o parecer não chega, há quem aposte na concertação de posições. O PÚBLICO apurou que se realizou anteontem uma reunião, envolvendo várias pessoas, na qual a Câmara do Porto esteve representada, no sentido de se encontrar uma solução consensual, uma vez que se trata de uma obra de "grande importância" para a cidade e para a região, prometida há muitos anos. "Temos absoluta convicção de que, do ponto de vista urbanístico, cumprimos tudo o que é necessário cumprir. A única coisa que não conseguimos cumprir são as questões discricionárias que a câmara aponta", disse ontem ao PÚBLICO uma fonte do lado dos promotores do projecto, manifestando a convicção de que a autarquia acabará por recuar na sua posição. Revelou também que, antes de uma eventual intervenção do Governo, na calha há outras formas que estão já a ser pensadas, caso o município decida dar parecer negativo e opte por embargar a construção da nova unidade.


"O facto de a câmara dar parecer negativo não quer dizer que o juiz que se vier a pronunciar esteja de acordo com os fundamentos apresentados e pode muito bem achar que os regulamentos fixados pelo PDM e pelo Regulamento Geral de Edificações Urbanas são respeitados", adiantou outra fonte que também pediu para não ser identificada.


Contactada pelo PÚBLICO, a Câmara do Porto recusou-se a dar qualquer informação sobre o parecer prévio, declarando não ter nenhum comentário a fazer, uma vez que ainda está a decorrer o prazo legal de apreciação do projecto.


in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1009793&page=3

in "Público" -- 03-09-2010


Obras do CMIN devem ser consignadas até 15 de Setembro


Carlos Lage pede bom senso e diz que a cidade precisa de uma unidade de referência que preste cuidados avançados às crianças


O presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Carlos Lage, lançou um apelo a todas as entidades envolvidas no projecto do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) para que se entendam e tornem possível a construção da nova unidade, prevista para os terrenos de Parceria e Antunes. Lage disse ao PÚBLICO que a consignação da obra será feita durante a primeira quinzena de Setembro, uma etapa que, afirma, corresponde ao arranque da construção da unidade.


Apesar de ter esta garantia por parte do Centro Hospitalar do Porto e de acreditar que o CMIN vai mesmo avançar, Carlos Lage revela que da parte da CCDRN não está excluída a hipótese de abrir um novo concurso para uma eventual candidatura do equipamento a fundos comunitários. Que só avançará - sublinha - no caso de não se conseguir chegar a um entendimento entre o centro hospitalar e a Câmara do Porto que ficou de dar um parecer prévio (que não é vinculativo) até ao dia 10 de Setembro.


"Há a consciência de que a cidade precisa de uma unidade moderna que preste os cuidados de saúde mais avançados às mães e às crianças e todos esperamos que haja um compromisso entre todas as partes envolvidas no sentido de viabilizarem o centro materno-infantil", declarou ao PÚBLICO o presidente da CCDRN. Defendendo de forma empenhada a construção do CMIN, que será, segundo vaticina, "um centro materno-infantil de referência", Carlos Lage pede bom senso e confirma que contactou o Centro Hospitalar do Porto (CHP), responsável pela obra, no sentido de saber se há condições para que a nova unidade se faça mesmo uma vez que o cumprimento dos prazos há muito que foi esgotado. "Funcionamos hoje num calendário muito apertado de candidatura que não pode deslizar indefinidamente", disse ainda aquele responsável.


Preocupado com a situação, o Bloco de Esquerda quer fazer um ponto da situação relativamente ao processo de construção do CMIN. Para hoje de manhã está marcada uma reunião entre o presidente do Conselho de Administração do CHP, Pedro Esteves, e os deputados ao Parlamento e à Assembleia Municipal João Semedo e José Castro. "Queremos saber o que é que efectivamente foi alterado em termos de projecto e qual vai ser o modelo, porque, desde que foi construído o bairro Parceria e Antunes, já foram introduzidas pelo Governo várias alterações ao programa funcional", disse João Semedo.


