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Parque Escolar: Noticias Relevantes

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Périplo de José Sócrates em estabelecimentos de ensino

Remodelação das escolas secundárias também combate a crise, defende Sócrates

18.08.2009 - 16h40 Lusa

O primeiro-ministro, José Sócrates, realçou hoje que o Governo tem em curso o “maior investimento de sempre” na remodelação das escolas secundárias nacionais, como forma de preparar o futuro do país e combater a crise.

“Este investimento visa construir a escola do futuro, a escola de excelência, mas também dar emprego a muita gente e oportunidades de negócio a muitas pequenas e médias empresas que estão em todas estas escolas”, frisou.

José Sócrates falava aos jornalistas em Évora, depois de visitar duas escolas desta cidade e outras duas de Beja, alvo do Programa de Modernização do Parque Escolar do Secundário.

Acompanhado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o primeiro-ministro começou por se deslocar às escolas D. Manuel I e Diogo de Gouveia, em Beja, onde viu algumas das obras em curso e projectos de remodelação.

Já em Évora, o chefe do Governo visitou as escolas secundárias Severim de Faria e Gabriel Gouveia, resumindo a importância da modernização do parque escolar do secundário. “Este investimento é absolutamente essencial para que Portugal possa recuperar em termos de qualificações e de educação, mas também para responder à crise”, insistiu.

Uma “grande operação”, afiançou, que tem a “ambição de requalificar todas as escolas secundárias” do país e a “visão” de “transformar a escola pública portuguesa numa escola de excelência”. “Neste momento há cem escolas secundárias que estão em requalificação. É o maior investimento de sempre no nosso parque escolar e vamos requalificá-las todas até 2015”, prometeu.

O primeiro-ministro considerou importante que as escolas estejam “à altura do tempo de exigência” do país e desvalorizou que, com empreitadas em curso e outras no início, possam surgir eventuais complicações no arranque das aulas do próximo ano lectivo. “Pode ser, mas as escolas querem [esta remodelação] porque há muito tempo ambicionavam estas obras”, disse.

Questionado ainda sobre o facto da empresa pública Parque Escolar ter adjudicado projectos de arquitectura destas requalificações por ajuste directo, José Sócrates esclareceu que, previamente, foram consultados arquitectos. Esses projectos, disse, “foram feitos com consulta a alguns arquitectos e, depois, decididas essas adjudicações com base na legislação actual. Mas tem uma consulta prévia e é uma fórmula legal que visa também ganhar algum tempo na execução do projecto”.

Quanto às obras, realçou, essas foram adjudicadas “por concurso público internacional, como é exigido”.

O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário prevê intervenções em 332 estabelecimentos de ensino até 2015. A requalificação das primeiras 205 escolas secundárias vai custar 2,45 mil milhões de euros.

De acordo com dados da Parque Escolar, na fase piloto do programa foram realizadas intervenções em quatro escolas, no valor de 61 milhões de euros. Estão em curso intervenções nas 26 escolas da fase 1 do programa, bem como nos 75 estabelecimentos de ensino da fase 2, com um valor estimado de 1,19 mil milhões de euros.

Relativamente à terceira fase, que inclui obras em 100 escolas, com um orçamento de 1,2 mil milhões de euros, o lançamento dos concursos para obra deverá acontecer até ao final deste ano.

in http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?showComment=1&id=1396652&idCanal=58



Parque Escolar: Ordem dos Arquitectos defende concursos públicos em simultâneo com ajuste directo

Ensino

2009-08-19 visitas (50) comentários (0) autor

Lusa

contactar num. de artigos 9806

A Ordem dos Arquitectos (OA) considerou hoje que os projectos no âmbito do Programa de Modernização das Escolas Secundárias deveriam ser encomendados também por concurso público e não apenas por ajuste directo, como acontece actualmente.

'Num programa que implica a encomenda de centenas de projectos com financiamento público, a Ordem dos Arquitectos continua a defender que os critérios de selecção das equipas para encomenda de projecto deveriam ser tão objectivos quanto possível, contemplando adjudicações directas, concursos públicos com prévia qualificação e concursos públicos sem prévia qualificação', afirma a Ordem, em comunicado divulgado hoje.

Em declarações à Agência Lusa, Tiago Monte Pegado, membro da direcção, acrescentou à Lusa que a OA não tem de se pronunciar sobre o ajuste directo neste programa, 'porque existe uma lei que o permite', mas que tendo em conta as centenas de projectos deveriam também continuar a ser adoptados concursos públicos.

O jornal Público noticiou sábado que o 'Estado pagou a arquitectos mais de 20 milhões de euros sem concurso'.

Os projectos, segundo o primeiro-ministro, 'foram feitos com consulta a alguns arquitectos e, depois, decididas essas adjudicações com base na legislação actual'.

'Mas tem uma consulta prévia e é uma fórmula legal que visa também ganhar algum tempo na execução do projecto' afirmou terça-feira José Sócrates durante uma visita a escolas, acrescentando que quanto às obras, essas foram adjudicadas 'por concurso público internacional, como é exigido'.

No comunicado, a ordem manifesta-se 'sensível' ao programa de modernização dos estabelecimentos de ensino secundários e afirma compreender as suas circunstâncias, 'designadamente no que diz respeito às suas características processuais e ao seu apertado calendário de execução'.

No entanto, acrescenta que sempre defendeu como príncipio geral, tal como o Conselho de Arquitectos da Europa, 'que a encomenda de arquitectura com financiamento público deveria implicar concursos públicos de arquitectura, enquanto possibilidade de selecção do melhor projecto entre melhores'.

'Não haver qualquer concurso é que nos parece estranho', acrescentou Tiago Monte Pegado.

