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Arquitectura.pt


martilu

Falta de pagamento

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Boa Noite! Venho aqui pedir algum aconselhamento numa questão relacionada com a prática profissional. Em Janeiro de 2008 foi-me pedido que realizasse um "projecto" de uma cozinha. Ponho entre aspas porque basicamente o que a cliente pretendia era que lhe organizasse o mobiliário de forma funcional num espaço que anteriormente era uma garagem e que ela queria trasnformar em cozinha. Fiz-lhe uma proposta de honorários dividida em duas partes - projecto e acompanhamento da obra. Após alguns estudos da melhor disposição chegou-se a uma versão final e iniciou-se a obra. Chamei-lhe àatenção do facto de o espaço garagem não estar preparado a nível de isolamento para acolher um compartimento habitável. Seria necessário isolar a divisão pelo exterior com capotto, isolar a cobertura e tratar o pavimento de modo a evitar humidades. Como o orçamento era baixo, a cliente resolveu iniciar a obra, colocando revestimento cerâmico nas paredes e chão e instalar a cozinha, não dando ouvidos às minhas advertências. Chamou para realizar as obras 2 trabalhadores, supostamente um pintor e um carpinteiro que andaram a fazer farinha e não percebiam nada daquilo. Entretanto pagou couro e cabelo pelo péssimo trabalho que eles foram realizando e optou por concluir apenas metade da cozinha. Não me querendo alongar muito mais, a questão é que como ela entende que a obra não está concluída não me paga os honorários relativos ao acompanhamento de obra. E entretanto surgiram problemas de humidades como seriam de prever e admirem-se? A culpa é da arquitecta. E não se cansa de dizer que vai fazer queixa e blá blá blá. Podem-me dar alguns conselhos sobre como lidar com a situação? Trabalho num gabinete de arquitectura, acompanho muitas obras e lido com muitos clientes e nunca me tinha acontecido semelhante... Obrigado!

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Boa noite, penso que, infelizmente, a cliente poderá ter razão. Se houve contrato no sentido de a martilu fazer acompanhamento de obra e até mesmo a firmação de um termo de responsabilidade, então quaisquer problemas de execução estarão sob a sua responsabilidade. Quer seja a falta de qualificação dos intervenientes ou a não conformação com o projecto aprovado a responsabilidade é de quem se encarregou de fazer o acompanhamento. Esta é no entanto uma opinião empírica de modo que pode estar completamente errada. O melhor mesmo é consultar um advogado pois parece-me uma questão mais de direito que de arquitectura. Espero que lhe corra tudo bem.

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Bom dia, Existe uma grande diferença entre assistência técnica e direcção de obra. Normalmente, chamamos acompanhamento de obra à assistência técnica (ficando a direcção de obra por conta do empreiteiro). Neste caso a obrigação do arquitecto limita-se a responder a todas as dúvidas relacionadas com o projecto, chamar a atenção para eventuais problemas da execução, corrigir erros e omissões e proceder a alterações decididas durante o decorrer da obra. Ou seja, só poderá ser responsabilizado por problemas que decorram de erros ou omissões do projecto ou então de falta de esclarecimentos quanto ao mesmo. No caso do arquitecto assumir a direcção técnica da obra, é responsável por toda a execução, e portanto por tudo. Normalmente o problema destas pequenas obras é que é tudo tratado de modo relativamente informal e pouca coisa fica escrita de forma clara. Por exemplo, está claro no contrato se o acompanhamento de obra era assistência técnica ou direcção de obra e quais as responsabilidades decorrentes da modalidade escolhida (o cliente pode sempre responsabilizar o arquitecto por falta de informação quanto ao processo). Ficou alguma vez por escrito (um qualquer mail perdido) que se aconselhava o isolamento térmico da construção existente e porquê? Se, no fim de contas, se tratar da palavra do cliente contra a do arquitecto, torna-se muito difícil avançar com qualquer tipo de processo. Eu aconselharia a que se dirigisse à OA com todos os elementos. A Ordem dá apoio jurídico e pode aconselhar com a melhor forma de proceder. No caso se haver elementos suficientes que provem que tem direito a receber o valor relativo ao acompanhamento de obra, penso que haverá processos simplificados para obrigar ao pagamento... talvez um simples parecer da Ordem a demonstrar que a sua cliente não tem razão possa ser o suficiente. Boa sorte