O deputado referiu também ao PÚBLICO que vai aproveitar a reunião para questionar Pedro Esteves sobre as razões que determinaram a transferência do serviço de Pediatria do Centro Hospitalar do Porto para o Hospital Maria Pia e saber se essa transferência é provisória ou definitiva. "É preciso perceber se é desta vez que o CMIN arranca mesmo ou se vai ficar enredado no novo conflito que estalou entre o CHP e a Câmara do Porto", declarou João Semedo.


in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1009793&page=3

Centro Materno-Infantil arranca até ao final do ano

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, João Semedo, recebeu, ontem, do Centro Hospitalar do Porto a garantia de que a construção do Centro Materno-Infantil do Norte arranca até ao final do ano, seja qual for a posição da Câmara do Porto.

“A obra avançará seja por necessidades políticas gerais, seja por necessidades dos serviços de saúde”, afirmou, ontem, João Semedo, minutos depois de reunir com o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Porto (CHP).

“Saio com a convicção de que depois do dia 10, o CHP, a Administração Regional de Saúde do Norte e o Ministério da Saúde andarão muito depressa para pôr as máquinas no terreno”, acrescentou o deputado do BE.

A Câmara do Porto – que chumbou por duas vezes o pedido de licenciamento do Centro Materno-Infantil junto à Maternidade Júlio Dinis – terá de dar um parecer prévio, não vinculativo, ao projecto até à próxima sexta-feira.

Recorde-se que depois dos dois chumbos, o CHP retirou o pedido de licenciamento, alegando que apenas necessita de um parecer não vinculativo para avançar com a obra.

João Semedo considera que o projecto, apesar de já não ser o que era, é “absolutamente indispensável” e não entende que haja da Câmara do Porto “uma qualquer birra ou obstáculo artificial que impeça o início da obra”.

Para o deputado, o argumento da violação do Plano Director Municipal (PDM) não convence. “A actual Câmara não é exemplo na defesa do PDM. Vemos na cidade várias construções que o violam.

Por isso, condenamos esse excesso de zelo”, afirmou João Semedo, que se enquadra no grupo dos que defendem que a administração pública deve estar dispensada de pedir licenças às câmaras. “O que não significa que possa violar o PDM”, realça.

Após o segundo chumbo da Autarquia, o CHP, diz Semedo, fez novas correcções ao projecto: “aumentou o número de lugares de estacionamento, a área de espaço verde e a distância para o bairro [Parceria e Antunes]”.

Sobre o processo,o bloquista distribui culpas para ambas as partes: “o Centro Hospitalar do Porto ao pedir o licenciamento [em 2008] perde agora alguma autoridade para o retirar”.

Por outro lado, continua, a Câmara dispensou de licença o edifício de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Santo António “o que também não abona muito a seu favor”.

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais...ent_id=1654844

Estaleiro do CMIN já está a ser montado

Centro Hospitalar do Porto garante que município não levantou objecções ao avanço desta fase preliminar dos trabalhos, mas autarquia nega ter dado o seu acordo

Ainda não há acordo entre a Câmara do Porto e o Ministério da Saúde quanto ao projecto do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), mas o estaleiro para a construção está a começar a ser instalado. Foi já erguido, anteontem, junto à Maternidade de Júlio Dinis, um cartaz assinalando o início do processo, e o director do Centro Hospitalar do Porto (CHP), Pedro Esteves, adiantou ao PÚBLICO que a Câmara do Porto não levantou objecções ao avanço destes trabalhos preliminares. O gabinete de imprensa do município, porém, diz que o alegado consentimento da autarquia é "uma mentira sem pés nem cabeça".