Segundo um despacho publicado terça-feira em Diário da República, as escolas incluídas nas fases 1 e 3 do Programa de Modernização das Escolas Secundárias passam a ter estatuto de investimentos prioritários, beneficiando de um regime excepcional que permite o ajuste directo.

O documento assinado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, produz efeitos a partir de 01 de Janeiro, data de entrada em vigor de um decreto-lei que estabeleceu as medidas excepcionais de contratação pública a vigorar em 2009 e 2010 destinadas à 'rápida execução dos projectos de investimento públicos considerados prioritários'.

O despacho estabelece ainda que os investimentos prioritários referidos num despacho de 06 de Fevereiro - onde constam as escolas da fase 2 do programa - 'beneficiam igualmente da possibilidade de adopção do procedimento de ajuste directo'.

O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário prevê intervenções em 332 estabelecimentos de ensino até 2015.

in http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=12644

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LISBOA: FIM DAS ESCOLAS PRÉ-FABRICADAS

2009-09-05 in "JN"

ANA RITA JUSTO

A escola EB2,3 Telheiras 2 vai deixar de ser a última pré-fabricada de Lisboa. A nova escola vai ser construída de raiz, num modelo integrado com o 1º ciclo. O projecto integra-se na requalificação e reconstrução das escolas básicas da cidade.

"Há mais de 30 anos que esta escola foi construída como provisória", explicou Teresa Madrinha, adjunta da Direcção da escola. Ao longo dos 20 anos que tem de casa, a resposável fala do contentamento de todos os que ali trabalham pelo projecto ir para a frente, salientando que lutaram "muito". "Há muitos anos um aluno disse-me uma coisa que nunca mais me esqueci: 'Eu venho de um bairro de latas e tenho uma escola de bairro de latas.' Eles sofrem muito com a falta de condições", disse.

Agora finalmente irão começar as obras para que em 2011-2012 este novo modelo de escola básica integrada de 1º, 2º e 3º ciclos esteja pronto. Ao todo serão 20 mil metros quadrados de terreno para 7.600 metros quadrados de área de construção.

O anúncio foi formalizado, ontem, numa cerimónia de assinatura dos protocolos. Além da escola de Telheiras, também na zona Sul do Parque das Nações nascerá uma nova escola básica integrada até 2011, "uma aspiração que dura há mais de uma década, devido às exigências das populações desta parte nova da cidade", referiu Rolando Borges Martins, presidente do Conselho de Administração da Parque Expo, empresa que irá encabeçar a contrução destes dois projectos, e ainda a requalificação da EB2,3 Luís António Verney.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, o projecto abrange a construção de sete novas escolas e a reabilitação de 80 das 90 escolas da cidade. "Temos falta destes equipamentos do quotidiano das famílias dentro da cidade. É preciso chamar as famílias para dentro da cidade e para isso a aposta na educação é prioritária", acrescentou o autarca.

Já a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que estas escolas serão uma "mais-valia para Lisboa", relembrando a visita que fez à escola de Telheiras há dois anos atrás.

A governante falou, ainda, a nível nacional, explicando que mais de 50 escolas básicas estão a sofrer modernizações.

Publicada por Arq. Luís Marques da silva em 10:15:00 AM

IN http://cidadanialx.blogspot.com/2009/09/lisboa-fim-das-escolas-pre-fabricadas.html

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Escolas são "sítios modernos"

2009-11-15

G.P.

"Bonita arquitectura, bons materiais e equipamento do melhor em termos de evolução tecnológica". Foram estes três dos aspectos destacados ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na visita a três escolas recuperadas do distrito de Lisboa, para garantir que estes equipamentos são agora "dos sítios mais modernos do país".

"Há uns anos, quando visitava uma escola, sentia que o país tinha evoluído e a escola não. Isto mudou e vai mudar ainda mais", garantiu o primeiro-ministro, classificando de "notável" o programa de modernização do parque escolar que já permitiu a requalificação de 15 escolas e tem neste momento em curso intervenções em 100 escolas públicas secundárias de todo o país.

Processo antecipado

Segundo o primeiro-ministro, estava inicialmente previsto que o processo de reabilitação de 332 escolas se prolongasse por dez anos, mas o Governo decidiu antecipar as obras para 2015, também como forma de "combater a crise e promover o emprego". De acordo com José Sócrates, no próximo ano haverá 170 escolas em requalificação, o que permitirá dar emprego a cerca de 25 mil pessoas.

Ontem, o périplo pelas escolas renovadas começou na EB 2/3 Josefa de Óbidos, em Campo de Ourique, obra que o Governo acompanhou de perto por se situar em frente à sede da Presidência do Conselho de Ministros. A escola, construída na década de 50 do século passado, foi totalmente renovada e ganhou novos espaços, com a construção de dois corpos adjacentes onde se situam a nova entrada, o refeitório e zonas de estadia. Alguns professores que se associaram à visita lamentaram não ter participado na definição do projecto - algo que o primeiro-ministro garantiu que sempre esteve previsto -, mas reconheceram que as condições de trabalho são hoje muito melhores.

A comitiva seguiu depois para a Secundária Eça de Queiroz, nos Olivais e terminou a visita na Secundária Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, no concelho de Odivelas, onde Sócrates desafiou os portugueses a visitarem a escola da sua terra, "se quiserem ver um sítio moderno".

in http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1420945

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EB1 de S. João do Souto quer requalificar espaços

Ensino

autor

Paula Maia

contactar num. de artigos 222

A EB1 de S. João do Souto, situada no coração da cidade, assinalou ontem o seu 125.º aniversário com os olhos colocados no futuro.

Considerada um dos ex-líbris do concelho, os responsáveis da escola pretendem que continue a contribuir para o crescimento da cidade, através da formação das próximas gerações.