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Obrigado pela pronta resposta. Neste caso o problema foi mesmo não ter havido empreiteiro, apesar das minhas recomendações. A minha proposta visava apenas a assistência da obra, sempre que surgia alguma dúvida eu dirigia-me à obra e fui acompanhando regularmente os trabalhos. Não existem emails nem nada do género, a cliente é uma pessoa de idade e foi tudo tratado presencialmente. Para fazer direcção técnica da obra teria de haver uma maior disponibilidade da minha parte em termos de horário por isso foi uma hipótese que ficou logo inicialmente de fora da proposta. Aliás todo o processo decorreu de forma informal, visto que se tratava de uma pessoa amiga de família, portanto nunca imaginei que viessem a surgir estes problemas. Mas enfim, serve de lição. Ah e um factor importante, a única coisa que me foi pedida foi para fazer o projecto da disposição do mobiliário da cozinha e não para fazer o projecto de execução da envolvente. Desse aspecto quis ser ela a tratar, materiais e formas de colocação, embora aconselhada por mim do contrário.

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A cliente pelos vistos é que alterou a linguagem do projecto, não respeitou os desenhos e ainda colocou dentro de casa 2 pessoas não qualificadas para fazer o trabalho. Além do que me parece através do que foi escrito é que o que se encontra presentemente construído nada tem haver com o que era o projecto final. A cliente é que alterou o projecto sem consulta aprovada de um profissional e ainda ignorou as chamadas de atenção. Não vejo onde ela possa ter razão. No próximo trabalho já sabe, uma acta sempre atrás onde fica registado tudo o que foi acordado e devidamente assinado.

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Sim, resumidamente o caso é esse. O problema é que quando as coisas correm bem ninguém se queixa. Quando é o contrário surgem os problemas! Aqui o maior problema foi ter arranjado duas pessoas que eram tudo menos qualificadas. Porque o suposto carpinteiro nem sabia montar os móveis da cozinha. Resultado, andaram lá imenso tempo, cobraram-lhe couro e cabelo e eu é que supostamente não os soube dirigir...

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Boa tarde a todos! A saga continua! A cliente avançou com uma queixa contra mim à OA. Fui chamada a prestar declarações e sem espanto nenhum da minha parte, a senhora resolveu sonegar informação, alegando que eu não tinha feito sequer um único desenho! Obviamente que foi logo apanhada em falta, visto que eu tenho todos os desenhos arquivados, ainda por cima alguns com apontamentos dela. Deve-se ter esquecido dessa parte! Esta gente é normal?! Vá-se lá ter paciência para nos defendermos dos maluquinhos!!!

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É verdade... mas devemos tomar esta tua saga como exemplo e aprender a salvaguardar mais os nossos interesses. Eu já há algum tempo que sempre que apresento uma versão a um cliente lhe peço que assine as folhas apresentadas (quando me pede para ficar com elas, digo que depois lhe entrego uma cópia "limpa", isto quando não levo uma comigo antecipadamente). Naqueles que têm email (pois nem todos têm), e dependendo do meu tempo e da utilidade em redigir uma acta (para rever conceitos orientativos) ainda lhe envio posteriormente uma acta (e guardo a cópia nos enviados!). De resto... espero que a saga tenha terminado em bem para ti colega. Cumprimentos,

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Caros colegas, Obviamente que a OA arquivou o processo, concluindo que houve efectivamente o acompanhamento da obra da minha parte e que todas as deficiências da obra derivavam da falta de bom senso da dona de obra. Mesmo assim, posso dizer que não foi nada agradável ter de prestar "declarações" no sentido de comprovar o meu bom trabalho e o meu empenho profissional. Agora seguirei para vias judiciais para exigir o pagamento do montante em falta. Obrigada a todos!

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