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Ensaio

Urbanismo e corrupção

QUEM ACOMPANHA OS NOTICIÁRIOS EM ESPANHA sabe que a corrupção associada aos abusos urbanísticos está na ordem do dia. Lá como cá, as transformações do território têm uma génese muito semelhante. Então por que é que não vemos em Portugal políticos, técnicos e promotores a braços com a justiça por razões ligadas ao urbanismo, como lá sucede? A resposta leva- -nos longe.

Uma das grandes diferenças entre Portugal e os restantes países ocidentais, incluindo a Espanha, reside no facto de a apropriação das mais-valias urbanísticas ser, entre nós, por princípio, privada, ao contrário do que nos outros países sucede. Há muitas variações sobre a percentagem que é pública, mas só aqui é que se aceita que ela seja cem por cento privada. A pouca recuperação pública que há é póstuma e por via fiscal.

Em 1965, a lei portuguesa abriu caminho à privatização integral dos processos de urbanização e loteamento do solo. Desde então muita coisa aconteceu, mas a máquina de fazer dinheiro fácil desta maneira manteve-se. A multiplicação de valor por alteração de uso do solo transformou-se numa verdadeira galinha dos ovos de ouro, quer feita à margem dos poderes públicos (e o resultado foi o florescimento dos loteamentos clandestinos) quer perante a cumplicidade ou impotência dos mesmos.

Os planos demoram anos a fazer e alterá-los pelas vias normais também. Sucedem-se os expedientes de suspensão dos PDM em vigor para aprovar alterações importantes, ou de invenção de procedimentos excepcionais para «despachar» processos complexos, muitas vezes sem sequer garantir a obrigatoriedade da discussão pública. Vale a pena lembrar que o que rende milhões não é tanto, como vulgarmente se pensa, a construção civil, que é a fase final e visível do processo, mas sim a transformação de um solo rústico em urbano ou urbanizável, ou o aumento dos índices de ocupação muito para lá do inicialmente autorizado.

Em apenas 15 anos, o «território artificializado», que inclui o tecido urbano, os transportes, os grandes equipamentos industriais e comerciais e as áreas em construção, cresceu 42,2% em Portugal continental, num total de cerca de 70 mil hectares. O aumento fez-se à custa dos outros usos: perderam-se 21 mil hectares de floresta, 33 mil de solo agrícola, 12 mil de solos agrícolas com áreas naturais e 4 mil de vegetação natural. Os números são impressionantes e constam do livro Alterações da ocupação do solo em Portugal Continental: 1985-2000, de Mário Caetano, Hugo Carrão e Marco Painho.

Se procurarmos detalhar os 70 mil hectares deste novo «território artificializado», verificamos que a maior fatia (55 mil hectares) foi para: «tecido urbano descontínuo», «áreas em construção» e «indústria, comércio e equipamentos gerais». Ou seja, estamos a depredar território ecologicamente fértil para o transformar, nem sequer em cidade, mas em novos espaços desconexos, descontínuos, dominados por vias rápidas, rotundas, centros comerciais, expansões urbanas de baixíssima qualidade e instalações industriais mais ou menos deslocalizáveis. No meio de tudo isto, os espaços verdes dentro das cidades não crescem. A explicação é muito simples: não dão dinheiro a ninguém.

A multiplicação de valor que estas transformações proporcionam resulta de autorizações camarárias ou administrativas. Um hectare de floresta ou solo natural pode valer mil vezes mais do dia para a noite, se for considerado «solo urbanizável». É este o grande poder das autarquias, dos directores de urbanismo, das entidades públicas. É aqui que tem de ser feito um grande esforço para combater promiscuidades, melhorar a lei e aumentar o escrutínio democrático e mediático.

Bem sei que o solo não pode ser estático. Mas o urbanismo não é uma actividade «neutra» ou meramente técnica. Basta de angelismo. O solo urbanizável é hoje um dos principais alvos do capital circulante à escala global, pelas elevadas taxas de rentabilidade que permite.

O Congresso da Ordem dos Arquitectos tomou sobre estas matérias duas deliberações que julgo importantes: exigir a definição legal do princípio da recuperação pública, pelo menos parcial, das mais-valias urbanísticas; e defender a criminalização da apropriação privada abusiva dessas mais-valias, sempre que obtidas à margem dos instrumentos de gestão de território.