“Por aqui passaram inúmeras gerações e queremos que continue a passar mais e mais”, refere ao ‘CM’ Armindo Cancelinha, coordenador do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Lamaçães, ao qual a escola pertence, procurando dissipar eventuais dúvidas que nos últimos anos têm surgido sobre o futuro deste estabelecimento de ensino.

“Tudo aponta para que a escola continue a ser uma realidade. O facto de ter diminuído, por imperativo legal, o número de alunos não significa que a escola por si só desapareça”, prossegue Armindo Cancelinha, no âmbito das comemorações do aniversário da escola.

O futuro da EB1 de S. João do Souto deverá passar também por uma total requalificação das suas instalações centenárias. Pelo menos é isso que responsáveis do agrupamento e associação de pais pretendem. “Hoje exige-se muito mais. Os espaços têm que tem uma melhor qualidade”, diz o responsável do 1.º ciclo do Agrupamento de Lamaçães, adiantando que o agrupamento tudo fará junto das entidades competentes, nomeadamente da câmara de Braga, para que tal venha a acontecer.

“Quere mos continuar a preservar este espaço, enquanto espaço de qualidade, de comunicação, de vida para a própria cidade”, afirma Armindo Cancelinha.

As dificuldades ao nível das instalações começam desde logo pela arquitectura do edifício.

“Era necessário definir espaços apropriados para algumas actividades, o apetrechamento das sa-las de aula e a criação de um espaço coberto onde os alunos pudessem conviver no intervalo, principalmente quando as condições climatéricas são adversas”, acrescenta Armindo Cancelinha.

Por seu turno, o presidente da Associação de Pais da EB1 de S. João do Souto diz que as obras de requalificação já foram “prometidas” pela autarquia bracarense e que, inclusive, os pais já prepararam o plano de segurança da escola.

Alunos foram os protagonistas

O aniversário da EB1 de S. João do Souto foi protagonizado pelos alunos da escola que, a partir da varanda, janelas e entrada da escola, cantaram várias canções, presenteando a comunidade educativa e a própria cidade com as suas melodias.

O repertório, constituído sobretudo por canções de Natal, teve início com o hino da escola e o hastear da bandeira.

Os ensaios decorreram nas actividades de enriquecimento curricular, sob a orientação do professor de música.

No final, professores, alunos, pais e pessoal auxiliar saborearam o bolo de aniversário oferecido pela associação de pais.

IN
http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=19581

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Parque Escolar, requalificação ou oportunidade perdida?


Para temperar a indignação de um dos autores do blogue Câmara Corporativa perante as poucas notícias que a requalificação das escolas realizada pela Parque Escolar, decidi discuti-lo e questionar alguns factos. A partir dos Relatórios de Contas de 2007 e 2008, questionei os critérios de adjudicação directa de 3/4 ou 5 escolas por ano a uma ou outra empresa de prestação de serviços, questionei os critérios que motivariam as escolhas e fui descobrindo estranhas coincidências de percurso de vida entre os membros do Conselho de Administração da Parque Escolar e as empresas mais favorecidas neste processo, descobri uma Ordem dos Arquitectos totalmente colaborante com os procedimentos dos ajustes e levantei a dúvida: será que estes procedimentos geraram emprego ou trabalho precário? O que fui escrevendo pode ser lido aqui .

Tiago Mota Saraiva

22:43 Sábado, 23 de Jan de 2010

Vamos agora à questão, porventura, mais importante: que escola projectamos para o futuro? A Parque Escolar, ao que julgo saber, tenciona desenvolver obras em todas as escolas secundárias do país. A partir de 2007, fez levantamento, projecto e obra, mas saberá que escola está a construir? Não será certamente a Parque Escolar que deve responder a isto, mas a escola do futuro não se pode desenhar sem a comunidade escolar, sem discussão política e sem uma profunda discussão disciplinar no plano da arquitectura e do urbanismo. Veja-se que nas premissas do processo inglês ( Building Schools for the Future iniciado em 2004), do qual Sócrates retirou a ideia, há uma clara noção do impacto que o desenho e a requalificação de uma escola pode ter no ambiente urbano e valoriza-se a necessidade disciplinar em procurar novas soluções. Sendo conhecida (e tristemente pública) a falta de sensibilidade do primeiro ministro para as questões relacionadas com a arquitectura e o planeamento urbano, este processo não foi participa o mas determinado pelo seu gabinete a toque de chicote. Pouca reflexão e muita construção. A maioria dos projectistas agraciados com os projectos da Parque Escolar não teve outra hipótese que não a de assinar um contrato que os canibalizava, atamancar umas ideias em prazos loucos - defendendo-se normalmente na execução de pormenores já experimentados, sabendo que esta seria a única forma de sobrevivência das suas empresas numa época em que as obras públicas se afunilaram nas escolas. Três curtos anos volvidos, já começam a vir a público as notícias dos problemas nas "novas" escolas , seja pelos erros e omissões de projectos "despachados", seja pela pressão de um ministro que quer cortar a fita.

in http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/559719

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Ah AH AH AH , PARQUE ESCOLAR, dá vontade de chorar!!!!! Lançaram concursos pelo pais fora em que na maioria dos casos já haviam gabinetes a trabalhar nesses projectos à meses! os concursos só serviam para tapar o sol com a peneira!!!! E coincidencia esses gabinetes pertencem a altos (eu diria baixos) dirigentes da nossa distinta Ordem (leia-se Mafia)!:p

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http://www.peticao.com.pt/parque-escolar

caríssimos(as)

"no seguimento do que já vem sendo habitual - a pugna pela credibilização do nosso ofício, a defesa do interesse público e a necessária tomada de posição sobre um dos casos mais paradigmáticos da péssima prática de encomenda pública - deixo-vos o endereço duma petição online que foi criada sobre a parque escolar e.p.e. - http://www.peticao.com.pt/parque-escolar
leiam, reflictam, assinem e divulguem…"

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Admito que nem todos os ateliês em Portugal estão preparados para resolver programas de reabilitação. Mas entregar todas essas encomendas de mão beijada a determinados escritórios é um crime! Pior, um crime com o olhar de aprovação da nossa querida Ordem. É preciso uma revolta.