Segundo Pedro Esteves, a intenção de avançar desde já com o processo de organização e instalação do estaleiro foi comunicada aos técnicos da Câmara do Porto que têm estado a dialogar com os responsáveis pelo projecto do CMIN. "Os técnicos da câmara não viram nenhum inconveniente em que se avance com o estaleiro, uma vez que se trata de um processo que demorará cerca de dois meses até estar concluído. Entretanto, vamos conversando, no sentido de compatibilizar o projecto com a câmara. Mas trata-se de um bom indicador de que há empenhamento de ambas as partes para encontrar uma solução consensual para o projecto", disse Pedro Esteves ao PÚBLICO.

O aparente gesto de conciliação é, porém, desmentido pelo gabinete de imprensa da autarquia: "A Câmara do Porto sabe que essas não são as intenções da senhora ministra [da Saúde], o que significaria, nesse caso, que o Centro Hospitalar do Porto estaria a agir por conta própria e à revelia da tutela, ou seja, da ministra da Saúde, que neste momento se encontra totalmente a par da situação e interessada em acompanhar todos os desenvolvimentos do processo", refere a resposta do gabinete à questão do PÚBLICO sobre o acordo para a instalação do estaleiro.

O projecto do CMIN se arrasta há mais de trinta anos, tendo conhecido, ao longo do tempo, diferentes versões e localizações. Aquela que agora está em causa diz respeito à construção de um edifício junto à Maternidade de Júlio Dinis, orçado em cerca de 40 milhões de euros. A Câmara do Porto, porém, emitiu em Julho um parecer negativo ao projecto, levantando questões relativas à volumetria e aos acessos, mantendo, desde então, um braço de ferro com o CHP.

Embora a construção do CMIN não necessite formalmente de aprovação municipal, o parecer camarário originou um novo impasse no projecto, uma vez que a comissão gestora dos fundos comunitários fez menção de não libertar a comparticipação de 21,7 milhões de euros já aprovada para a obra enquanto não estiver absolutamente comprovada a sua legalidade. O prazo para a decisão final tem, por outro lado, sido sucessivamente alargado, de modo a que a comparticipação comunitária não se perca por força do actual impasse.

De acordo com Pedro Esteves, a decisão de avançar com a instalação do estaleiro não tem implicações no processo relativo à comparticipação comunitária do projecto do CMIN. Trata-se, sobretudo, de poupar algum tempo, uma vez que a obra tem um prazo previsto de trinta meses até à sua conclusão, tendo a Entidade Reguladora da Saúde emitido recentemente um parecer segundo o qual o velho Hospital de Maria Pia tem que ser encerrado, o mais tardar, até 2013.

"Num projecto desta importância, é muito importante que a Câmara do Porto esteja de acordo e, por isso, temos mantido contactos. Mas a variável tempo é também determinante. Temos todas as condições legais para avançar com a obra, mas a instalação do estaleiro permite ganhar aqui dois meses para tentarmos chegar a uma solução de consenso com a câmara", explicou o director do CHP ao PÚBLICO.


in http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1009793&page=2

Aprovada construção do Centro Materno-Infantil do Porto


A construção do Centro Materno-Infantil foi autorizada pela Câmara do Porto. O licenciamento da obra foi aprovado no final da semana passada, depois de três pareceres negativos e de vários meses de negociações entre a Autarquia e o Ministério da Saúde.

O edifício, a construir nas traseiras da Maternidade Júlio Dinis, terá menos um piso do que o projecto inicial. Além disso, o piso técnico (na cobertura) foi alterado de forma a não ser visível da rua. Por outro lado, a rua do Bairro de Parceria e Antunes vai ser prolongada até à Rua da Torrinha, para ajudar a escoar o tráfego em torno do Centro Materno-Infantil.

Nos últimos 14 meses, a Câmara do Porto deu três pareceres negativos ao projecto de edificação do Centro Materno-Infantil nas traseiras da Maternidade Júlio Dinis, alegando violação do PDM, entre outras irregularidades.

Após dois chumbos da Autarquia aos pedidos de licenciamento da obra, o Centro Hospitalar do Porto entendeu que não necessitava daquela licença e pediu um parecer prévio não vinculativo, que também obteve resposta negativa.