É também por aqui que tem de passar o combate à corrupção. Uma forma de corrupção que se faz muitas vezes pela calada, no sossego dos gabinetes, sem escândalos mediáticos e sem conhecimento do público. Só quando tudo aparece construído (o que pode levar anos ou décadas) é que os cidadãos percebem que algo está mal. Mas nessa altura os erros são irrecuperáveis e os seus beneficiários já deram à sola...

Fonte: Ordem Arquitectos My Net Press

[Rui Resende]

Vi poucos tópicos neste fórum mais oportunos do que este. É este O assunto com que a cidade portuguesa se debate e à custa do qual definha nos dias que correm. Urbanismo e corrupção, hoje, no nosso contexto, não será a expressão mais correcta. Urbanismo é corrupção, talvez se aproxime mais. E acho que a questão da "apropriação das mais valias urbanísticas" ser 100% privada é precisamente o relfexo de tudo isso. É o produto de um capitalismo liberal desenfreado, mesmo selvagem. A questão é sempre a mesma e tem a ver com princípios. O dinheiro é o objectivo nº 1, todos os outros são secundários. Como quem tem dinheiro é que pode fazer alguma coisa (não o estado, mas o investidor privado) e quem tem dinheiro coloca a sua multiplicação à frente de tudo, o processo é interminável. Aqueles que se possam revoltar e achar que algo está mal não poder sequer para debater a questão o suficiente, porque os lobbies são demasiados.

Eu nem sequer vou pela questão de comparação com os outros países, realmente não acho que seja tão necessário estarmos sempre com o mote de "somos o país da Europa onde...". Acho que o diagnóstico em relação ao que está mal e deveria mudar está feito e bem feito. O triste é que muito sinceramente, com toda a boa intenção que eu possa ter, não sei o que pode, neste estado de coisas, ser feito... e isso de facto é muito triste.

nem sequer em cidade, mas em novos espaços desconexos, descontínuos, dominados por vias rápidas, rotundas, centros comerciais, expansões urbanas de baixíssima qualidade e instalações industriais mais ou menos deslocalizáveis.

outra grande verdade. E esta proponho que se verifique apenas à luz destes dados muito simples:

A área metropolitana de Barcelona tem cerca de 3.135.758 habitantes e uma área de cerca de 635 km².
A área metropolitana do Porto tem cerca de 1.760.679 habitantes e uma área de cerca de 817 km².

Ou seja, conseguimos pôr um pouco mais de metade da população da AM de Barcelona em quase 200km2 mais de extensão. Notável, o Corbusier ficaria impressionado se visse isto. Eu moro junto a Espinho, portanto no limite Sul da AM Porto e o percurso que faço diariamente de cerca de 22km mostra precisamente a desconexão de que fala o artigo. Quilómetros intermináveis de nada, terrenos ao abandono, sem indústria ou agricultura, palacetes abandonados em herdades de centenas de m2, no concelho de Gaia é brutal o quão descontrolada está a questão urbana, onde a habitação em (pouca) altura aparece onde quem investe sabe que rende mais que o loteamente de habitação unifamiliar, que vai dispersando o território um pouco por toda a parte. E isto é de facto desconsolador.

Já agora gostava de chamar a atenção para o que se passa em Espinho, já que o mencionei atrás, porque os 3 ou 4 km2 que a sua malha ocupa e a gestão que se faz desse espaço são para mim uma excepção absolutamente notável nos rios de podridão que correm pelo país abaixo.

[Magg]

Era capaz de dizer q és um Coreeee.. um abuso ARK, mas com o discurso q tens, sou capaz de assimilar a um ser humano muitoooooooooooooooo mais core, leal e legal chamado Diogo Corredoura.. ( faço parte da cooperativa e ele q me perdoe a referencia) um bem haja para pessoas como voces..

Faz falta

[Magg]

esqueci.me..

vejam............................................. ..............................

http://arqcoop.no.sapo.pt/

grande iniciativa e de louvar, mas dificil de arrancar... tá a caminho GARANTO

[Ricardo Braga]

A corrupção sempre existiu e sempre vai existir. A única coisa que cada um de nós pode fazer é ter princípios. Coisa difícil já que os aliciamentos se passam à luz do dia e é tão fácil aceitar "remunerações externas que não prejudicam ninguém". Além disso é sempre importante tornar públicos os casos de corrupção conhecidos uma vez que (penso eu) o grande público desconhece muito do que se passa nas câmaras municipais e outros centros de poder.

[TiCo]

Corrupção onde ??? Isso existe em PT?

Como diz o Saddam da Beiras: 'dou um doce a quem descobrir corrupçao' (na minha camara)!!!