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Adjudicações da Parque Escolar envoltas em polémica

11 de Fevereiro de 2010 às 12:48:23 por Ana Rita Sevilha


A adjudicação por ajuste directo dos projectistas responsáveis pelos trabalhos de requalificação do parque escolar está a levantar polémica.
Não questionando a legalidade da situação, são vários os arquitectos que colocam em causa a moralidade, a transparência e a pertinência do sistema de encomenda, e a comprovar está uma petição /online/ que nas 72 primeiras horas já contava com 800 signatários, e que solicita que a Assembleia da República reponha a transparência e o rigor na empresa pública.

Fonte: http://www.construir.pt

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3/4 das escolas secundárias poderão sair do património do Estado

15-Feb-2010

O Bloco propôs uma audição a várias entidades, incluindo a Parque Escolar, devido aos problemas de “transparência” e possibilidade de todas as escolas em obras passarem para as mãos daquela empresa. Todas as escolas abrangidas no âmbito do programa de modernização dos seus edifícios tutelado pela Empresa Parque Escolar (EPE), vão deixar de integrar o património do Estado para passar a ser propriedade daquela entidade pública empresarial, segundo as informações recolhidas pelo Público, junto do seu presidente, João Sintra Nunes.

Assim, a Parque Escolar será proprietária de inúmeros terrenos que poderão ser alienados de forma mais fácil a partir do momento em que saírem do património do Estado.

Para já, está decidido que as obras, lançadas há três anos, abrangerão 332 das 445 escolas públicas de Portugal continental que têm ensino secundário, mas a intervenção poderá ser alargada a mais outras 38, referiu.

No entanto, no final do mês de Janeiro, a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago questionou o Governo sobre a transparência destes negócios e apoiou a proposta de uma auditoria do Tribunal de Contas à actividade da Parque Escolar, considerando que a criação da empresa permitiu “desviar dinheiro público para uma aplicação não transparente”, disse a deputada.

“O governo está a adjudicar os projectos numa situação de total opacidade" disse na altura, e com a nova prorrogação dos ajustes directos decidida pelo conselho de ministros da semana passada, o executivo Sócrates passa a contar, em matéria de construção de escolas, "com dois anos de permanente ajuste directo", conforme sublinhou.

Na sua intervenção no parlamento, aquando desta discussão, insistiu nesse aspecto: “É necessário transparência, é necessário responsabilidade para fazer uma obra que é necessária”.

Nesse sentido, o Bloco aprovou, na Comissão de Educação, uma audição com várias entidades onde estão incluídas a Parque Escolar, a Ordem dos Arquitectos, os promotores da petição contra os ajustes directos na Parque Escolar e associações de empresários da construção civil.

Segundo Sintra Nunes, a transferência de propriedade para a Parque Escolar, que afectará assim entre 75 a 83 por cento das escolas com secundário, será feita "à medida que as escolas vão sendo modernizadas".

Das 205 escolas já seleccionadas para obras, em 20 os trabalhos estão concluídos, há 11 em fase de conclusão e 75 estarão prontas no 1º semestre do próximo ano. Para as outras 100 estão agora a ser adjudicados os projectos de arquitectura.

A Parque Escolar foi criada por um decreto-lei de 2007 para levar por diante este programa de obras, justificado com a necessidade de adaptar as instalações escolares ao uso das novas tecnologias e às novas normas de climatização e ruído. Tem "autonomia administrativa, financeira e patrimonial".

Com um investimento que poderá chegar aos 3,5 mil milhões de euros - um montante superior ao da construção do novo aeroporto de Lisboa -, este programa é financiado por verbas do Orçamento do Estado, por fundos comunitários e por empréstimos que podem ser contraídos pela Parque Escolar.

Até agora, o Governo transferiu para esta empresa o direito de propriedade de sete escolas, entre as quais figuram alguns dos chamados "liceus históricos" (Passos Manuel e Pedro Nunes, em Lisboa, e Rodrigues de Freitas, no Porto) e tem respondido às questões argumentando que a Parque Escolar é uma empresa pública.

No entanto, os estatutos da Parque Escolar permitem também que concessione serviços como as cantinas e papelarias e que fique com 50 por cento das receitas auferidas pelas escolas com o aluguer de espaços (pavilhões e campos de jogos) ao exterior.

http://www.esquerda.net/content/view/15305/27/

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Nova Afonso de Paiva pronta em Setembro

A ministra da Educação lançou em Castelo Branco a primeira pedra da escola EB 2/3 Afonso de Paiva, que custará quatro milhões de euros e resulta de um protocolo entre o Governo e a autarquia local. A obra estará concluída em Setembro e servirá 700 alunos e 80 docentes.

"São as autarquias que estão perto dos cidadãos e que sabem, melhor do que ninguém, apresentar soluções para os problemas”, disse Isabel Alçada.

Já o presidente da Câmara de Castelo Branco, Joaquim Morão, sublinhou o forte investimento que está a ser feito no concelho no sector da Educação, com a construção de seis centros educativos, duas novas escolas (Castelo Branco e Alcains) e a recuperação das secundárias Nuno Álvares e Amato Lusitano.

A visita à cidade começou na Escola Secundária de Amato Lusitano, onde a governante ficou a conhecer o Projecto Piloto do Plano Tecnológico.

A ministra da Educação afirmou também que 83 por cento dos professores foram classificados com Bom no último ano lectivo e que por isso os docentes com melhores notas devem ser distinguidos com uma progressão mais rápida na carreira.