A comissão gestora dos fundos comunitários anunciou, entretanto, que não libertaria a verba, caso a obra fosse ilegal. Desde então, a Autarquia e o Ministério da Saúde reuniram várias vezes em busca de uma solução.

O estaleiro da obra já está montado, pelo que a construção deverá começar muito em breve.


in Jornal de Notícias


Programa do CMIN deve ser mantido apesar da redução da volumetria

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, congratulou-se ontem com o acordo alcançado entre a câmara municipal e o Centro Hospitalar do Porto que permitiu desbloquear a construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) junto à Maternidade de Júlio Dinis.

Na primeira declaração pública após a resolução do diferendo que opôs a autarquia e o Ministério da Saúde, Pizarro considerou que a redução da volumetria do edifício - que perdeu um dos pisos previstos - não deverá comprometer nenhuma das valências previstas para o futuro CMIN. "Creio que, com alguma arrumação dos espaços, será possível que não se perca nada e que o programa funcional do edifício seja mantido", disse.

Questionado pelos jornalistas, o governante considerou que não se deve falar em cedências. "Partilhámos com a câmara a preocupação de garantir uma melhor inserção urbana do edifício", disse, acrescentando que o "ambiente de diálogo muito aberto" permitiu chegar a um acordo "muito favorável para a cidade".

Manuel Pizarro reconheceu ainda que o arrastamento do processo de negociação com a Câmara do Porto fez com que já não seja possível cumprir os prazos estipulados no âmbito do financiamento da obra pelo QREN, estando já a ser negociada uma forma alternativa de resolver esta questão sem que os fundos comunitários se percam.


http://jornal.publico.pt/noticia/22-01-2011/programa-do-cmin-deve-ser-mantido-apesar-da-reducao-da-volumetria-21079090.htm

"Atraso no Materno-Infantil foi negativo"

Depois de passar pelas administrações do S. João e do Instituto Português de Oncologia do Porto, Pedro Esteves, 56 anos, assumiu, em Junho de 2009, a liderança do Centro Hospitalar do Porto (CHP), sucedendo a Sollari Allegro.

No último ano e meio, enfrentou uma dura batalha com a Câmara do Porto para aprovar a obra do Centro Materno-Infantil. Ganhou os utentes de Gondomar e vai gerir também o Joaquim Urbano, para além da Maternidade Júlio Dinis, do Hospital Maria Pia e do Santo António.

O Centro Materno-Infantil (CMIN) foi a sua prova de fogo?

Não diria isso, mas foi realmente uma conquista fundamental para o CHP, para a cidade e para a região. É um equipamento para substituir instalações antigas e com riscos de segurança. A ideia não é acrescentar serviços, mas dar melhores condições a utentes e profissionais.

Quando assinou o protocolo de financiamento para o CMIN, em Julho de 2009, alguma vez imaginou a batalha que teria pela frente?

Não, embora a minha experiência na área da gestão hospitalar me diga que nada é pacífico, nem inquestionável. Se na altura me perguntassem, eu não acreditaria que isto ia acontecer. Foi um atraso considerável e com impacto negativo. Mas o importante é destacar a colaboração que, entretanto, houve entre a Câmara, o CHP e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), que levou a uma solução consensual, sem comprometer a viabilidade técnica do projecto.

Não achou um mau prenúncio nesse evento não ter estado nenhum representante da Câmara?

Realmente, agora à distância, e percebendo-se a importância que o equipamento tem para a cidade, poderia achar estranho. Mas eu tenho um comportamento exclusivamente técnico no lugar que ocupo, de forma que as questões políticas que, por vezes, estão à volta destas decisões passam-me um bocado ao lado. Depois deste hiato, felizmente chegámos a bom porto. Sempre defendi que não tinha sentido fazer este projecto contra a vontade da Câmara.

Tem-se falado na integração do Hospital Joaquim Urbano no Centro Hospitalar do Porto. Como está o processo?