Para Isabel Alçada, este número elevado de classificados com Bom explica-se com “a tradição da atribuição desta nota aos docentes por parte de quem avalia", acrescentando que "houve menos de 0,5 por cento de classificações com a nota regular ou insuficiente".

"Estes dados também explicam a nossa intenção de distinguir os professores que obtenham Muito Bom e Excelente com uma progressão mais rápida” na carreira, destacou a ministra, que falava aos jornalistas em Castelo Branco.

Governo e sindicatos realizam quinta-feira aquela que deverá ser a última ronda negocial para a revisão do estatuto da carreira e da avaliação docente, depois de terem falhado um acordo na semana passada.

No centro da discórdia está, sobretudo, a progressão dos professores classificados com Bom. Segundo a proposta do ministério, nem todos aqueles que conseguirem esta nota poderão aceder ao topo da carreira, ficando dependentes da existência de vagas.

A ministra disse hoje estar esperançada no sucesso das negociações de quinta-feira: “Tem havido sucessivas aproximações entre as nossas propostas e aquilo que as organizações sindicais nos têm feito chegar e que consideram ser importante para o estatuto da carreira docente e para a avaliação”.

A ministra disse esperar que “as organizações sindicais também façam uma aproximação" à proposta do Governo, considerando que o Ministério apresentou aos representantes dos docentes um projecto equilibrado, "que vai ao encontro daquilo que é uma carreira boa para os professores e que está equilibrada com as outras carreiras da função pública”.

“Estamos convictos de que se os professores analisarem bem a nossa proposta a vão aceitar”, sublinhou.

Reconquista

via http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1057067

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Parque Escolar quer ser auditada pelo Tribunal de Contas

por Lusa30 Março 2010

A Parque Escolar solicitou uma auditoria do Tribunal de Contas, considerando que as suspeitas em torno da actividade da empresa assumem contornos "eminentemente políticos" e nada têm a ver com opções de gestão.

A empresa anunciou hoje ter solicitado ao Governo que desencadeie as acções necessárias à "competente auditoria, na dimensão total dos poderes do Tribunal de Contas", para que possam demonstrar-se "os exactos termos" da sua actuação em matéria de contratação pública e em tudo o que diz respeito à gestão.

Após os esclarecimentos já prestados no Parlamento e de o presidente da Parque Escolar, Sintra Nunes, se ter disponibilizado para se deslocar trimestralmente à Comissão de Educação, bem como a enviar aos deputados os extractos das atas referentes à contratação de projectistas de arquitectura, o conselho de administração considera que os novos pedidos de esclarecimento entretanto solicitados pela Assembleia da República e o teor de notícias entretanto surgidas levam a concluir que o assunto está "definitivamente afastado da avaliação das opções de gestão tomadas pelo conselho de administração e assume contornos eminentemente políticos".

Os responsáveis da Parque Escolar dizem ainda acreditar que a intervenção da Provedoria de Justiça, solicitada por um grupo de arquitectos, contribuirá para o "esclarecimento público" da situação.

Repudiando "alegadas ilegalidades ou favorecimentos de qualquer natureza", a administração reafirma, em comunicado, o propósito de "demonstrar toda a seriedade do seu comportamento, quer pessoal quer profissional".

A Parque Escolar desenvolve, desde 2007, o programa de modernização das escolas do ensino secundário.

Até ao momento, concluiu obras em 19 estabelecimentos, tem em fase de intervenção 86 escolas, e até ao final do ano prevê iniciar trabalhos em mais 100 escolas, actualmente em fase de projecto.

"A Parque Escolar, enquanto empresa pública exclusivamente detida pelo Estado, está sujeita à legislação em vigor, em particular a relativa à contratação pública, que tem sido aplicada escrupulosamente em todos os procedimentos contratuais efectuados", garante a administração.

A empresa sublinha também que tem sujeitado os contratos a visto prévio do Tribunal de Contas, tendo "obtido sempre o competente visto (83 contratos)".

"O exercício da actividade da Parque Escolar tem também sido objecto de acompanhamento e controlo financeiro por parte da Inspecção-Geral de Finanças", acrescenta.

A empresa alega que "alguma imprensa e forças políticas" têm posto em causa a honorabilidade dos elementos da administração, exigindo o cabal esclarecimento de todas as acusações pelos competentes órgãos do Estado.

A Provedoria de Justiça anunciou oficialmente na segunda feira a abertura de um processo destinado a apurar se o regime excepcional dos ajustes directos da Parque Escolar garante "os princípios da equidade e da não discriminação e as regras de boa governação".

Apesar de já ter garantido que a Parque Escolar cumpre a lei, a ministra da Educação, Isabel Alçada, deverá voltar a ser confrontada hoje com este assunto no Parlamento.

in http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1532093

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Caros colegas
No seguimento da petição "Ajustes Directos da Parque Escolar" - http://www.peticao.com.pt/parque-escolar - dirigida à Assembleia da República (da qual sou um dos autores), foram pedidas audiências aos vários grupos parlamentares no sentido de expormos os nossos argumentos, e podermos abordar e sensibilizar os Srs. Deputados para esta problemática, que julgamos ser de extrema importância. Foram pedidas igualmente audiências ao Ministério da Educação, Provedoria da Justiça e Tribunal de Contas.
Entretanto fomos recebidos pelos grupos parlamentares do PCP, BE, PSD e PS… falta o do CDS-PP e o PEV.
Também fomos recebidos pela Provedoria da Justiça e pelo Tribunal de Contas… o Ministério da Educação ainda não respondeu ao nosso pedido.
E fomos ouvidos em sede de comissão parlamentar da Educação, onde tb foram ouvidas a AECOPS, a Associação de Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, a OA e a PE.
Por estar em causa um programa de renovação do parque escolar que envolve um investimento global de biliões de euros, com contornos poucos claros e democráticos, assunto de óbvia relevância na defesa do interesse público e do devido regular da despesa pública, pretendemos a divulgação máxima desta petição para que possamos promover uma discussão séria e esclarecedora sobre o assunto.

O que vos peço é que leiam, reflictam, assinem e divulguem... divulguem muito, através do vosso site, da vossa mailing list, de todos os meios que estiverem ao vosso alcance.

Agradeço desde já a vossa disponibilidade

Bem-hajam
Luís Afonso

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Já começa a ser uma forma habitual de passar projectos, Infelizmente! No Terreiro do Paço foi a mesma lenga lenga, gabinetes a gastar o suor durante anos e dinheiro para o concurso, quando o senhor presidente da Câmara de Lisboa, chega-se á frente e oferece com pompa e circunstancia o Bolo recheado ao Arquitecto amigo. Concurso nem vê-lo, para quê? Já tinha destinatário final!!! O que é certo é que já recebeu o seu dinheiro, já está a ser construído, houve confusão, mas sempre tudo abafadinho como se quer, passou a poeira e siga, vamos lá construir. É AMIGO!!! Não existem concursos existem sim é alianças de amizades...

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Caros colegas
No seguimento da petição "Ajustes Directos da Parque Escolar" - http://www.peticao.com.pt/parque-escolar - dirigida à Assembleia da República (da qual sou um dos autores), foram pedidas audiências aos vários grupos parlamentares no sentido de expormos os nossos argumentos, e podermos abordar e sensibilizar os Srs. Deputados para esta problemática, que julgamos ser de extrema importância. Foram pedidas igualmente audiências ao Ministério da Educação, Provedoria da Justiça e Tribunal de Contas.
Entretanto fomos recebidos pelos grupos parlamentares do PCP, BE, PSD e PS… falta o do CDS-PP e o PEV.
Também fomos recebidos pela Provedoria da Justiça e pelo Tribunal de Contas… o Ministério da Educação ainda não respondeu ao nosso pedido.
E fomos ouvidos em sede de comissão parlamentar da Educação, onde tb foram ouvidas a AECOPS, a Associação de Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, a OA e a PE.
Por estar em causa um programa de renovação do parque escolar que envolve um investimento global de biliões de euros, com contornos poucos claros e democráticos, assunto de óbvia relevância na defesa do interesse público e do devido regular da despesa pública, pretendemos a divulgação máxima desta petição para que possamos promover uma discussão séria e esclarecedora sobre o assunto.

O que vos peço é que leiam, reflictam, assinem e divulguem... divulguem muito, através do vosso site, da vossa mailing list, de todos os meios que estiverem ao vosso alcance.

Agradeço desde já a vossa disponibilidade

Bem-hajam
Luís Afonso


Boa ideia, o admin do fórum podia enviar um mail a todos os membros :s

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No México há uma lei permitindo que projetos do governo para concessáo sem licitacao, quando o valor do projeto for inferior a USD $100,000 aproximadamente. No Portugal podeira establecer um limite muito baixo sobre o custo para ajuste direto e ampliar as possibilidades de concurso por lei

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Árvores mutiladas na escola do Cerco

2011-01-30

SANDRA FERNANDES

As árvores que o caderno de encargos da renovação da EB 2,3 e Secundária do Cerco, no Porto, obrigou a proteger foram "mutiladas". O arquitecto responsável pelo projecto está indignado com a operação, que decorreu dois meses depois da inauguração das obras.

Segundo apurámos, o corte generalizado das árvores terá acontecido em finais do ano passado, desvalorizando o projecto de renovação que terá custado entre oito e dez milhões de euros.


Edifício foi concebido com uma abertura por causa de árvore...

O projecto de arquitectura desenvolvido pelo arquitecto João Serro e coordenado por Ana Reboredo e Joaquim Oliveira teve em conta uma solução integrada entre edifícios e espaços verdes.

Um pavilhão polivalente onde se encontra a cantina foi mesmo desenhado em função de um plátano, criando-se uma abertura no centro edifício de modo a permitir o crescimento da árvore. Mas agora, de um exemplar com cerca de 25 metros de altura, resta um tronco com 3 metros.

"O corte severo da copa é uma mutilação", classificou João Serro que, ao JN, afirmou ser incompreensível o corte das árvores.

Até porque o caderno de encargos do projecto era claro: "Em caso algum deve ser efectuado o corte vertical, devendo-se manter o carácter natural". Porém, as árvores foram despidas de ramos e folhas, retirando-se, noutros casos, mais de 70% da copa.

O arquitecto alerta que a própria segurança dos alunos pode estar em causa. O arboricultor Paulo Moura confirma o perigo.

"A ironia é que, na maioria das vezes, estas podas tornam a árvore mais perigosa, devido a uma série de reacções de compensação que se desencadeiam a partir da zona de corte. Além de facilitar a entrada de fungos, o que acelera a decomposição da madeira e dá lugar à formação de zonas ocas. Amiúde, os rebentos de troncos em decomposição caem com facilidade", explica o especialista.

João Serro questionou a direcção da escola. Ao JN, disse que lhe explicaram que as árvores deitavam muitas folhas para o chão e não havia funcionários suficientes para a limpeza. Terá sido pedida então à Parque Escolar, responsável pela requalificação, a autorização para o corte. O JN contactou a direcção da escola, que remeteu as explicações para a Parque Escolar. Apesar das tentativas do JN, a empresa não disponibilizou esclarecimentos.

in http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=1770208&page=2

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FIGUEIRA DA FOZ

Ministra da Saúde

inaugurou obras da Escola

Dr. Joaquim de Carvalho

Foi em ambiente de festa que as obras da Escola Dr. Joaquim de Carvalho foram ontem inauguradas com a presença de dezenas de professores, funcionários, alunos, diversas entidades e a ministra da Saúde. Ana Jorge elogiou a intervenção que «proporcionou um espaço digno», falou nas 370 escolas que vão ser alvo de obras «até 2015», na «grande aposta» que é assim feita na área da educação por parte do Governo e como não estava na sua “área de actuação”, acabou por ler um poema da publicação da escola “Acrobacias das Palavras” elaborado pela turma do 8.o B.