Está a avançar, foi constituído um grupo de trabalho para fazer um plano de integração que deverá estar concluído no fim de Fevereiro para ser apresentado à ARSN para aprovação. Penso que tecnicamente faz sentido porque o CHP não tem as áreas de Pneumologia e Infecciologia. É uma integração clinicamente complementar que vai permitir sinergias em áreas de apoio e logística.


in http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1763995

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Arranca esta sexta-feira obra do centro materno-infantil do Norte

20/05/2011 - 09:07

O Centro Hospitalar do Porto inaugura esta sexta-feira o Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório, que deverá permitir aumentar o número de cirurgias, e lança a primeira pedra do Centro Materno-Infantil do Norte, obra prevista há 20 anos, avança a agência Lusa.

O Centro de Cirurgia do Ambulatório, que custou 26 milhões de euros, é um edifício “completamente pioneiro” a nível nacional, ao concentrar numa única estrutura toda a actividade cirúrgica de ambulatório (sem internamento).

Depois de duas décadas de promessas, avanços e recuos, o Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN), orçado em 42,2 milhões de euros, deverá estar pronto dentro de 28 meses, em Setembro de 2013.

“Este é um momento de grande felicidade para este conselho de administração, e para os profissionais desta casa, que finalmente vêem uma obra que, no caso do CMIN, desejavam há muito tempo”, disse à agência Lusa o presidente do Centro Hospitalar do Porto (CHP), Pedro Esteves.

O administrador do Centro Hospitalar, que agrega o Hospital Santo António, Maternidade Júlio Dinis e Hospital Maria Pia, manifestou-se confiante no cumprimento do prazo e do orçamento do Centro Materno-Infantil.

Sobre o Centro Integrado de Cirurgia de Ambulatório, o responsável salientou que, com o mesmo volume de recursos, vai ser possível realizar “um número de cirurgias muito maior”, devido à redução dos tempos de percurso do doente e aos ganhos de rapidez e eficiência conseguidos num edifício construído de raiz.

“É uma área em que desde 1991 apostamos fortemente, como um processo alternativo à cirurgia convencional, capaz de nos permitir dar uma resposta muito mais ampla na lista de espera cirúrgica que temos ainda esta sexta-feira, e que é ainda bastante volumosa”, disse.

Com o novo edifício, Pedro Esteves prevê que “mais de 65 por cento” das cirurgias feitas pelo CHP sejam em regime de ambulatório.

Segundo o CHP, o CICA “vai permitir ao utilizador chegar no seu automóvel, colocá-lo no parque de estacionamento em lugar reservado e voltar para casa seis horas depois com o respectivo problema de saúde resolvido”.

O CHP promete atender os utentes do Serviço Nacional de Saúde “num ambiente de primeira qualidade”, simultaneamente “agradável, bonito e funcional”.

As cerimónias contarão com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro.


http://www.rcmpharma....l-do-norte_234

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Visitei pela primeira vez o edifício, o novo e o reabilitado. O novo, de 6 ou andares, apesar de não ter passado do RDC, pareceu-me intrincado no interior. Diria de domínio espacial sem mestria. Pelo exterior, de carácter industrial paramétrico, difícil "de fazer mal"! O reabilitado, uma oportunidade gorada. Explico, uma pré-existência excepcional, "metralhada" por tecnocracia de redes coloridas de vinil e termo-endurecidos (necessários) e ... só isso. Rigor exacerbado do "controlo de custo" a originar "caixas" estandardizadas, em perfeita monotonia.

Experienciados em visita pedonal, de forma constrangedora, pois - sobretudo o reabilitado, é massivamente e maciçamente dominado pelo alcatrão e pelo "pesado" parque em betão (que se julga dar leveza com uma cobertura de vidro, estéril e propagadora de calor, face ao sol que intensamente brilhava), que aliás obstrui de forma desrespeitosa, a velha pré-existência.

Desculpem-me os autores mas, "projecto de engenheiro". Repito, oportunidade gorada. 

Crítica apenas arquitectónica, a minha especialidade.

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