Para trás ficava a intervenção do presidente da câmara João Ataíde que considerou a escola como estando «entre as melhores a nível nacional» e enalteceu a aposta do Governo na modernização deste tipo de equipamentos. Já o director da escola, traçou um breve historial daquele estabelecimento de ensino, recordando que o edifício agora intervencionado (na altura designado Liceu novo), foi inaugurado a 17 de Abril de 1969.

Obras na Cristina Torres sem “timing”

Carlos Santos sublinhou que o passado da escola «serve de alicerce à referência concelhia, regional e nacional que veio a atingir», falou na estratégia conducente à melhoria do ensino, evocou todos os líderes que contribuíram para se alcançar um «patamar elevado de exigência», como Rui Sousa, Teófilo Silva, Pedro Roque ou Carlos Monteiro, entre outros, expressou o seu «orgulho» em todos os que consigo trabalham e nos alunos, para concluir que, aquela, é uma escola «feita com amor».

No final da longa visita e cerimónia inaugural, António Padrão, da Parque Escolar (entidade responsável pelo Programa de Modernização das Escolas), questionado pelos jornalistas, não se quis alongar sobre os timings para a finalização dos trabalhos que ainda faltam realizar, apenas referindo que «estão praticamente concluídos», e que o que falta será efectuado nos próximos dias.

António Padrão sustentou ainda que as obras de intervenção na Escola Dr. Bernardino Machado estão incluídas na fase 3 do programa, cujo processo «está em curso» e que as da escola Cristina Torres se incluem na fase 4, não existindo ainda «timing» para a intervenção.

Obras ultrapassaram os 13 milhões de euros

Com um projecto de arquitectura de Inês Lobo, a intervenção na Escola Dr. Joaquim de Carvalho (da responsabilidade do consórcio Casais Engenharia e Construção/Eusébios & Filhos) inseriu-se na 2.a fase do programa de modernização das escolas do ensino secundário, rondou os 13 milhões e 400 mil euros, dos quais mais de 11 milhões foram comparticipados por fundos comunitários.

A obra teve como pressuposto a não sobreposição da nova construção à existente, sendo constituída por um edifício de ligação onde se encontram as áreas lectivas específicas (laboratórios e artes), e por um edifício baixo que alberga programas com uma relação forte com o exterior, como a sala polivalente, a biblioteca

ou o refeitório/bar.

Já no que respeita ao edifício existente, manteve a sua função, recebendo as salas de aulas nos dois pisos superiores e áreas destinadas aos órgãos de gestão, trabalho de docentes e Centro Novas Oportunidades.

Serviço de Pediatria no HDFF mantém-se

À margem da inauguração a ministra da Saúde garantiu ontem, quando questionada pelos jornalistas, que a inauguração do novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra em nada vai colidir com o Serviço de Pediatria da Figueira, afastando assim, eventuais temores (e rumores) de que esta valência possa vir a encerrar. «O Pediátrico de Coimbra já existia e vai continuar com as mesmas funções que sempre desempenhou, em articulação com o da Figueira», disse. Ana Jorge adiantou ainda que o novo Serviço de Urgências e de Consultas Externas do Hospital da Figueira será inaugurado no dia 4 de Fevereiro, mas «o mais importante» frisou, «é estar pronto para a população».

IN http://www.diariocoimbra.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=11076&Itemid=135

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O ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu esta sexta-feira suspender obras de requalificação de escolas secundárias previstas no programa da empresa Parque Escolar.
«É um tema na nossa agenda», disse o ministro em conferência de imprensa, em Lisboa, acrescentando: «Não vamos tomar medidas drásticas de suspender todas as obras».

Segundo o ministro, será reavaliado «o que está a passar-se em relação às obras», caso a caso.

«Temos de reavaliar todos estes casos. Dedicaremos a nossa máxima atenção a esse problema, se é que existe problema ou aos problemas que aí existam», prometeu.

O ministro respondia a perguntas dos jornalistas durante a primeira conferência de imprensa da equipa empossada há duas semanas.

Nuno Crato esteve acompanhado pelos quatro secretários de Estado no primeiro encontro com a imprensa em que foram abordadas várias questões relacionadas com a organização do ano escolar.

O governante aproveitou a ocasião para anunciar que os contratos de autonomia existentes com uma minoria de escolas se prolongam por mais um ano lectivo e que, «em breve», serão reavaliados.

«Pretende-se que sejam estendidos a mais escolas no ano lectivo seguinte», acrescentou o ministro, avançando que o mesmo será feito em relação aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).

Lusa/SOL



in http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=24245

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Não há garantias de que haja dinheiro para acabar as 77 escolas que têm obras de requalificação adjudicadas pela Parque Escolar. Se não houver, a empresa terá de indemnizar os empreiteiros. A Parque Escolar não quis confirmar esta situação de falta de verbas, limitando-se a esclarecer que está em agendamento, para os próximos dias, uma reunião entre a administração da empresa e a nova tutela executiva, pelo que só nessa altura se saberá da continuação ou não destes trabalhos de requalificação.

Até agora, dos 2 mil milhões de euros destinados a estes projectos foram executados 1,3 mil milhões. Desde o arranque do programa, a Parque Escolar já concluiu intervenções em 98 escolas, de um total de 213 que correspondem às fases 0, 1, 2 e 3.

A fase 4, lançada em Janeiro deste ano, não tem ainda custos orçamentados, uma vez que continuam a decorrer as reuniões preparatórias com as direcções das 31 escolas envolvidas.
O actual programa de requalificação foi da iniciativa do executivo de José Sócrates, que criou a Parque Escolar, em 2008, para garantir a requalificação de 213 escolas a nível nacional.

A intenção era modernizar e adequar melhor aos objectivos do ensino actual uma série de estabelecimentos de ensino que estavam totalmente degradados e também requalificar alguns dos pré-fabricados utilizados durante o período cavaquista para aumentar a oferta no ensino básico e secundário. Agora a preocupação do governo socialista foi qualificar os espaços de forma a torná-los mais confortáveis para os estudantes e abertos à sociedade civil em período pós-lectivos, como os refeitórios, os auditórios ou as bibliotecas.

Chegou-se também à conclusão que na maioria dos casos, e à medida que os estabelecimentos eram renovados, o nível de absentismo e de violência baixou. Para comprovar esses dados foram encomendados alguns estudos.

As novas escolas têm agora quatro ou cinco espaços-âncoras, que incluem uma zona lectiva, uma zona lectiva específica, como oficinas ou áreas desportivas, uma zona de gestão, uma zona de docentes e ainda uma zona social. Foram também construídas salas para tecnologias de informação e comunicação, laboratórios de Física e Química, Biologia e Geologia, além de salas de preparação laboratorial e espaços para artes.

As bibliotecas são igualmente um dos núcleos centrais de todas as escolas, contemplando o espaço nuclear de leitura, de consulta multimédia, área para exposições e gabinete para bibliotecário. Existem também espaços para gabinetes de psicologia e orientação educativa, posto de primeiros socorros e gabinete de ensino especial. A renovação das escolas está a movimentar a economia local de 58% dos concelhos do país. Cada obra de requalificação cria emprego directo médio mensal para 150 trabalhadores.

Há obras de requalificação em curso em todos os distritos do Continente (159 dos 278 concelhos), sendo Lisboa, Porto, Setúbal e Aveiro os distritos onde estão a ser realizadas mais intervenções porque são aqueles onde se concentra a maior parte da população estudantil.

O processo de requalificação tem também como objectivo a eficiência energética e inicia-se sempre através de um estudo prévio que é sujeito à aprovação da escola em causa. As escolas participam igualmente na definição dos faseamentos da obra, até porque um dos objectivos é garantir a continuidade da actividade lectiva sem grandes perturbações e em condições de segurança.

Pé esquerdo - A empresa Parque Escolar, criada em 2008 para levar a cabo a requalificação das escolas do ensino básico e secundário, nasceu de um processo desde logo polémico, pelo facto de terem sido contratualizados uma série de projectos a arquitectos por ajuste directo.

O plano foi propagandeado como um incentivo às pequenas e médias empresas de construção. Veio a verificar-se que a maioria das obras foram feitas por grande construtoras. Nessa altura, o primeiro-ministro cessante justificou a medida com a necessidade de se "andar depressa com esse investimento, porque há muita gente à espera de emprego, muita empresa que precisa dessa obra para não despedir pessoas".

Em 2010, a empresa acrescentou 441 milhões de euros ao défice público porque, segundo a conta geral do Estado, acabou por ser classificada pelo Instituto Nacional de Estatística como fazendo parte do universo das administrações públicas sem receitas próprias que cubram 50% dos custos.

O resultado foi que as suas contas foram incluídas nas contas das administrações públicas deficitárias o ano passado, contribuindo directamente para o défice reportado a Bruxelas - que em 2010 atingiu os 9,2% do produto interno bruto, tendo a Parque Escolar representado 0,25% deste buraco.


in http://isabe.ionline.pt/conteudo/2969-escolas-correm-risco-nao-serem-construidas-

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Ministério da Educação pediu auditoria às contas da Parque Escolar
por Agência Lusa, Publicado em 06 de Setembro de 2011 | Actualizado há 9 horas

O Ministério da Educação pediu à Inspecção-geral de Finanças uma "auditoria financeira, com componente técnica e administrativa" às contas da Parque Escolar devido ao atual endividamento da empresa, disse hoje à agência Lusa uma fonte do ministério.

O Diário de Notícias adiantou na sua edição de hoje que o Ministério decidiu pedir uma auditoria à Parque Escolar devido ao "endividamento atual da empresa, de 946 milhões de euros, e o plano global de investimentos de 3,2 mil milhões de euros (2007-2015), conforme os dados constantes no relatório 'Sector Empresarial do Estado da Direcção-Geral do Tesouro, e Finanças', de julho de 2011".

Contactada pela Lusa, fonte da Parque Escolar disse que a administração da empresa está reunida hoje de manhã, tendo remetido esclarecimentos sobre o assunto para mais tarde.
Fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou à Lusa o pedido de auditoria, a suspensão de todos os novos concursos e a adjudicação de novas intervenções.

O ministério de Nuno Crato pediu igualmente um ponto da situação sobre intervenções em curso, devendo estas continuar até orientações em contrário.

"Esta decisão não põe em causa a construção de centros escolares da responsabilidade das autarquias", de acordo com o MEC.

O Diário de Notícias cita dados da empresa Parque Escolar que apontam para a "requalificação de 103 escolas secundárias, estando ainda a decorrer obras em mais 72, faltando adjudicar intervenções em cerca de uma centena".

A empresa Parque Escolar foi criada pelo anterior primeiro-ministro, José Sócrates, para requalificar e gerir os mais de 300 edifícios do ensino secundário do País.


in http://www.ionline.pt/conteudo/147445-ministerio-da-educacao-pediu-auditoria-s-contas-da-parque-escolar

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